A academia brasileira se envolverá com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) a fim de estabelecer um documento de referência que defina, baseado nas experiências dos últimos anos, diretrizes a respeito do acolhimento de quem pede refúgio.

Dramas como o haitiano e o sírio deram um caudal importante de informações que resultarão nesse documento tido como importante pela ONU. Será uma espécie de tradução do conhecimento empírico acumulado no Brasil, país com tradição de dar refúgio.

Importantes instituições brasileiras de ensino superior e de pesquisa vinculadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) vão participar do debate no 30º aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados (que é de 1984),vindicando as conquistas e os desafios de solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas que vivem no Brasil.

O compromisso foi assumido por pesquisadores de áreas como antropologia, direito, história, psicologia e relações internacionais e outros especialistas nos temas relacionados a refúgio e migração, que se reuniram em Curitiba, informou o Acnur.

O encontro foi promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pela Secretaria da Justiça,Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, com o apoio do Acnur.

As instituições ligadas à Cátedra, entre elas a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), indicarão o que os Estados brasileiros vêm conquistando e que desafios ainda enfrentam em matéria de proteção e assistência a solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas que circulam pelo território nacional. Essas informações fortalecerão o processo de comemoração dos 30 anos da Declaração de Cartagena (também conhecido como Cartagena +30), cujo processo de consultas começou em 2012 com uma reunião em Fortaleza promovida pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) do Brasil e com a participação de diversos países da região.

A Declaração é um marco na proteção de populações em situação de deslocamento forçado na América Latina e Caribe. Ao longo deste ano e de 2014, serão realizadas consultas com especialistas do Acnur, dos governos e dos muitos grupos que compõem a sociedade civil, como ONGs, entidades religiosas e pesquisadores, que culminarão em um evento comemorativo no Brasil, em novembro de 2014.

A meta é chegar a 2014 com clareza das causas recentes de deslocamento de pessoas entre as fronteiras regionais, do que se avançou desde 1984 e dos desafios a ser enfrentados em termos de proteção, assistência e integração de refugiados na América Latina.

O representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, acerta ao dizeer que é essencial envolver a academia no processo de consultas para Cartagena + 30. É como dar um lustro ao conhecimento adquirido pela experiência dolorosa do refúgio.

– Pesquisadores vão a campo e refletem sobre questões chave para a população refugiada. A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é o locus ideal para esse debate, já que ela reúne instituições de diferentes Estados brasileiros, cada qual com suas especificidades em termos de população em deslocamento, necessidades de proteção e assistência – diz Ramirez.

Além de UFPR e UFRGS, participaram do encontro representantes de outras seis instituições de ensino superior em quatro outros Estados: Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Católica de Santos (Unisantos) e Universidade de Vila Velha (UVV).

Leo Gerchmann

(Território Latino – 04/10/2013)