O diretor do Departamento de Imigração do Itamaraty, o diplomata Rodrigo Amaral, e seu assistente Bruno Pereira Rezende visitaram na semana passada (terça-feira 16/04/2013) o abrigo destinado aos imigrantes haitianos, que chegam ao Brasil, por meio da cidade de Brasileia, no Acre. Amaral constatou que as principais necessidades são: regularização de documentos, protocolo da documentação de refúgio e oportunidade de emprego.

“As condições dos imigrantes ainda são precárias, mas melhoraram muito em comparação ao que ocorria há dez dias. As melhorias são resultado da força-tarefa do governo na tentativa de buscar soluções”, disse Amaral.

Os diplomatas Amaral e Rezende viajaram para o Acre a fim de verificar as condições de vida dos haitianos. “Viemos para analisar e verificar a situação in loco. Foi muito importante”, disse ele. Uma das propostas em avaliação é ampliar o Consulado do Brasil em Cobija (Bolívia) para a emissão temporária de vistos especiais para os haitianos.

No entanto, Amaral disse que as medidas adotadas para melhorar as condições de vida dos haitianos dependem de decisões de várias áreas do governo sob coordenação do Ministério da Justiça e da Casa Civil da Presidência da República.

Denúnicias

Por outro lado, quarta-feira passada (17/04/2013), após reunião com o ministro das Relações Exteriores em Brasília, Antonio Patriota, o governador do Acre, Tião Viana, reiterou que é fundamental o apoio do governo federal e dos órgãos públicos em uma força-tarefa. O governador disse ainda que “sozinhos” os acrianos “não têm como conduzir” a questão da chegada de imigrantes à região – sejam eles, haitianos, ou de qualquer outra origem.

Patriota ressaltou que o ministério se dispõe a colaborar nos contatos com os países vizinhos – Bolívia, Peru e Equador – em busca de soluções negociadas para a questão envolvendo as áreas fronteiriças. “[Agora] as notícias são tranquilizadoras”, ressaltou o chanceler, lembrando que o contato com as autoridades estrangeiras é constante. “Mas isso não nos exime de tomar [mais] atitudes.”

Durante a reunião, Tião Viana se disse ainda preocupado, pois o Acre é porta de entrada não só de imigrantes, muitas vezes ilegais, como também área usada para o tráfico de drogas. “Expressei a nossa preocupação, pois o Acre é uma área vulnerável”, disse. “Sozinho [o governo estadual] não tem competência para conduzir [esses temas]”, acrescentou.

Segundo Tião, após a atuação das várias frentes de trabalho da força-tarefa do governo federal, a situação no Acre melhorou. “O Acre está tranquilo e a situação melhorou”, destacou. “Há uma sensação [geral] de tranquilidade”, disse. Na reunião com Patriota, o governador se disse mais seguro com os efeitos da ação conjunta e apelou para que o Itamaraty mantenha a presença constante na região fronteiriça.

O governador do Acre participou, em Brasília, de várias reuniões políticas e marcou presença na audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para tratar especificamente do caso dos haitianos. Nos últimos dias, o assunto tomou conta do noticiário devido ao aumento no número de imigrantes chegando ao Brasil.

Tião disse que mais de 5,5 mil imigrantes haitianos entraram, por intermédio do Acre, ao país. Segundo ele, a preocupação não se limita apenas aos haitianos, mas também a cidadãos que vêm de países africanos para o Brasil. De acordo com o governador, é necessário pensar em estratégias que vão além de abrigar os estrangeiros, mas também dar assistência global – alimentação, saúde e educação -, assim como regularizar a situação dos estrangeiros e dar condições de trabalho.

Colaboração

Já no plano regional, no dia 18, o ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardoso, chegou na cidade de Cobija, capital de Pando (Bolívia) juntamente com assessores, para cumprir agenda direcionada aos cerca de 1400 refugiados que estão na cidade vizinha de Brasiléia, no estado do Acre.

De volta ao território nacional, o ministro foi recepcionado por uma comissão de autoridades brasileiras, juntamente com o secretário de Estado de Segurança Pública do Acre, Reni Graebner, comandante do Departamento de Polícia de Pando, José Edwin Sanchez del Carpio e representantes da Polícia Federal no Acre.

Cardoso foi recepcionado pelo prefeito da cidade de Brasiléia, Everaldo Gomes e outras autoridades, para conversar sobre a situação em que encontra os refugiados, depois de tratar de assuntos de cooperação mútua entre os dois países e, os torcedores  brasileiros que estão na cidade de Oruro.

No território brasileiro, à ocasião de uma coletiva com imprensa do Acre, o ministro foi indagadosobre assuntos relevantes a medicamentos, segurança nas fronteiras e o que estariam fazendo para amenizar a situação dos imigrantes que estão aguardando e tendo de alguma forma, ajuda do Brasil obtendo vistos provisórios como refugiados.

José Eduardo Cardoso, disse que esteve com autoridades da Bolívia, Peru e Equador para que juntos encontrassem algumas soluções em relação ao fluxo dos refugiados, já que reconhecem a problemática que podem estar causando no âmbito social, mas o alvo principal seria o Brasil.

Falando especificamente dos refugiados, anunciou a chegada de duas toneladas de remédios, entre outros tratamentos, que serão distribuídos nos municípios que vem sofrendo baixa nos postos de saúde e investimentos na segurança através do programa de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), do Ministério da Justiça.

Foi perguntado sobre casos de infectados por doenças virais, como hepatite B e C, além de HIV. Amenizou dizendo que, infelizmente soube de possíveis situações desse porte, mas, estariam tomando precauções em atendimentos e monitoramento, e que não seria caso de alarde.

Após a coletiva, o ministro e o prefeito, juntamente com assessorias e pessoas ligadas a ‘força tarefa’ que estão trabalhando com os refugiados, foram até a quadra de uma escola onde estão provisoriamente as mulheres, para uma visita e ver de perto a situação.

(Agências – 19/04/2013)