A DEMANDA

Programas de incentivo para que médicos brasileiros trabalhem em pequenos municípios têm sido insuficientes para atender a demanda, o que justificaria a regularização da atuação de profissionais formados em outros países.

Essa é a opinião do Deputado  Eduardo Braga (PMDB-AM), que elogiou o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde. Braga lamentou, no entanto, que a adesão no Amazonas tenha ocorrido em apenas 11 dos 33 municípios incluídos no programa. Ele acrescentou que as localidades atendidas são “as mais bem-aquinhoadas do Amazonas”.

— Enquanto isso, os médicos colombianos, bolivianos e peruanos estão praticando medicina no interior da Amazônia — frisou.

Ele defendeu que o Senado regularize a atuação de médicos estrangeiros e observou que a deficiência ocorre não apenas na Região Norte, mas também no Centro-Oeste e no Nordeste.

O BOM SENSO

Enquanto isso, finalemente, engenheiros e arquitetos portugueses poderão ter o diploma reconhecido de forma quase automática no Brasil.

A mudança, no primeiro momento, ficará restrita a um grupo de universidades federais –cabe às instituições públicas reconhecer o diploma de graduação estrangeiro. É um primeiro passo que pode repercutir em outros cursos.

A intenção é assinar convênio entre universidades nacionais e portuguesas na próxima semana, durante visita ao Brasil do ministro de Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato. O Ministério da Educação brasileiro apoia a iniciativa.

Na prática, a alteração será sentida “em três, quatro meses”, estima o reitor da UFScar (Universidade Federal de São Carlos), Targino Araújo, presidente da comissão de Relações Internacionais da Andifes (associação de reitores). “É para facilitar esse processo. A questão da internacionalização [dos profissionais] é um fato.”

Nos anos 1990, restrições a dentistas brasileiros em Portugal criaram rusgas diplomáticas. O imbróglio levou dez anos para ser resolvido.
A demanda para acelerar o reconhecimento de diplomas portugueses é antiga, mas ganhou força diante da crise econômica na Europa.

A revalidação não garantirá ao profissional o direito de atuar no país: isso depende de registro profissional dado pelos conselhos regionais. O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) diz que não fará objeção ao pedido de registro de portugueses.

Em média, a entrega do registro acontece em três meses, independentemente da nacionalidade do profissional.

A entidade reconhece que o ritmo de formação de engenheiros está abaixo da demanda dos próximos anos, com investimentos em Copa e Olimpíadas. Pondera, porém, que a procura por cursos de exatas tem sido cada vez maior.

Sistema Online

Quando um estrangeiro quer revalidar seu diploma no Brasil, independentemente do curso, o processo cabe às universidades públicas. A Andifes quer criar um sistema online para que essas instituições tenham acesso a processos em análise em todo o país e, assim, reduzam o tempo gasto.

Exemplo: uma universidade no AM poderá ver que outra do RS já revalidou diploma de jornalismo de uma faculdade estrangeira. Esse histórico poderá acelerar o trâmite do pedido de outro aluno da mesma instituição.

“Se o currículo do aluno já foi analisado antes, será rapidíssimo”, diz Araújo.

Universidades que integrarão o acordo entre Brasil e Portugal

Brasil
UFScar (Universidade Federal de São Carlos)
UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
UFAL (Universidade Federal de Alagoas)
UFPA (Universidade Federal do Pará)
UFG (Universidade Federal de Goiás)
UFPR (Universidade Federal do Paraná)

Portugal
Universidade de Coimbra
Universidade de Lisboa
Universidade do Porto
Universidade Técnica de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa
Universidade de Aveiro
Universidade do Minho
Universidade de Évora
Universidade de Açores
Universidade do Algarve
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Universidade da Beira Interior
Universidade da Madeira
Universidade Aberta
Universidade Católica Portuguesa

A ESPERANÇA

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriu na segunda-feira passada (11/03/2013) as inscrições para revalidação de diplomas de graduação estrangeiros. Serão aceitos diplomas diplomas de todas as instituições estrangeiras de ensino superior, sem limitação de número de inscritos por curso, de acordo com a universidade.

As inscrições podem ser feitas até 11 de abril pelo site da Pró-reitoria de Graduação (Prograd).

O edital inclui os 52 cursos reconhecidos na UFMG, inclusive Medicina. A documentação do processo deve ser enviada à instituição entre 12 e 19 de abril. A lista com os documentos exigidos pode ser conferida aqui.

A UFMG dispensa a autenticação em cartório e a tradução juramentada da maioria dos documentos. A previsão da universidade é que o parecer conclusivo seja emitido em até seis meses após a recepção dos documentos relativos ao processo.

(Agências)