O governo estuda uma política para conter a imigração indesejada e estimular a vinda de estrangeiros qualificados. Portaria publicada na edição de quinta-feira passda (26/07/2012) do Diário Oficial cria um grupo de trabalho para identificar instrumentos para atrair ou desestimular imigrantes em face de sua contribuição para o desenvolvimento do País.

“Você tem de estimular e desestimular a entrada de imigrantes, de acordo com os objetivos do crescimento”, disse o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco. “Não temos uma política migratória há séculos”, completou.

O grupo começará a trabalhar em agosto, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Em um primeiro momento, cuidará de medir a intensidade da vinda de imigrantes “e suas potencialidades”.

Autorizações de trabalho

Dados colhidos em questionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão sendo tabulados na secretaria. A comissão analisará dados do Ministério do Trabalho, que apontam um número crescente de autorizações para trabalho de imigrantes, e da Polícia Federal.

“Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre o potencial do fluxo imigratório, sua importância para o desenvolvimento do País e formas de estimulá-lo, a fim de subsidiar a SAE na formulação de propostas que possam aprimorar a política nacional de imigração existente e os projetos em tramitação sobre o tema”, cita a portaria.

O grupo de trabalho, coordenado pelo subsecretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ricardo Paes de Barros, deverá apresentar diretrizes para a política de imigração no prazo de seis meses, determina a portaria assinada pelo ministro.

(Diário do Nordeste – 27/07/2012)