O Brasil entrou no mapa das migrações internacionais há alguns anos, especialmente para sul-americanos e alguns europeus e africanos. Porém, recentemente, tem recebido uma nova nacionalidade: os bengalis.

São cidadãos nascidos em Bangladesh, um país asiático que faz fronteira com a Índia em praticamente todo o seu território, e conquistou sua independência do Paquistão apenas em 1971. Constantemente aparece no noticiário devido a desastres naturais decorrentes do aquecimento global ou, como recentemente, por causa do sacrifício de milhares de vidas para saciar a juventude mundial abastada em roupas de grife a baixo custo material (e alto custo humano).

O país é um dos maiores fabricantes mundiais de roupa, alcançando esse título através da exploração da mão de obra pouco qualificada – esse tipo de exploração é classificado como escravidão moderna, já que os trabalhadores são mantidos em ambientes e condições precárias, têm longas jornadas e salários miseráveis.

Nesse ponto, Brasil e Bangladesh são bastante próximos. A indústria têxtil também é bastante questionada no país, já que milhares de trabalhadores bolivianos são aliciados pelos coiotes para trabalhar nas oficinas de costura em São Paulo em condições análogas à escravidão.

Ainda que não seja na fabricação de roupa, mas no ramo frigorífico ou de construção civil, os bengalis estão vindo para o Brasil de forma similar aos imigrantes que vem da Bolívia. Coiotes enganam os trabalhadores, prometendo salários que variam entre US$ 1.000 e US$1.500 dólares e chegam a cobrar US$10.000 pelo “ajuda” com a imigração que, obviamente, ocorre de maneira ilegal.

Para chegar ao Brasil, os trabalhadores aliciados utilizam rotas que passam pela Bolívia, Guiana Inglesa, Peru e chegam ao Brasil por Boa Vista (RR), Assis Brasil (AC) ou por Corumbá (MS). Eles têm como destinos principais Paraná e o DF. Assim que chegam, os coiotes os orientam a entrar com pedido de refúgio ao governo brasileiro. A solicitação, evidentemente, é negada, mas lhes permite adquirir documentação provisória.

Os imigrantes passam, então, a viver amontoados em casas da periferia à espera de trabalho e documentação. Muitos deles conseguem emprego, já que o Brasil sofre de falta de mão de obra em todos os setores. Mas há de explicitar também que não se trata de nenhuma invasão bengali ao país. São, em todo, algumas dezenas. Como tem de todas as origens e em todos os países do mundo. É um fenômeno, digamos, bastante marginal, longe de constituir algum fenômeno de massa.

Percebendo a crescente movimentação de bengalis no país, a Polícia Federal organizou a Operação Liberdade com o objetivo de desarticular quadrilhas internacionais de tráfico de pessoas.

Porém, é questionável se o termo tráfico de migrantes não deveria estar sendo usado no lugar de tráfico de pessoas. Segundo o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, tráfico de pessoas se caracteriza pelo “recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Apesar de haver recrutamento, a relação com o aliciador inicia-se com o consentimento do imigrante, que pode saber da real atividade que irá exercer no país de destino, e termina ao fim da viagem, não havendo nenhum tipo de autoridade ou exploração posterior para a obtenção de lucro ou benefício, como acontece com o tráfico de pessoas, que envolve exploração sexual ou econômica.

Os imigrantes de Bangladesh por vezes estão até mesmo desempregados, como é o caso dos que foram “descobertos” pela Polícia Federal vivendo em Samambaia, em Brasília, no último dia 15 de maio.
A defasada política imigratória dificulta a obtenção dos documentos por meios legais, o que facilita o aliciamento para uma imigração ilegal, trabalhadores explorados e temerosos por estarem sem documentos e o pedido de legalização feito como forma de refúgio.

Uma vez que refugiados são aqueles que estão impedidos de regrassar ao seu país por serem perseguidos por questões políticas, religiosas, raciais, ou sofrem com questões ambientais gravíssimas, pessoas que imigram para buscar melhores condições de vida não se encaixam nesta definição.

Brasil se encontra num momento de certo crescimento econômico e que se prepara a receber alguns eventos internacionais nos próximos anos. Fatores que atraem imigrantes que vivem em países pobres, em crises políticas ou que tenham baixa mobilidade social.
Contudo, sem uma legislação eficiente, que proteja esses imigrantes, o país que tenta abraçar o mundo, cruza os braços para aqueles que acreditaram que esse pode ser o país do presente e da oportunidade.

Beatriz Sá