As histórias de estrangeiros que tornaram Brasília a cidade com o maior crescimento de pedidos de refúgio no país.

Quais circunstâncias aproximariam histórias de cubanos, haitianos, africanos, colombianos, paquistaneses, iraquianos e sírios? A trajetória de refugiados que moram no Distrito Federal, identificada por VEJA BRASÍLIA, responde a essa questão. Apesar das enormes diferenças geográficas e culturais, todos esses enredos compartilham grandes desilusões, forte instinto de sobrevivência e a busca por outro lar. Na realidade de estrangeiros perseguidos pela raça, religião, nacionalidade ou opinião política, a capital federal exerce protagonismo no acolhimento dos que elegem o Brasil como destino para uma guinada na vida. Hoje, o Distrito Federal ostenta o maior aumento porcentual do país no número de pedidos de abrigo entre 2012 e 2013.

Esse tipo de solicitação, previsto em lei nacional, foi reconhecido por 150 países numa convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1951. Atualmente, o Brasil, um dos signatários do acordo para amparar refugiados, tem papel de liderança no tema dentro da América Latina. “Nossa legislação é uma das mais avançadas do mundo, pois garante aos solicitantes todos os direitos civis dos brasileiros, inclusive a carteira de trabalho”, explica Luiz Fernando Godinho, portavoz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os  Refugiados, o Acnur. Se o Brasil virou modelo para estrangeiros que perderam a proteção do seu país de origem, o DF, mesmo distante das fronteiras, tornou-se um local de preferência para eles. No ano passado, 429 migrantes pediram refúgio em Brasília. Até o último dia 18, as requisições de 2013 chegaram a 594, um acréscimo de 38,4%. No mesmo período, houve redução nos pedidos feitos aos estados do Rio de Janeiro, de 287 para 145, e de São Paulo, de 822 para 813.

A série histórica no DF demonstra uma evolução ainda mais marcante. Em 2010 foram solicitados 79 refúgios. Ou seja, em três anos, esse tipo de demanda multiplicou-se quase oito vezes. Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça e integrado pelo Acnur. Por meio de parcerias com organizações não governamentais (ONGs), o Acnur recepciona os refugiados pelo mundo. No Brasil, o escritório da entidade funciona aqui, um dos motivos que explica a opção pela capital. O fato de a cidade ser a sede política do país e o endereço das embaixadas também ajuda a explicar o fenômeno.

Quando chegam ao Planalto Central, esses estrangeiros são recebidos e orientados, até mesmo com assistência jurídica, pela ONG Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). “Um convênio entre o Acnur, o Conare e o IMDH possibilita a concessão da Bolsa Subsistência em casos de vulnerabilidade”, afirma Rosita Milesi, diretora do instituto, com sede no Varjão. Abubakari Yakubu, 30 anos, foi um dos solicitantes de refúgio que teve acesso ao auxílio de 300 reais quando chegou a  Brasília. Ele nasceu em Gana, na África Ocidental. Desde a infância se viu no centro de disputas armadas entre tribos pela posse de terras. “Quem não aceita lutar perde suas propriedades e vira um inimigo dos mais fortes”, conta Yakubu. Antes de chegar ao Brasil, ele esteve em Israel, onde não se sentiu acolhido. Há seis meses, desembarcou em São Paulo, mas preferiu tentar a vida na capital federal. “Ouvi dizer que aqui eu teria mais chance de conseguir emprego.” Yakubu mora em Taguatinga e, até julho, trabalhou na construção de um prédio. Hoje dá aula de inglês a alunos da Universidade de Brasília (UnB), cujo câmpus passou a frequentar desde o início das classes de português para refugiados, em setembro.

O africano está entre as dezessete pessoas matriculadas na turma criada pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português para Estrangeiros (Neppe) da UnB. “Estudamos a língua como fator de acolhimento e porta para a reinserção desses estrangeiros”, afirma Lúcia Barbosa, doutora em linguística e autora do projeto. No dia 17 passado, os alunos aprendiam a ver as horas, quando o iraquiano Mustafa Hussein, com português errante, buscou em suas referências uma forma de ilustrar a aula. “Em nossa terra, quando escurece, é hora da guerra. Não importa se são 18, 19 ou 20 horas”, afirmou.

A barreira da língua é um dos desafios, mas não o único. Com a vida em perigo, muitos deixam para trás emprego, patrimônio e família, saindo de seu país em condições precárias. Ahmad Raza abandonou o Paquistão no fim de 2011. Em fevereiro do ano anterior, ele almoçava num restaurante de Karachi, a maior metrópole do país asiático, quando presenciou um crime. Raza decidiu testemunhar sobre o episódio na polícia e afirma que, desde então, passou a receber ameaças de uma máfia local. A fuga para o Brasil não evitou a violência contra sua família. “Meu pai foi assassinado em meu lugar”, lamenta. Raza tem dois mestrados. No Paquistão, era gerente de uma multinacional. Hoje, trabalha como caixa em um supermercado no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte. “Já fui a vários lugares do mundo, mas aqui me sinto em paz.”

Enquanto Raza chegou ao DF como um fugitivo, o cubano Andres Rodrigues desembarcou na capital, em 16 de outubro, como turista. Assim que pisou na cidade, porém, dirigiu-se à Polícia Federal, onde pediu refúgio. Ele disse que era perseguido pela ditadura dos irmãos Castro. Casado, pai de dois filhos, engenheiro da indústria canavieira em Havana, ele relata que, com o salário de 365 pesos cubanos, ou 15 dólares, enfrentava dificuldades para viver. Como demonstrava publicamente sua insatisfação, diz ter se tornado alvo de repressão. “Os alimentos subsidiados pelo governo duram dez dias. É impossível viver bem”, afirma. Rodrigues está entre os 551 estrangeiros que neste ano pediram refúgio em Brasília, a segunda cidade com o maior número de registros absolutos no país. O primeiro lugar, com uma pequena diferença, fica com São Paulo.

Embora esperançoso, Rodrigues não sabe se seu caso terá o mesmo desfecho que o dos conterrâneos Loida Barrabi e Guilhermo Viton. O casal incentivou o amigo a vir para Brasília, onde eles tiveram a chance de reconstruir sua história. Há quatro anos, os dois cubanos chegaram trazendo praticamente a roupa do corpo. Auxiliados por empréstimos de amigos, montaram um restaurante com receitas típicas da ilha caribenha no Riacho Fundo. O negócio prosperou, e há um mês eles abriram outra unidade, em Taguatinga. “Compramos carro, montamos nossa casa e temos uma vida que nosso país nunca nos proporcionou”, diz Viton. Ele conta que foi preso três vezes em Cuba por ser julgado um inimigo do regime.

Foi também em busca de liberdade que 25 colombianos ligados por parentesco vieram para o Brasil em 2005, fugidos dos paramilitares. Vários deles pediram refúgio no Distrito Federal. A Colômbia é o país com o maior número de solicitações aceitas, seguida da Síria e do Paquistão. “Um dia quiseram guardar armas em nossa propriedade, depois montar uma base de apoio em nossas terras. Na sequência, disseram que as mulheres deveriam ser suas namoradas”, lembra a esteticista Yamila Garcia, 28 anos. Ela deixou para trás campos férteis, pais e irmãos e chegou a solo candango com tios e primos. Com baixa renda, os refugiados colombianos conseguiram ser inseridos no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Moram em Novo Gama, no Entorno do DF. “Em nosso país, lutávamos para não morrer. Aqui, batalhamos para sobreviver. A sensação de paz faz a diferença”, diz o engenheiro-agrônomo Rubecindo Brand, que atua como jardineiro na capital. “Brasília me deu a chance de recomeçar.”

Da tragédia à esperança

Em janeiro de 2010, cerca de 230 000 haitianos morreram vítimas de um terremoto que desabrigou outros milhares de pessoas. Desde então, quase 11 000 habitantes do país mais pobre das Américas entraram no Brasil, muitos de forma irregular. A maior parte deles chegou pelo Acre, rota percorrida pelos colegas Mereus Lobenson e Claudin Mercier. Eles pediram refúgio em Brasília há quatro meses. “Muita gente perdeu tudo. Quem ficou com alguma coisa passou a atrair a cobiça até de familiares”, conta Mercier, que tinha uma loja de materiais de construção em Porto Príncipe. Durante o terremoto, ele e uma prima foram os únicos sobreviventes da casa onde moravam oito pessoas, também na capital haitiana. No DF, os colegas buscam emprego e aguardam decisão do governo sobre os pedidos de refúgio. Em geral, a vinda dos haitianos não se enquadra nessa situação: é tratada como migração econômica. Desde 2010, o Ministério do Trabalho concedeu residência definitiva a 7 360 pessoas dessa nacionalidade por questões humanitárias. Enquanto os pedidos de refúgio estão sob análise, a condição deles é considerada regular.

Lilian Tahan e Rafaela Lima

(Veja – 01/11/2013)

Definições

Migrante

O migrante tem, em geral, motivação voluntária. Vem por razões pessoais ou econômicas, entre outras.

Refugiado

É o indivíduo que se desloca, atravessando fronteira internacional, para fugir de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Enquanto o pedido de refúgio está em análise, a condição é de solicitante de refúgio.

Deslocado Interno

Termo utilizado para quem muda de residência dentro do próprio país. As causas mais comuns são fuga por perseguição e deslocamento por desastre natural.

Asilado

Outra modalidade de proteção. O asilo depende da legislação do Estado receptor. A decisão é do Poder Executivo, baseada apenas no critério político.

Exilado

É experiência do refúgio, seja voluntária ou coagida. Define quem busca proteção em outro lugar. O termo, sozinho, não faz parte do vocabulário técnico-jurídico.

Pessoas assistidas pelo ACNUR no mundo por Região de Destino

Região

Refugiados

Solicitantes de Refúgio

Ásia e Oceania

3.684.200

47.920

África

3.310.570

390.710

Oriente Médio

1.575.670

26.570

Europa

1.558.820

326.840

América do Norte e Caribe

430.420

55.480

América Latina

377.050

47.770

O Refúgio no Brasil passo a passo

Entrada
para o Brasil

O estrangeiro que se considera vítima de perseguição em seu país, ao entrar em solo brasileiro, deve procurar a Polícia Federal e solicitar formalmente a proteção do governo.

Identificação

O solicitante preenche um formulário, que deve conter identificação completa, qualificação profissional, grau de escolaridade, dados de membros do grupo familiar e relato das circunstâncias que o trouxeram ao Brasil.

Autorização
provisória

Emissão de protocolo que permite a estada do solicitante e de seu grupo familiar até a decisão final do processo.

Permanência
provisória

O Ministério do Trabalho concede carteira profissional provisória ao solicitante interessado em exercer atividade remunerada no país.

Entrevista

O Conare contata o solicitante para entrevista e análise do pedido.

Decisão

Se o resultado for positivo, o solicitante deverá procurar a Polícia Federal para fazer o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). Caso o pedido seja negado, o interessado tem quinze dias para recorrer da decisão.

Ranking de pedidos de refúgio em análise em 2013

São Paulo (SP)

567

Brasília (DF)

551

Guaíra (PR)

342

Epitaciolândia (AC)

310

Goiânia (GO)

308

Caxias do Sul (RS)

158

Cascavel (PR)

149

Dionísio Cerqueira (SC)

134

Porto Alegre (RS)

114

Foz do Iguaçu (PR)

94

Londrina (PR)

92

Rio de Janeiro (RJ)

77

Passo Fundo (RS)

69

Boa Vista (RR)

68

Curitiba (PR)

47