O novo presidente do Comitê Nacional para Refugiados do Brasil, Conare, participou recentemente de uma reunião, em Genebra, com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur.

Na entrevista à Rádio ONU, Paulo Abrão fala sobre o encontro, onde os países participantes concordaram com um plano de reassentamento para o próximo ano.

O presidente do Conare e Secretário Nacional de Justiça explica ainda que sua meta é acelerar os pedidos de refúgio no Brasil e trabalhar por uma lei para os cidadãos sem pátria.

Leia, abaixo, a transcrição da entrevista.

Ouça a entrevista com Leda Letra.

Transcrição da entrevista com o Dr. Paulo Abrão para a Rádio ONU

-A Rádio ONU entrevista agora o presidente do comitê nacional para os refugiados do ministério da justiça do Brasil, Paulo Abrão

-Olá, Dr. Paulo. Tudo bem?

-Olá! Tudo bem. Como vai?

-Muito bem! Obrigada por atender o convite da rádio ONU. O senhor esteve em Genebra participando de uma reunião do alto comissariado da ONU para os refugiados ACNUR. Qual é que foi o motivo desse encontro?

-Tratou-se de um evento onde representantes de vários países se reuniram para discutir e projetar as necessidades de reassentamentos globais de refugiados para o próximo ano. Nos últimos cinco anos foram mais de 330 mil refugiados reassentados com a cooperação entre os países, as organizações não governamentais, segundo a própria ACNUR. E se estima para o ano que vem a necessidade de novos reassentamentos, portanto foi uma reunião para se pensar nessas estratégias e reconhecer as realidades de cada uma das situações de conflito que geram as necessidades de reassentamento e verificar as possibilidades de contribuição de cada país.

-Gostaria que o senhor explicasse então para os nossos ouvintes o que define a condição do reassentamento. Os refugiados são as pessoas que saem do seu país de origem, procuram refugio, abrigo em outro país, geralmente por situações de conflito, o que leva a condição de reassentamento. Como definir essa situação?

-O reassentamento ocorre quando há necessidade de um novo destino e proteção para cidadãos que já foram refugiados por outros países. Trata-se de uma situação um pouco mais complexa, porque ela exige uma ampliação do esforço de solidariedade global dos países. é uma medida que joga um papel de proteção dos indivíduos em risco para responder determinadas situações de emergência e isso só é possível quando há confiança e reconhecimento recíproco dos programas de reparação entre os países, porque muitas vezes um país A receberá um reassentado declarado refugiado por um país B e que, consequentemente, é de nacionalidade de um país C. Então a situação se torna um pouco mais complexa, mas esses casos de reassentamento também não se tratam de uma novidade. No ano passado o ACNUR submeteu um total de um pouco mais de 90 mil refugiados para reassentamentos em vários cantos do mundo.

-O Brasil é um dos países que tem um programa regular de recepção de reassentados. Eu queria que o senhor falasse então como que o Brasil está nesse ponto. O Brasil tem recebido reassentados de quais nacionalidades? Qual é o programa do país para o ano que vem depois dessa reunião em que o senhor participou com o pessoal do ACNUR em Genebra?

-O programa de reassentamento brasileiro existe desde meados de 2002. Esse programa ele é aberto para todas as nacionalidades, mas ele tem uma especialidade para pessoas advindas das situações de casos de conflitos regionais da América Latina. Somente nesses últimos cinco anos, para que tenhamos uma ideia, o CONARE brasileiro recebeu 177 reassentados e a sua grande maioria foram de cidadãos latinos americanos, embora tenha havido também reassentados advindo de outra regiões do mundo. Só nesse ano, em 2012, o CONARE já aprovou mais 43 reassentamentos. Todos eles de colombianos. Essa é uma decisão que é tomada de uma forma tripartite no Brasil, em parceria do o CONARE junto com o ACNUR e as organizações não governamentais que fazem esse programa de assistência e integração aos refugiados e reassentados e teremos, certamente, até o final do ano novas apreciações. Normalmente é o ACNUR que nos apresentam as demandas específicas de reassentamento.

– O senhor tomou posse recentemente como presidente do Comitê Nacional para os Refugiados. Qual é a sua grande meta, Dr. Paulo Abrão?

-Nós temos alguns bons desafios. O primeiro deles é o de colocar em dia uma celeridade de apreciação de pedidos de refúgio no Brasil, que hoje existe um determinado acúmulo que é preciso um esforço especial e concentrado para dar conta desse contingente. Em segundo lugar nós temos alguns projetos visando ao aperfeiçoamento normativo e legislativo. O Brasil não tem ainda um programa, uma legislação de apatridia. Vamos trabalhar nesse projeto de lei para que não haja mais uma lacuna nessa ceara. Do mesmo modo relacionados a fenômenos de deslocamento globais, tal qual ultimamente fomos interpelados pela situação e especialíssima dos haitianos. Por último queremos trabalhar mais fortemente com a criação de medidas de integração e mecanismos que possam trabalhar em torno da permanência do refugiado e do reassentado no território brasileiro. Acho que essas três áreas são áreas prioritárias para nós e o CONARE está com muita disposição em expandi-la

-Obrigada ao secretário nacional de justiça e presidente do Comitê Nacional para os refugiados do Brasil, Paulo Abrão. Muito Obrigada pela entrevista

– Eu que agradeço

Beatris Sá