Brasil precisaria ter cinco vezes mais imigrantes para alcançar a média latino-americana, dez vezes mais para alcançar a média mundial e 50 vezes mais, para chegar aos números da América do Norte e Oceania – segundo Moreira Franco.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) destacou a necessidade de formular uma política de incentivo à imigração de trabalhadores qualificados que atenda à sociedade e, ao mesmo tempo, supra as demandas dos setores produtivos da economia brasileira.

Moreira Franco participou, nesta terça-feira (29/01/2013) do seminário “Política Migratória, Produção e Desenvolvimento”, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, no Rio de Janeiro. O evento discutiu a ampliação da mão de obra estrangeira qualificada no Brasil, bem como as medidas adotadas pelo governo brasileiro para aumentar a competitividade do País.

“A política migratória é um tema que diz respeito à própria natureza de uma sociedade. Estamos tratando de fluxo migratório para influenciar o processo produtivo. Precisamos que esse debate seja estendido, para que as pessoas possam compreender melhor a dimensão disso”, defendeu o ministro, acrescentando que a importância desse assunto fez com que o presidente dos Estados Unidos abordasse, em seu discurso de posse, a necessidade de uma mudança na legislação para fazer com que os imigrantes tenham direitos garantidos de se fixar naquele país.

“Esse é um problema grave. Precisamos de uma sociedade aberta, amigável, para criar um ambiente de negócios favorável à meritocracia, ao empreendedorismo e à inovação visando ganhos de produtividade e inovação”, disse Moreira Franco ao ponderar que falta uma política migratória mais atraente para o estrangeiro qualificado.

“Mas também precisamos ter uma sociedade mentalmente aberta e o debate sobre política migratória deve passar pelo plano político”, destacou ele.

O ministro falou sobre a importância de que os brasileiros incorporem, entre seus valores, a ideia de que a diferença é fundamental, inclusive, como meio de promoção da diversidade étnica e cultural, com respeito ao mérito. Ao fazer sua exposição, Moreira Franco se referiu ao fato de uma política imigratória nunca ter sido pauta de campanhas eleitorais.  “No último século, deixamos de ser um país mentalmente aberto para sermos um país mentalmente fechado. Precisamos construir uma sociedade aberta, amigável, na qual a meritocracia seja um princípio”, defendeu.

Para Moreira Franco, a entrada de estrangeiros qualificados no Brasil também vai contribuir para a sustentabilidade da classe média brasileira. “Esse grupo de pessoas coloca no mercado de consumo cerca de R$ 1 trilhão. Para que a classe média se mantenha, precisamos ter inflação controlada e aumento do poder de compra do salário mínimo. Para isso é preciso expandir a produtividade, gerar conhecimento e inovação, ampliando a mão de obra qualificada”, disse.

O ministro abordou, ainda, o fluxo migratório como promotor da mobilidade de conhecimento, que, acredita, será uma ferramenta para equilibrar problemas enfrentados atualmente no País, como déficit de profissionais e aumento do custo da mão de obra qualificada em curto prazo. “Porém, em longo prazo, a solução de problemas como esses também deverá envolver mudanças no processo educacional brasileiro, inclusive ampliando o intercâmbio entre estudantes”, previu.

Entre os países, “o movimento de mão dupla do fluxo de estudantes é um dos indicadores que define a mobilidade de conhecimento. A China possui um fluxo de 0,4%. No Brasil, essa cifra é de 0,1%”, disse, mencionando, ainda, que “não há razão para que os jovens de Portugal e Espanha, que vivem, atualmente, em meio a uma crise, não vejam no Brasil uma oportunidade de trabalho”.

Em relação aos problemas de falta de mão de obra especializada enfrentados por muitas empresas, o ministro chefe da SAE disse que a política migratória pode provocar grandes mudanças. “Nosso objetivo principal é promover um ambiente de negócios favorável à meritocracia, ao empreendedorismo e à inovação, visando ganhos de produtividade e competitividade, por meio de uma nova política migratória”, concluiu.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República está elaborando uma pesquisa com mais de mil empresas brasileiras e 500 estrangeiras para conhecer as dificuldades encontradas na contratação de trabalhadores estrangeiros no Brasil. O levantamento deve ficar pronto em pouco mais de um mês, segundo o ministro Moreira Franco, e deve orientar parlamentares e funcionários do governo em relação ao projeto de Lei 5.655/2009, conhecido como Estatuto do Estrangeiro, que tramita na Câmara.

A pesquisa identificou a necessidade de desenvolvimento da capacidade de avaliação permanente da demanda e oferta de mão de obra qualificada. “O responsável pela política migratória precisa ter um acompanhamento permanente sobre o mercado de trabalho, para saber o movimento da oferta e da demanda no geral e no específico. Sem isso não existe política migratória”, disse Moreira Franco, que negou que a entrada de estrangeiros possa gerar desemprego no futuro de trabalhadores brasileiros.

“Vamos apresentar algumas sugestões ao projeto para tornar a lei ainda mais adequada e contemporânea, de forma a padronizar e agilizar processos e reduzir prazos, custos e incertezas”, destacou. “No mundo do Twitter, é preciso simplificar processos com o uso da tecnologia.”

Com o aquecimento da economia, impulsionada sobretudo pelo setor de petróleo e gás, muitas empresas queixam-se da falta de mão de obra qualificada. Ao mesmo tempo, estrangeiros que trabalham no Brasil reclamam da burocracia e desinformação para conseguir trabalhar no país.

Hoje, a concessão de vistos de trabalho para estrangeiros exige a comprovação de escolaridade e experiência na área de atuação. Apenas os sul-americanos estão livres da obrigação. Se quiserem ocupar cargos que não exijam nível superior, os migrantes devem ter escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois. Quando a vaga for de nível superior, o candidato precisa ter cumprido um ano de experiência na área depois do fim da graduação.

O ministro insistiu sobre a necessidade de facilitar a vinda de estrangeiros gabaritados para o país, no afã de compensar a escassez de profissionais qualificados, especialmente nas áreas técnicas.

O ministro lembrou que, nos últimos 100 anos, o Brasil retrocedeu e parou no tempo ao dificultar a entrada de mão de obra estrangeira. Segundo ele, apenas 0,3% da população brasileira é composta por imigrantes e um terço desse total tem mais de 65 anos.

Em 1900 o País chegou a ter 7,3% da população composta por imigrantes. “No passado, muito da nossa inovação tecnológica e da agricultura deveu-se a esse fluxo migratório.”

Ainda segundo o ministro, o Brasil precisaria ter cinco vezes mais imigrantes para alcançar a média latino-americana, dez vezes mais para alcançar a média mundial e 50 vezes mais, para chegar aos números da América do Norte e Oceania.

Além de mecanismos para diminuir a burocracia, Franco propôs também a modernização do processo de concessão de vistos e criação de tratamento diferenciado para os imigrantes interessados em trabalhar em alguns setores mais carentes de profissionais qualificados.

“Sem ampliar a mão de obra qualificada, teremos grandes dificuldades de conseguir aumentar a produção e estimular a inovação”, defendeu, ao lembrar que o País não está formando profissionais na mesma velocidade em que cresce a demanda por mão de obra em determinados setores.

O cônsul-geral de Portugal no Rio, Nuno Bello, salientou a necessidade de se acabar com a burocracia nas universidades e entidades de classe, responsáveis pelos processos de validação de diplomas e registros profissionais. “Tenho conversado com empresário aqui e lá em Portugal e tenho visto uma falta de diálogo dessas instituições com as estrangeiras.”

Para o presidente em exercício da Firjan, Carlos Mariani Bittencourt, o novo fenômeno da imigração de mão de obra apresenta desafios cruciais que o País precisa ultrapassar. “Nos últimos dois anos, houve 64% de aumento de profissionais expatriados no Brasil, sobretudo no setor de petróleo e gás devido à descoberta do pré-sal. A entrada de estrangeiros para suprir necessidades eventuais é bem-vinda”, declarou Bittencourt, que disse ainda que o estado do Rio está sofrendo muito com a burocracia para a concessão de vistos de trabalho para estrangeiros.

(Agências – 30/01/2012)