O número de estrangeiros naturalizados anualmente passou de 351 para 1.119 entre 2007 e 2008, e manteve-se perto deste patamar até 2012.
O Brasil concedeu nacionalidade a 7,6 mil estrangeiros entre o começo de 2007 e junho de 2013, e seguindo a média mensal, a tendência é que mais 700 estrangeiros recebam a nacionalidade brasileira até o final do ano.
Os números foram divulgados pelo Ministério da Justiça, e refletem a [melhora na] receptividade do país com os cidadãos de outras nações, afirmou o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.
A quantidade de estrangeiros naturalizados passou de 351 para 1.119 entre 2007 e 2008, e manteve-se perto deste patamar até 2012. A exceção é 2010, ano em que foram naturalizadas mais de duas mil pessoas. Segundo Abrão, o governo está revendo a legislação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil, uma vez que a nacionalidade permite proteção diplomática e a exigência de seus direitos.
O Brasil adota, atualmente, três opções de naturalização, incluindo a provisória, para estrangeiros que chegaram ao país com menos de cinco anos (ele deve confirmar a intenção de ser brasileiro aos 18 anos). As outras duas são a extraordinária, mais rápida e simples e que beneficia estrangeiros que estão no Brasil há mais de 15 anos, e a comum, que pode ser pedida a partir do quarto ano de residência no país.
O interessado deve procurar o Departamento de Polícia Federal mais próximo de sua residência. Além de provar que sabe ler e escrever em português, o requerente deve apresentar uma série de documentos. Caso o requerente seja natural de país de língua portuguesa, basta a residência no Brasil por um ano e idoneidade moral. Basta, com tais comprovantes, fazer a solicitação ao Ministério da Justiça ou à Polícia Federal, através de carta registrada ou Sedex.
Para cidadãos de Portugal, vale a o Estatuto da Igualdade, consequência do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em Porto Seguro em abril de 2000. O tratado garante aos cidadãos dos dois países os mesmos direitos, desde que o interessado o solicite, seja civilmente capaz e tenha residência permanente no país.
Entre janeiro e junho, foram feitos 341 pedidos de igualdade de direitos recebidos, e o Ministério da Justiça aprovou 239. O número já supera o total de 2012, ano em que foram concedidos 2117 documentos de igualdade de direitos.
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Naturalizações de 2007 a 2013 |
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Pedidos de naturalização |
Naturalizações concedidas |
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| 2007 |
1.930 |
351 |
| 2008 |
1.634 |
1.119 |
| 2009 |
1.653 |
1.056 |
| 2010 |
1.361 |
2.116 |
| 2011 |
2.601 |
1.119 |
| 2012 |
1.880 |
1.192 |
| 2013 (até junho) |
852 |
701 |
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Igualdade de Direitos de 2007 a 2013 |
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Pedidos de Igualdade de Direitos |
Igualdades de Direitos Concedidas |
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| 2007 |
142 |
106 |
| 2008 |
253 |
147 |
| 2009 |
328 |
112 |
| 2010 |
275 |
128 |
| 2011 |
284 |
353 |
| 2012 |
335 |
217 |
| 2013 (até junho) |
341 |
239 |
(Consultor Jurídico – 02/09/2013)
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