Refugiados africanos no Rio de Janeiro enfrentam pobreza, violência e preconceito. ONU reconhece que assistência aos refugiados não é suficiente no Brasil.

Em meados de 2012, o alfaiate Ben* se viu obrigado a deixar às pressas sua casa, que ficava próxima à cidade de Goma, no leste da República Democrática do Congo. Rebeldes do movimento M23 invadiram a região e, na troca de tiros com as tropas do governo, sua mulher foi baleada e morta. Para fugir, Ben atravessou a fronteira com Uganda e, de lá, tomou um avião em direção ao Rio de Janeiro.

No Brasil há cerca de seis meses, Ben ganhou status de refugiado – o que permite que ele possa permanecer no país e ganhe assistência. Mesmo assim, ele continua tendo de lidar com alguns problemas não muito diferentes daqueles que enfrentava no Congo. “Eu moro no Rio Comprido (bairro da zona norte do Rio). Moro sozinho, em uma favela. Escuto sempre barulho de tiros” diz Ben, cujo verdadeiro nome, assim como os de outros refugiados, não será divulgado nesta reportagem para impedir sua identificação.

“A (vida na) favela é muito complicada, mas a gente tem que se acostumar. Eu tenho medo, o barulho de tiros é complicado”, disse o alfaiate de 39 anos durante uma aula de português na sede da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, instituição católica que atua na assistência e acolhimento a refugiados em convênio com o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Refugiados

O cenário enfrentado por Ben não é muito diferente daquele vivido por outros que chegam ao Brasil em busca de refúgio, a maior parte de origem africana. Sem dinheiro, sem conhecidos e com grandes dificuldades para conseguir trabalho, a grande maioria é obrigada a sobreviver com a ajuda de R$ 300 mensais fornecida pela Cáritas, que nem sempre chega a tempo e muitas vezes não é suficiente para pagar o aluguel de um quarto ou quitinete em comunidades carentes ou cortiços no centro da cidade.

A situação é dramática no caso dos congoleses, que depois dos colombianos formam a maior comunidade de refugiados do Rio de Janeiro, segundo a Cáritas. De acordo com a instituição, em dezembro do ano passado, 398 congoleses refugiados ou solicitantes de refúgio viviam no Rio. Esta é a maior comunidade de refugiados africanos no Estado desde a suspensão dos refúgios a angolanos, em outubro do ano passado, devido à melhora nas condições do país.

Rua

Falando apenas francês e línguas locais e com grandes dificuldades para aprender português, o primeiro grande desafio dos refugiados congoleses que desembarcam no Rio é encontrar moradia. “Eles não têm onde morar, não conhecem nada. Para você conseguir um abrigo para essa pessoa na rede da prefeitura, é uma missão impossível. Se estamos perto do Carnaval ou de algum grande evento, não conseguimos”, diz Fabrício Toledo de Souza, advogado da Cáritas, para onde os refugiados costumam ser encaminhados após chegarem ao Brasil por portos ou aeroportos.

Sem lugar para ficar, alguns são obrigados a passar algumas de suas primeiras noites no Rio dormindo na rua. “Foi um longo caminho para chegar aqui, uma pessoa me ajudou, fizeram documentos falsos”, diz a congolesa Camille*, de 31 anos, que chegou ao Brasil grávida e com dois filhos pequenos.

“Mas, depois que cheguei, a pessoa me deixou na rua com as crianças e foi embora. Tive que dormir na rua no primeiro dia”, diz Camille, que atualmente mora no Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, um dos redutos dos congoleses no Rio junto com favelas no bairro de Brás de Pina, na zona norte.

“Não tenho ninguém para me ajudar aqui, estou sozinha. Se não fossem os vizinhos, não sei como seria minha vida. O dinheiro (que ganho na Cáritas) só dá pra pagar o aluguel da casa” Assim como todos os congoleses entrevistados pela BBC Brasil, Camille não pensa em voltar para seu país, temendo pela segurança dela e seus filhos. Mesmo assim, ela diz que as dificuldades que vem encontrando para viver no Brasil a surpreenderam.

“Estou triste, minha filha está sem tomar leite, os outros estão com fome. Eu não tinha ideia que no Brasil ia encontrar coisas assim, não imaginava que um dia fosse dormir com fome no Brasil”, afirma.

Preconceito

Depois de ser perseguido e preso por suas atividades políticas no Congo, o engenheiro elétrico Pierre* se viu obrigado a deixar tudo e fugir da capital Kinshasa. Como grande parte dos congoleses que aqui vivem, o Brasil não estava entre suas primeiras opções de refúgio, mas circunstâncias e coincidências fizeram com que desembarcassem no Rio há cerca de cinco meses.

Enquanto espera que seu pedido de refúgio seja aprovado pelo Conare, Pierre segue procurando algo com que trabalhar, enquanto se sustenta com a ajuda da Cáritas. Sem conseguir pagar aluguel, desde dezembro ele dorme de favor em um depósito de uma igreja evangélica no Jardim Gramacho.

“Aqui não há consideração pelos refugiados, se você pede um emprego em qualquer lugar e apresenta os documentos que mostram que você é refugiado, eles não deixam trabalhar”, diz Pierre, que reclama do desconhecimento a respeito da situação dos refugiados no Brasil.

“O brasileiro pensa que o refugiado é um homem que matou (alguém) no país dele e fugiu para cá, mas não é. O refugiado é uma pessoa que estava sofrendo na terra dele e fugiu para viver uma nova vida”, salienta.

Racismo

Boa parte dos refugiados acaba atuando como camelôs e em outros setores da economia informal. Outros, depois de algum tempo de adaptação, obtêm colocações mais estáveis. Depois de dois anos procurando trabalho, o congolês Carlos* conseguiu um emprego como mensageiro em um hotel de Copacabana. Ele ainda atua como voluntário na Cáritas, dando aulas de português para recém-chegados.

Em um português perfeito, entre elogios à receptividade do povo e à cultura e clima do Brasil, Carlos, no entanto, relata ter descoberto um traço pouco positivo da cultura brasileira: o racismo. “Tem uma boa parte da população que luta contra isso, mas dizer que não há racismo não é verdade, existe racismo aqui”, diz Carlos, que afirma ter se sentido discriminado em várias situações não pelo fato de ser refugiado, mas por ser negro.

“Mas pessoalmente, é muito difícil ter certeza (se houve preconceito em algumas situações). Algumas pessoas fazem isso com inteligência, para não parecerem racistas, é difícil saber se elas realmente foram preconceituosas”, completa.

Assistência

Responsável pela assistência aos refugiados no Rio de Janeiro, a Cáritas Arquidiocesana recebe recursos do Acnur (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) e do Conare, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Por meio de uma nota, a Cáritas afirmou que as reclamações apresentadas pelos refugiados são legítimas. “A Cáritas sabe que toda a ajuda que eles recebem é pequena. É preciso fazer muito mais e, além disso, sensibilizar a sociedade, as autoridades e o governo para que acolham adequadamente essa população”.

Ainda de acordo com a Cáritas, “a ajuda financeira de R$ 300,00 que alguns solicitantes e refugiados recebem é uma ajuda humanitária, para apoio emergencial, temporário e limitado. (…) por uma questão de limite orçamentário, não pode ser disponibilizada a todos os solicitantes e refugiados e nem pode ser distribuída por tempo indeterminado”.

Em entrevista à BBC Brasil, o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, afirmou que a entidade reconhece que os recursos direcionados à assistência aos refugiados “não são suficientes”, mas que atua dentro de sua capacidade máxima. Segundo ele, no médio prazo, serão estudados meios para promover uma maior participação de doações do setor privado na assistência aos refugiados.

Já o Ministério da Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que em 2012 o Conare repassou R$ 1,2 milhão para auxílio em alimentação e moradia às Cáritas Arquidiocesanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e ao Instituto de Migrações e Direitos Humanos. De acordo com o ministério, o montante é o dobro do destinado a essas organizações em 2011.

Refugiados não contam com recursos suficientes, diz ONU
Maioria dos refugiados que vivem no Brasil vem de países africanos

Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Justiça apontam que, em outubro do ano passado, viviam no Brasil 4.656 refugiados, enquanto mais de 1,4 mil solicitações de refúgio ainda estavam sendo analisadas. A maioria dos solicitantes vem de países africanos, seguidos por nativos de outros países da América do Sul e América Central.

A política para refugiados no Brasil funciona sobre três bases. Enquanto cabe ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, analisar os pedidos de refúgio e garantir proteção legal, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) assessora o governo e traz recursos da comunidade internacional para ONGs como as Cáritas Arquidiocesanas do Rio e São Paulo, que fornecem assistência a refugiados e solicitantes e também recebem verbas do Ministério da Justiça.

Embora a legislação brasileira para a proteção destas pessoas costuma ser elogiada por especialistas, refugiados ouvidos pela BBC Brasil reclamaram da assistência prestada e de dificuldades para obter meios para se estabelecer no País. Muitos afirmam que os recursos que recebem como auxílio de instituições como a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro não são suficientes para pagar aluguéis e comprar alimentos.

Recursos

Em entrevista à BBC Brasil, o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, afirma que a entidade “reconhece que os recursos não são suficientes”, mas que o Acnur atua com sua máxima capacidade. “Não diria que se faz pouco, fazemos o que é possível fazer com os recursos disponíveis. Reconhecemos que (os recursos) não são suficientes para cobrir todas as necessidades dos refugiados”, diz.

Godinho explica que 98% dos recursos do Acnur vêm de doações e, como o Brasil tem poucos refugiados em comparação com outros países, a maior parte desse montante acaba sendo direcionada para operações maiores e que envolvem um grande número de pessoas. Ainda de acordo com o porta-voz do Acnur, no médio prazo, o órgão estuda meios para promover uma maior participação de doações do setor privado para assistência aos refugiados no Brasil.

O outro organismo responsável pelo financiamento da assistência de refugiados, o Ministério da Justiça, informou por meio de sua assessoria que, em 2012, o Conare repassou R$ 1,2 milhão para auxílio em alimentação e moradia às Cáritas Arquidiocesanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e ao Instituto de Migrações e Direitos Humanos. De acordo com o ministério, o montante é o dobro do destinado a essas organizações em 2011.

Subsistência

Alvo de perseguições em seus países de origem ou vindos de regiões onde há graves e generalizadas violações de direitos humanos, no Rio de Janeiro os refugiados são assistidos pela Cáritas Arquidiocesana, que promove cursos de capacitação e português, fornece uma assistência de subsistência aos mais necessitados e ainda emite pareceres sobre os pedidos de refúgio a serem analisados pelo Conare.

Por meio de uma nota, a Cáritas afirmou considerar “legítima” as reclamações dos refugiados e solicitantes. Segundo a entidade, a ajuda financeira de R$ 300 fornecida a alguns solicitantes e refugiados tem caráter emergencial, temporário e limitado. “A chamada ajuda de subsistência, por uma questão de limite orçamentário, não pode ser disponibilizada a todos os solicitantes e refugiados e nem pode ser distribuída por tempo indeterminado”. “É preciso fazer muito mais e, além disso, sensibilizar a sociedade, as autoridades e o governo para que acolham adequadamente essa população”, diz a nota.

Direitos

Embora tenham direito de usar hospitais e educação públicos, muitos refugiados esbarram na ignorância em relação à sua situação por parte de servidores e outros funcionários na hora de utilizar estes serviços. No Rio de Janeiro, essas dificuldades são alvo de discussões no Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, órgão encabeçado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e do qual fazem parte ainda outras secretarias, a Cáritas e entidades da sociedade civil.

“O Comitê vai desenvolver um Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados. O grande objetivo é cuidar da integração local dos refugiados no Rio de Janeiro”, diz Andréa Sepúlveda Brito Carotti, subsecretária de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos. Segundo ela, como parte dos trabalhos do Comitê, foram enviados ofícios a diversos órgãos de educação e saúde do Estado detalhando os direitos dos refugiados.

Além disso, estão sendo produzidas cartilhas para sensibilizar a população a respeito da situação destas pessoas. O trabalho do Comitê deve resultar na produção de Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, a ser lançado ainda neste ano.

‘Não imaginava que fosse dormir com fome’, diz refugiada do Congo

Por dois dias, a reportagem da BBC Brasil acompanhou aulas de português concedidas a refugiados na sede da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, no bairro do Maracanã, zona norte da cidade. Mesmo com o calor registrado nos primeiros dias de março, crianças e adultos, em sua maioria provenientes da República Democrática do Congo, lotavam a varanda transformada em sala de aula para aprender as primeiras palavras da língua do país que os acolheu.

Em comum, todos pareciam sentir um alívio por terem saído de uma situação que muitos descreveram como “infernal” em seu país. Mesmo assim, eles se mostravam preocupados com os meios para se sustentar no Brasil. A maior parte dos entrevistados, no entanto, parecia esperançosa e dizia esperar passar o resto de suas vidas no Brasil.

Confira agora alguns dos depoimentos de refugiados e solicitantes de refúgio congoleses.
Para evitar a identificação, seus nomes foram substituídos por outros fictícios

Pierre

“Sou de Kinshasa. Estou aqui há quase cinco meses. Ainda não saiu meu refúgio. Eu fugi da guerra na minha terra, porque era membro de um partido, eu fugi por causa dessas coisas de política. Se ficasse lá podiam me matar. Antes de fugir, eu estava preso. Depois consegui fugir e arranjei uma maneira de chegar aqui no Brasil.

Não vim porque gostasse antes do Brasil, eu estava precisando de um lugar onde eu pudesse viver em paz, por isso fiquei aqui. Mas, desde que eu cheguei aqui, não está nada bom. Estou sozinho aqui. A gente fugiu do sofrimento, mas aqui está no fogo, dentro do sofrimento. Aqui não há consideração pelos refugiados. Se você solicita um trabalho em qualquer lugar e apresenta os documentos que mostram que você é refugiado, eles não deixam trabalhar.

O brasileiro pensa que o refugiado é um homem que matou no país dele e fugiu para cá, mas não é. O refugiado é uma pessoa que estava sofrendo na terra dele e fugiu para viver uma nova vida.”

Carlos

“Eu fazia parte de um partido político opositor. A gente começou a fazer manifestação e isso causou problema para nós. Eu sou enfermeiro formado e trabalhava como socorrista. Muitos de nós foram presos e outros foram executados. Aí começou a dar muito medo.

Eu decidi vir para o Brasil porque era o caminho mais fácil para conseguir o visto. Hoje, no país da gente, para conseguir o visto da França ou Canadá, é muito difícil, então o Brasil foi mais fácil. O Brasil abriu as portas. Demorei mais ou menos dois anos para conseguir trabalho. São essas as maiores dificuldades que a gente tem.

À primeira vista, as pessoas recebem muito bem a gente, com muito calor. São curiosos, fazem muitas perguntas. Tem também outros que têm preconceito. O fato de que a gente é da África já faz com que muitos tirem a conclusão de que a gente é traficante, não sei por quê. Pessoalmente, esse negócio de preconceito é muito difícil ter certeza. As pessoas fazem isso com muita inteligência, para não parecer ser racista, entendeu? É muito difícil.

Uma vez, o que eu percebi foi na Cinelândia. Eu estava andando normalmente e tinha uma moça na minha frente. Ela se assustou do nada e começou a fugir. Mas isso não tem nada a ver com o fato de eu ser refugiado…acho que ela não sabia que eu sou estrangeiro, é por causa de ser negro. É uma coisa séria ser refugiado e também (ter) a cor da gente, os refugiados brancos acho que não encontram as mesmas dificuldades que a gente.

Eu desejo fazer a minha vida aqui. Eu vivo com uma brasileira, penso em ter um filho com ela, então viver feliz aqui, porque não é muito diferente da minha terra não.”

Pascal

Cheguei no Brasil há três meses. Estou estudando português, eu era militar, tenho facilidade porque militar tem que estudar outras línguas. Sou carioca, um antepassado morou aqui, ele veio para cá como escravo e depois voltou para o Congo. Por isso eu sou carioca. Uma pessoa me ajudou, me trouxe aqui. Ele falou ‘vamos para a América’, eu achei que estivéssemos indo para os Estados Unidos da América. Mas ele me deixou aqui, por isso eu estou estudando.

Aqui estou morando na Central do Brasil. Estou alugando minha casa, porque aqui (na Cáritas) me ajudam, mas o dinheiro daqui às vezes não vem no tempo, às vezes fica dois meses sem vir. Aqui me pagam R$ 300. Só dá para pagar o quarto. Estou procurando emprego para trabalhar Se Deus permitir, eu não quero mais voltar para o Congo não, eu sou carioca. Estou vendendo água (como camelô) para pagar a casa, mas os guardas me perturbam muito.”

Ben

“Estou há seis meses no Brasil. Eu morava perto de Goma, na Província do Kivu do Norte (no Congo). Lá a situação está muito complicada. A minha esposa foi baleada e morreu e eu fugi para Uganda, onde consegui o documento para vir para cá para o Brasil. A vida aqui para o refugiado é muito complicada. Chegamos aqui e não tem casa. A gente paga aluguel e é muito caro. Um quartinho, um quitinete, é R$ 400, R$ 300, mas aqui (na Cáritas) nós recebemos R$ 300.

Eu moro na favela. Tem outros congoleses perto, mas eles não podem me ajudar, eles também têm dificuldades. A favela é muito complicada, mas a gente tem que acostumar. É muito complicado, o barulho de tiro, fica complicado para nós. Estou feliz (de estar aqui). Eu cheguei há pouco, demora até a gente se acostumar com o país, mas vai dar certo. Vou ficar aqui, com certeza.”

Angelica

“Nasci em Kinshasa, na capital (da República Democrática do Congo). Eu era estudante e fui fazer um estágio em um orfanato. Lá havia pessoas traficando crianças. Eu sabia que lá tinha tráfico de crianças e queria denunciar, mas começou uma confusão, me ameaçaram. Eu moro na casa de um outro congolês, em uma favela de Brás de Pina. A maior dificuldade é a língua, que é um pouco difícil.

Eu moro na favela, pode ter algum problema. Tem muitos tiros lá, eu ouço muitos tiros. Eu tenho vontade de sair de lá. Não posso voltar para o Congo, porque as pessoas que me ameaçaram estão lá. Eu vim sozinha para cá, é muito difícil. Mas, mesmo assim, quero ficar aqui pra sempre. Estou alegre porque não estou mais me sentindo ameaçada.

Camille

“O país (Congo) não está bom, está em guerra. Foi uma grande história para chegar aqui. Eu vim de avião, uma pessoa me ajudou. Fizeram documentos falsos. Mas, depois que cheguei, a pessoa me deixou na rua com as crianças e foi embora. Tive que dormir na rua no primeiro dia com as três crianças.

Tenho três filhos. O primeiro tem 9, essa tem 3 e um bebê que nasceu aqui e tem três meses. Não tenho ninguém que possa me ajudar, estou sozinha. Se não fossem os vizinhos, não sei como seria minha vida. O dinheiro (que ganho da Cáritas) só dá pra pagar o aluguel da casa.

Eu estou triste porque meus filhos não têm leite para tomar, as outras estão com fome. Eu não tinha idéia de que no Brasil seria ruim assim, eu não imaginava que um dia fosse dormir com fome no Brasil.”
*Nomes fictícios

Definições e Números

Quem são os refugiados?
A lei 9.474, de 22 de julho de 1997 estabelece que refugiado é todo indivíduo que:
– Devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.
-Não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitua, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas anteriormente.
– Devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

Quantos são os refugiados no Brasil?
Em outubro de 2012, havia 4.656 refugiados no Brasil. Outras 1.461 solicitações de refúgios estavam sendo analisadas.
Principais nacionalidades:
Angolanos – 1.688*
Colombianos – 700
Congoleses – 497
Liberianos – 258*
*Em outubro de 2012, o refúgio concedido aos cidadãos de Angola e Libéria foi suspenso devido à melhora nas condições destes países. Os angolanos e liberianos que se encontram no Brasil nesta situação, no entanto, podem solicitar residência permanente.
Fonte: Ministério da Justiça

Refugiados e solicitantes de refúgio no Rio (2012)
Colômbia – 422
República Democrática do Congo – 398
Guiné-Bissau – 77
Senegal – 23
Somália – 18
Serra Leoa – 17
Nigéria – 16
Guiné – 10
Fonte: Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro

Caio Quero

(BBC Brasil – 13/03/2013)