Brasil fará campanha para mostrar aos haitianos os riscos da imigração ilegal. Representantes da Bolívia, Colômbia, do Equador, Peru e da República Dominicana também estiveram na reunião e concordaram em cooperar com a medida, uma vez que as rotas alternativas passam por esses países.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15/05/2013), em Brasília, Brasil e Haiti se comprometeram a realizar campanhas de esclarecimento aos haitianos sobre os riscos da imigração ilegal. Nas campanhas, serão destacados os benefícios das vias legais de imigração.

Para estimular o uso de rotas legais de imigração, a campanha lembrará os custos e riscos de entrar no Brasil ilegalmente. Também será mencionado o fim do limite anual para emissão de vistos a haitianos que desejam entrar no Brasil, conforme Resolução Normativa 102/2013 do Conselho Nacional de Imigração.

Os países participantes também concordaram em trocar informações sobre as rotas alternativas utilizadas por redes criminosas de imigração. O Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência estiveram presentes para discutir a questão. Nenhum acordo, no entanto, foi assinado no encontro.

O foco da reunião é a adoção de medidas que ampliem o controle nas áreas de fronteira e impeça a ação dos intermediários que cobram pela travessia de imigrantes. A melhoria na situação de vida dos haitianos que tentam a sorte fora de seu país passa por uma série de ações conjuntas dos governos da América Latina, segundo especialistas.

As autoridades querem intensificar as parcerias em dois eixos: barrar a ação dos coiotes e promover o intercâmbio de dados migratórios, de inteligência e de informações policiais.

A reunião, no Itamaraty, ocorre três semanas depois de o governo brasileiro promover uma força-tarefa no Acre. O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, o diplomata Rodrigo do Amaral Souza, disse que a proposta é aumentar os esforços para melhorar a situação dos haitianos.

“A ênfase é desarticular as redes e grupos organizados que ganham dinheiro com a exploração dos haitianos e que os fazem correr todo tipo de risco”, ressaltou Amaral. “O que se pretende é etimular a migração legal e formal, sem dar espaço aos intermediários.”

Amaral, que esteve no Acre e conversou com os imigrantes e as autoridades locais, disse que é fundamental unir esforços entre todos os países envolvidos na migração de haitianos para evitar que eles sejam vítimas da exploração e da falta de perspectivas.

Com o fim do limite na concessão de até 100 vistos por dia para os haitianos, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União, no último dia 29, Amaral disse que a expectativa é conceder todos os vistos até dezembro. A resolução também acabou o limite de 1,7 mil vistos por ano. Até abril, havia pedidos agendados, na Embaixada do Brasil no Haiti, para a concessão de vistos até junho de 2014.

Amaral lembrou ainda que a preocupação em conter os coiotes e buscar a regularização dos imigrantes não se refere apenas aos haitianos, mas também aos senegaleses, dominicanos, nigerianos e cidadãos de Bangladesh, do Paquistão e Sri Lanka, que chegam ao Brasil por meio do Norte do país. Segundo ele, esse movimento migratório existe desde 2010, mas se intensificou nos últimos meses com a chegada dos haitianos.

Marcelo Brandão

(Editado)

(Agência Brasil – 15/05/2013)