Reflexão social sobre a imigração haitiana no Brasil.

Em entrevista realizada pelo IHU (Instituto Humanitas Unisinos) em agosto passado (2012), Duval Magalhães, doutor em Demografia pela PUC-Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), e Sidney Antônio da Silva, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas, debatem sobre a imigração haitiana no Brasil e destacam a necessidade do país garantir os direitos humanos dos imigrantes, uma vez que o Brasil passa por um período de ascensão do fluxo de imigração internacional.

“Está no momento de darmos a prova de que aprendemos a lição e mostrar ao mundo que, apesar da nossa ainda jovem democracia, temos a possibilidade de colocar os direitos humanos de todos acima da mesquinhez e falta de solidariedade, que sempre foi a marca registrada dos países desenvolvidos quando se trata da migração internacional”, enfatizou Magalhães.

Duval Magalhães é graduado em Ciências Econômicas e mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais, e cursou pós-doutorado no Instituto Universitario de Investigación Ortega Y Gasset, em Madrid – Espanha. Além disso, ele leciona na PUC-Minas e é professor visitante na Universidade Peruana Cayetano Heredia. Sidney Antônio da Silva é antropólogo, mestre e doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo (USP), e membro da Pastoral do Migrante e do Centro de Estudos Migratórios em São Paulo.

Os entrevistados explicam, inicialmente, os contextos socioeconômicos do Haiti e do Brasil que favoreceram a emigração daquele país. Silva explica que o Haiti passa por um momento catastrófico, tanto político quanto socioeconômico, devido à “situação histórica de injustiças e pobreza impostas à população durante séculos”, e que foi ainda mais agravado com o terremoto que ocorreu no ano de 2010. Além disso, a epidemia de cólera que atingiu os haitianos no final do mesmo ano intensificou ainda mais a crise pela qual passavam.

O Brasil se torna, então, uma ótima opção para a população haitiana, pois passa por um período de crescimento econômico e, segundo Magalhães, é visto pelos haitianos como um país “próspero, onde é possível ganhar dinheiro muito rápido”. Ele explica também que a relação entre o Brasil e o Haiti se fortaleceu muito pela participação de brasileiros na missão de paz da ONU no Haiti.

Os imigrantes haitianos são, em sua maioria, homens de 25 a 30 anos de idade, com nível médio de escolaridade. Alguns têm nível técnico e outros, curso superior completo ou incompleto.

A imigração no Brasil pode ser feita com visto de refugiado, ou com um visto de caráter humanitário, recentemente oferecido pelo governo brasileiro, e com o qual o imigrante tem direito a tirar CPF, carteira de trabalho e tem acesso aos serviços de saúde pública.

Em relação à viagem, Magalhães explica que muitos escolhem migrar primeiro para o Peru – que não exige visto para entrada – e de lá atravessar a fronteira para o Brasil, uma vez que a viagem de avião é mais cara e a imigração pelo aeroporto é mais difícil. A preferência dos imigrantes pelo Amazonas se dá tanto pela fragilidade do controle de imigração quanto pela facilidade de conseguir visto, devido, principalmente, à presença do polo industrial da região que comporta uma grande quantidade de empresas estrangeiras.
Ele ressalta ainda que, considerando proporção de imigrantes/população, esse estado pode ser considerado o segundo mais procurado por imigrantes, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.

Uma das mais relevantes dificuldades encontradas pelos haitianos que migram para o Brasil é o alto custo da viagem, que chega a quatro mil reais e depende de um investimento de toda a família. Além disso, durante a viagem, os imigrantes sofrem com a longa jornada pela América Latina até chegar ao Peru, com a burocracia estatal para adquirir uma documentação provisória e com a falta de apoio local, pois, mesmo existindo o apoio da Igreja, o governo ainda não apresenta uma política pública que garanta seus direitos.

Ao chegar ao Brasil, os imigrantes são acolhidos pela Pastoral do Migrante, da Igreja Católica, que lhes garante alimentação, roupas e moradia, além de cursos gratuitos de português e informática.

No entanto, a inserção no mercado de trabalho é complicada devido à falta de qualificação e à barreira linguística, pois o sistema de ensino haitiano não é reconhecido no Brasil e a maior parte da população fala apenas créole haitiano e francês. Dessa forma, as ofertas de trabalho que são oferecidas se limitam a áreas de construção civil, serviços gerais no comércio e emprego doméstico, por exemplo, decepcionando quem chega com expectativas de conseguir um bom emprego.

Os entrevistados frisam, portanto, a necessidade de que haja uma atuação de forma clara e séria na busca dos direitos humanos de imigrantes, e de um fluxo seguro, legal e que não exponha os haitianos a situações de perigo e vulnerabilidade na mão de traficantes. Eles destacam que, para o Brasil ser ouvido e respeitado no mercado internacional, o país precisa de políticas públicas que tratem dessas questões.

Ao ser perguntando sobre a importância da imigração haitiana, Magalhães conta que isso significou a inserção do Brasil no fluxo migratório internacional, tanto como um país de emigração quanto de imigração. Ele destaca a importância da imigração, por permitir um momento de reflexão nos movimentos sociais e governamentais.

Magalhães e Silva explicam que, no século XIX, os imigrantes vinham ao Brasil com o objetivo de suprir a necessidade de mão de obra na agricultura e na indústria, o que, em um contexto mais amplo, levou aos grandes fluxos migratórios da Europa para as Américas.
Hoje, em plena era de globalização no século XXI, as imigrações ocorrem em busca de melhores condições econômicas, de forma que os jovens migrantes em idade produtiva levam em consideração a situação tanto do país de destino quanto do país de origem. Os entrevistados acreditam que as trocas migratórias tendem a se ampliar cada vez mais.

Silva destaca, portanto, que há a necessidade de considerar as mudanças dos países de origem e destino, e a importância do fator antropológico da migração. Enquanto para a economia de países capitalistas os imigrantes são apenas números que representam força de trabalho barata – podendo ser descartada quando não for mais necessária para a economia local –, para a antropologia eles representam mudanças nas relações sociais, culturais, políticas e religiosas.

Nesse contexto, pode-se perceber que um imigrante pode ou não ser bem recebido dependendo da situação. Os entrevistados explicam que a Europa, por exemplo, se orgulhava de abrigar muitos habitantes em época de crescimento econômico, quando recebeu muitos imigrantes, mas hoje tenta dificultar ao máximo a entrada de estrangeiros. Para eles, isso confirma uma característica xenofóbica da sociedade capitalista, que, em momentos de crise econômica e problemas sociais, culpa indevidamente os imigrantes, mas procura atrai-los quando precisa de mão de obra.

Por fim, Silva enfatiza que a presença dos haitianos no Brasil pode nos ajudar a pensar sobre a questão da diferença cultural, num Brasil formado por diferentes matrizes culturais, como a lusitana, a indígena e a africana. “Nesse sentido, só o tempo dirá qual será o lugar que lhes atribuem num país onde a preocupação com a cor da pele é tão importante, e a cordialidade uma ‘tradição nacional’”, enfatiza o entrevistado.

Camila Werneck