A principal causa é o envolvimento no tráfico internacionade drogas; ou seja, estrangeiros presos em trânsito e não imigrantes estabelecidos no Brasil.

Entre traficantes e homicidas, Ceará tem 89 presos estrangeiros. Desse total, dez são do continente africano, oito da Europa, cinco da América do Sul, três da América Central, dois da Ásia e um da América do Norte. 

Exatamente 89 estrangeiros estão detidos nas unidades prisionais espalhadas pelo Ceará, segundo informações da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Os dados revelam que a maior quantidade dos presos vem de países dos continentes africano e europeu. Portugal e Espanha lideram a lista com o maior número de detentos.

A lista mostra que existem 67 homens e mais 29 mulheres originários de outros países no sistema carcerário cearense. Desse total, dez são do continente africano, oito da Europa, cinco da América do Sul, três da América Central, dois da Ásia e um da América do Norte. A tabela revela que os locais com o maior número são Portugal, com doze; Espanha, com onze; Bolívia, com nove; e Cabo Verde, Colômbia, Holanda e Romênia, todos com cinco.

O defensor público Carlos Eduardo Paz, da Defensoria Pública da União, afirma que a maior parte desses estrangeiros presos no Ceará respondem por acusações de envolvimento com o tráfico internacional de drogas. Ele ainda explica que a expulsão do detento é feita somente quando o crime é de competência federal ou estadual e, nesses casos, é comum que a Justiça determine a deportação, mas esclarece que há exceções.

“A expulsão é descartada quando o estrangeiro tem uma união estável no Brasil, quando ele já constituiu uma prole ou tenha algum outro laço afetivo que o ligue ao Brasil”, explica ao ressaltar que, nos casos criminais mais graves, a Justiça decide pela deportação por não existir uma compensação na manutenção do estrangeiro no país.

Paz ainda destaca que existem três formas de o estrangeiro cumprir a pena pelo crime cometido. “Em alguns casos, a expulsão é feita somente depois de o preso cumprir toda a pena no Ceará. Em outros, ele cumpre no país de origem. E ainda há a possibilidade do cumprimento de parte da pena aqui e o restante fora”, completa ao lembrar que há acordos bilaterais entre o Brasil e outros países para ser feita a transferência.

Nos últimos anos, duas condenações de estrangeiros chamaram atenção dos cearenses por ter havido uma repercussão maior dos casos.  Numa delas, foi a condenação do iraniano Farhad Marvizi, que é acusado de ser o mandante do crime contra o auditor fiscal José de Jesus Ferreira, em dezembro de 2008, em Fortaleza. O iraniano cumpre pena na Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Mossoró (RN).

A vítima investigava, na época, um grande esquema de contrabando e descaminho comandado pelo iraniano. O auditor foi atingido com cinco tiros de pistola no rosto. Segundo a polícia, Marvizi havia contratado um pistoleiro para matar o auditor, que foi vítima de uma emboscada no cruzamento das Ruas Meruoca e José Lino, no Bairro Varjota, na capital.

Os atiradores, que estavam em uma motocicleta, efetuaram vários disparos de pistola contra o funcionário público. Cinco tiros atingiram o rosto de José de Jesus Ferreira que ainda se recupera das lesões. Na época do crime, Ferreira era chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal da 3ª Região.

Em 2002, o português Luiz Miguel Militão Guerreiro foi condenado a 150 anos de reclusão, em regime fechado, por matar os empresários portugueses, que foram amarrados, espancados, baleados e depois enterrados, ainda com vida, em uma vala clandestina, cavada no interior da barraca. O objetivo seria roubar dinheiro e objetos pessoais das vítimas.

Alan Barro

(Jangadeiro On Line – 06/02/2013)