O Banco Central (BC) atualizou a Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados e você pode acessar aqui. O guia é feito em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a… Leia mais ›
A Portaria Interministerial nº 203, publicada no dia 28 de abril, restringe por mais 30 dias a entrada de estrangeiros no Brasil por vias aéreas, independente da nacionalidade. Ela renova a Portaria nº 152, agora revogada, que decretava a proibição… Leia mais ›
“Aqui vivo, aqui voto!”: lema da luta dos imigrante pelo direito ao voto No próximo domingo iremos às urnas para o 2º turno das eleições 2018. O evento-retrato da democracia no país contou com o voto obrigatório de milhões de… Leia mais ›
O ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) esclarece a utilização correta dos termos “migrantes” e “refugiados”, atentando aos direitos humanos.
Lei que revoga Estatuto do Estrangeiro, considerado “discriminatório”, segue para sanção de Temer. Texto coloca Brasil em posição de vanguarda e garante igualdade de direitos a migrantes que chegam ao país.
Da cidadania universal à limitação de direitos de apátridas e refugiados.
A regra é não ler o projeto e disseminar o discurso de ódio, de preferência enrolado na bandeira nacional, em homenagem à tradição discriminatória de nossas leis.
Dos paradoxos entre as medidas compulsórias de expulsão de estrangeiros e as normas da Convenção Americana de Direitos Humanos – que integra a ordem jurídica pátria.
Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante indocumentado.
Direitos iguais na emissão de Carteira de Trabalho a estrangeiros em cumprimento de pena.
