Rotas de imigração haitiana ao Brasil são mapeadas. Estudo envolve profissionais de 5 países e é feito em parceria com organismos nacionais e internacionais. Itamaraty se mobiliza e governo parece, finalement, querer implementar uma gestão racional do fenómeno migartório e evitar crises futuras.

O governo federal terá, até outubro, dados consolidados das rotas utilizadas pelos haitianos que entram ilegalmente no País. O estudo envolve profissionais do Brasil, Equador, Peru, da Bolívia e do Haiti em parceria feita por organismos nacionais em internacionais. No caso do Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), ligada às Nações Unidas, vai fazer parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Nos demais países, a OIM articulou a iniciativa com acadêmicos e voluntários.

O professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Duval Fernandes, é o coordenador do trabalho no Brasil. Em reuniões com os profissionais envolvidos, ele disse que alguns temas colocados pelos colegas da Bolívia e do Peru serão objeto de investigação de campo. Também participam das pesquisas órgãos não governamentais como o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

Um dos temas é a questão da instalação de mercados informais, por parte de haitianos, nas rotas de imigração, na maioria das vezes patrocinadas por coiotes. Duval Fernandes destacou que, pelas informações previamente colhidas, “a lógica indica que as redes migratórias têm a tendência (com o tempo) de se solidificar pelo caminho”. O coordenador do trabalho acrescentou que esses haitianos que teriam se estabelecido nas rotas observaram a oportunidade de ganhar dinheiro com a imigração, mas não estão necessariamente envolvidos com o tráfico de pessoas.

Mulheres

Nesse trabalho, explicou, caberá aos colegas equatorianos, peruanos e bolivianos mapear as rotas em operação, os perigos a que são submetidos os haitianos, bem como dificuldades e vulnerabilidade. No Brasil, profissionais sob a coordenação do professor Fernandes viajarão em maio para Manaus (AM). O objetivo será avaliar como as mulheres haitianas são inseridas no mercado de trabalho brasileiro e as dificuldades enfrentadas para conseguir um emprego.

“Elas não vão para a construção civil (maior contratante). A possibilidade é conseguir trabalho em profissões como empregadas domésticas ou áreas de serviços”, disse o professor mineiro. Ele destacou que esses empregos necessitam de qualificação mínima, como falar o português, o que demanda alguma profissionalização dessas mulheres. A investigação de campo vai incluir um levantamento sobre como vivem os primeiros haitianos que imigraram ao Brasil e se estabeleceram aqui.

Decepção

Já foram mapeadas pessoas em Rondônia, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Muitos deles se submeteram aos coiotes com a promessa que, no Brasil, ganhariam um salário de até R$ 10 mil. Duval Fernandes destacou que em conversas prévias, alguns se mostraram decepcionados com a vida no País. “Nossa proposta é que essas pessoas, em depoimentos que serão transmitidos no Haiti, mostrem claramente a realidade do mercado de trabalho. Isso reduziria muito a capacidade dos coiotes de ganharem dinheiro com a imigração ilegal”, frisou Fernandes.

Um problema observado pelo professor da PUC é a entrada ilegal, por Brasileia (AC), de pessoas de outros países, entre eles Bangladesh e República Dominicana. Com uma rota já consolidada na América do Sul, essas pessoas são submetidas a um mercado de coiotes bem mais elaborado, que o dos haitianos. Outro ponto sensível a ser observado pelos profissionais dos quatro países envolvidos no projeto, é a utilização dos haitianos como mulas – pessoas que transportam drogas para o narcotráfico – nessas rotas.

Duval Fernandes considerou positiva a presença de profissionais do governo federal no Acre, onde servidores da Polícia Federal e dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e do Desenvolvimento Social atuam em frentes para legalizar a permanência dessas pessoas no país e para dar apoio às medidas de atendimento implementadas pelo governo acriano. O professor ressaltou que se o Congresso Nacional não assumir a responsabilidade pela elaboração de uma política permanente para os imigrantes, todo o esforço do governo federal e dos governos estaduais serão em vão.

O levantamento das rotas de imigração, bem como os riscos a que são submetidos os haitianos, é patrocinado pela Organização Internacional para as Migrações, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o convênio foi feito com o Ministério do Trabalho e Emprego e é conduzido internamento pelo Conselho Nacional de Imigração (Cnig). Além da parceria com a PUC-MG, o trabalho também recebe apoio de órgãos como o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

Previsibilidade

Por outro lado, o governo brasileiro tenta “racionalizar” o movimento migratório e seu fluxo, principalmente na fronteira Norte.
Assim, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro conduziu, segunda-feira 15, uma reunião com as missões diplomáticas de Haiti, Equador, Peru e Bolívia para tratar da situação dos cerca de 1,4 mil haitianos que entraram no Brasil através da fronteira acreana. No último sábado, o governo anunciou três frentes de trabalho de uma força-tarefa para regularizar a situação dessas pessoas.

“Queremos encontrar o caminho de evitar esses aumentos repentinos e, digamos assim, introduzir previsibilidade no fluxo na medida em que continue havendo um interesse pela população haitiana de emigrar para o Brasil, para que seja dentro da legalidade, dentro do respeito de seus Direitos Humanos e no combate a toda essa ilegalidade e essa atividade criminal que às vezes vêm associada a ela”, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota.

“O Itamaraty está mobilizado para trabalhar em parceria com as outras áreas do governo que estão lidando com essa situação emergencial no Acre e na fronteira do Brasil também mais ao norte – Amazonas, Mato Grosso”, acrescentou o chanceler. Uma equipe de regularização e permanência no Brasil, outra que já começou a registrar todos os haitianos a fim de verificar as necessidades de atendimento humanitário. Por sua maior vulnerabilidade, as mulheres grávidas e as crianças receberão especial atenção. Já a Defensoria Pública da União vai esclarecer os imigrantes quanto aos seus direitos para evitar que eles venham a ser explorados.

Uma terceira frente da força-tarefa, chamada de “equipe de dispersão e direcionamento ao trabalho” vai cuidar para que os haitianos, à medida que tiverem sua situação regularizada, consigam obter trabalho, inclusive em outros Estados. A vigilância de fronteiras não é uma atribuição do Itamaraty. Caberá ao Ministério das Relações Exteriores, nas palavras de Patriota, “trabalhar com o governo haitiano para minimizar ou idealmente excluir a hipótese dessa imigração associada à atividade ilícita e criminal”.

(Agências – 16/04/2013)