O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu ao chanceler do Equador, Ricardo Patiño, apoio no combate aos “atravessadores”, os chamados “coiotes”, na migração de haitianos. Apesar de o Equador não ter fronteira direta com o Brasil, o país é usado como passagem por vários grupos de haitianos para chegar ao Acre.

“Temos de combater esse tipo de prática, que é também um tipo de exploração”, disse Patriota, que participa de reuniões no Equador. “Estamos trabalhando em uma coordenação mais estreita sobre essa questão migratória.”

Segundo especialistas, o processo de migração dos haitianos deve ser negociado com as autoridades do Equador, da Bolívia e do Peru. As conversas avançam, pois todos os países estão envolvidos nas rotas utilizadas pelos que tentam sair de seu país.

No dia 29 começou a segunda etapa de medidas para regularizar a imigração de haitianos para o Brasil. Pela Resolução Normativa 102/2013, publicada no Diário Oficial da União, acaba o teto, uma média de 100 vistos concedidos por mês, instituído pelo governo em 2012, na tentativa de conter a entrada irregular pela fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru.

Patriota estava no Equador para participar da reuniões da Nova Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (2011-2020). As discussões se referem a iniciativas como a intensificação do diálogo para a inclusão social e o combate à pobreza.

Reunião dos 6

As dificuldades vividas pelos imigrantes haitianos é tema de uma reunião de autoridades do Brasil, Haiti, da República Dominicana, do Peru, Equador e da Bolívia no próximo dia 13 (maio de 2013), em Brasília.

A ideia é buscar um esforço conjunto para controlar as áreas de fronteira e impedir a ação dos intermediários, os chamados coiotes – que cobram pela travessia de imigrantes. A reunião ocorre três semanas depois de o governo brasileiro promover uma força-tarefa em Brasileia, no Acre, para regularizar a situação dos imigrantes.

O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, o diplomata Rodrigo do Amaral Souza, que esteve no Acre e conversou com os imigrantes e com as autoridades, disse à Agência Brasil que é fundamental unir esforços entre os países envolvidos na migração de haitianos para evitar que eles sejam vítimas da exploração e da falta de perspectivas.

“A força-tarefa, promovida por vários órgãos do governo [do Brasil], mostrou avanços. Mas os efeitos são observados paulatinamente”, ressaltou Amaral. “O nosso empenho agora é trabalhar para resolver os agendamentos que existem na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe [capital do Haiti] o mais rápido o possível.”

Com o fim do limite de concessão de 100 vistos por dia para os haitianos, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União no último dia 29, Amaral disse que a expectativa é conceder os vistos já solicitados até dezembro.

A resolução também acabou o limite de 1.700 vistos por ano. Até abril, havia pedidos agendados na Embaixada do Brasil no Haiti até junho de 2014. Nos primeiros dias da força-tarefa do governo brasileiro, 1.193 imigrantes cadastrados receberam protocolos de refúgio. De acordo com dados oficiais, 876 imigrantes têm CPF e 1.048 estão aptos para trabalhar no Brasil.

Amaral lembrou que a preocupação em conter os coiotes e buscar a regularização dos imigrantes não se limita apenas aos haitianos, mas também aos senegaleses, dominicanos, nigerianos e cidadãos de Bangladesh, do Paquistão e de Sri Lanka, que chegam ao Brasil pelo do Norte do país. “Esse movimento migratório existe desde 2010, mas se intensificou nos últimos meses com a chegada dos haitianos”, disse o diplomata.

Inserção no mercado de trabalho

O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, o diplomata Rodrigo do Amaral Souza, ressaltou à Agência Brasil que o Brasil está empenhado em ampliar as oportunidades de emprego para os imigrantes haitianos.

Segundo ele, uma das propostas em estudo é abrir uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Brasileia, no Acre, para cadastrar os imigrantes e ajudar na busca por vagas no mercado de trabalho.

“O que a imensa maioria quer é trabalhar. Só que entre o processo de emissão de documentos até a possibilidade de emprego há uma espera e isso às vezes leva mais tempo do que a pessoa imaginou”, disse Amaral. “A proposta de abrir uma agência do Sine em Brasileia é para dar mais agilidade a todo esse processo.”

Após intensificar as atividades no Acre, na tentativa de buscar soluções para os imigrantes haitianos, especialistas de vários setores do governo conseguiram definir o perfil daqueles que buscam refúgio no Brasil. A maioria são homens.

De cada 10 imigrantes que chegam às cidades de Brasileia e Assis Brasil, apenas um é mulher. A faixa etária varia entre 25 e 35 anos. Os homens, na sua maioria, são casados, mas ao migrar, deixam as famílias no Haiti. Os solteiros também deixam parentes – filhos, irmãos e tios – no país de origem.

A escolaridade também é uma questão avaliada pelas autoridades brasileiras: em geral, os imigrantes têm apenas ensino fundamental incompleto, alguns são analfabetos e poucos têm segundo grau incompleto ou concluído. O número de haitianos com ensino superior é pequeno.

(Agências – 07/05/2013)