Categoria: Legislação
132 posts
Imigrantes e Refugiados, Legislação
Entrevista com Carla Mustafa, Advogada e Bacharela em Relações Internacionais, Presidente da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/SP
Imigrantes e Refugiados, Legislação
“A migração é um direito humano fundamental. Todo ser humano deve ter reconhecido o direito a migrar porque daí vem a essência de sua autodeterminação.” Entrevista com constituinte kawésqar chilena Margarita Vargas
COMPRA DE IMÓVEIS NO BRASIL
DOCUMENTAÇÃO PARA ESTRANGEIROS
Imigrantes e Refugiados, Legislação
#RegularizaçãoJá: Confira a justificativa do PL que pretende regularizar a situação dos imigrantes e o link para petição pública
Imigrantes e Refugiados, Legislação
Acesse a edição atualizada da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados
Imigrantes e Refugiados, Legislação
Renovada restrição à entrada de estrangeiros no Brasil por vias aéreas. Confira o prazo
Imigrantes e Refugiados, Legislação, Notícias
O Estrangeiro 