Cerca de 20 mil haitianos teria ingressado no Brasil nos últimos anos. 3.000 elegeram Contagem como lar.

O terremoto no Haiti em 2010 provocou uma fuga sem precedentes naquele país. Na primeira onda, em 2011, a predominância era de homens urbanos e considerável parte se estabeleceu na Grande BH, atraída pelos parques industriais, comércio informal e construção civil. Na segunda onda, em 2012, vieram os trabalhadores rurais, que se concentraram, em sua maioria, no Sul de Minas, onde muitos atuam até hoje em lavouras.

Agora surge a terceira onda, que traz, em escala ainda maior, mulheres e crianças, ao mesmo tempo em que desponta a primeira geração de brasileiros-haitianos. Em todas as fases, no entanto, imperam a exploração de mão de obra irregular.

Depois dos haitianos, as etnias predominantes que buscam um lugar ao sol na Grande BH são formadas por bolivianos, argentinos, paraguaios e chineses. A colônia de haitianos, de acordo com a ONG Amigos do Haiti, chega a 3.000 indivíduos e se concentra no município de Contagem.

É onde vive com a família o tradutor Mackenson Vieux, 30 anos, que veio tentar a sorte no Brasil e divide as despesas da casa alugada (e prestes a ser vendida) com oito conterrâneos.

A enfermeira Minouche Daguerre, 33, mulher de Mackenson, veio em seguida, e há 11 meses o casal teve seu primeiro filho, Alvin, que nasceu sob as benesses do SUS na Maternidade Sofia Feldman, em Belo Horizonte. “Se fosse no Haiti seria uma fortuna”, diz Mackenson, ao elogiar o “atendimento de Primeiro Mundo” prestado à mulher e ao filho.

O haitiano cruzou a fronteira do Brasil com o Acre e logo foi arregimentado por um representante de uma empresa de engenharia de Contagem. Mas o sonho de uma vida melhor, revela, foi frustrado. O salário de R$ 1.150, afirma Mackenson, mal dá para o sustento da família. “Tento enviar dinheiro para o Haiti para ajudar minha irmã e uma filha adotiva, mas só consigo separar cerca de US$ 300 a cada três meses”, lamenta.

Minouche conta que chegou a conseguir emprego em Contagem, onde trabalhou por um ano, mas foi demitida quando estava no oitavo mês de gestação. A saída, diz ela, será buscar asilo nos Estados Unidos, onde mora um irmão que entrou ilegalmente naquele país pela fronteira do México. “Talvez por lá possa ajudar quem ficou para trás”, sonha.

Para entender e tentar buscar soluções para esse impasse foi criada uma verdadeira força-tarefa formada por integrantes de 14 instituições do poder público e da sociedade civil organizada, que já identificou situações de exploração de mão de obra análogas ao trabalho escravo, sobretudo entre populações vindas do Haiti com a expectativa de conseguirem trabalho e moradia no Brasil. O grupo acredita que a situação se agrave com a proximidade da Copa do Mundo.

Parte desses imigrantes chega ao Brasil pelo Estado do Acre, principalmente através dos municípios de Brasileia e Epitacolândia e, pelo Amazonas, via Tabatinga.

Nas respectivas fronteiras, a Polícia Federal e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos viabilizam carteira de trabalho e visto para os imigrantes, e ainda mantêm um cadastro de empresas consideradas confiáveis para tentar minimizar o tráfico de pessoas e a utilização da força de trabalho, principalmente entre os haitianos.

Fases de imigração

Três grande ‘ondas’ marcam a vinda de haitianos para o Brasil; a terceira, em curso, traz mulheres e crianças de imigrantes já estabelecidos.

Cerca de 20 mil haitianos ingressaram no Brasil pelas fronteiras do Acre e Amazonas nos últimos três anos, segundo levantamento dos respectivos governos. Muitos deles contam com benefícios da União, como o Bolsa Família, que em Manaus atende a 23 famílias, todas com crianças matriculadas na rede pública de ensino.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, diariamente ingressam naquele Estado pelo menos 40 imigrantes. “É comum nos deparamos com grupos vulneráveis, entre enfermos, mulheres grávidas e desacompanhadas de seus cônjuges”, diz o secretário Nilson Mourão. Segundo ele, os retirantes haitianos seguem, em sua maioria, para o Sul do país, atraídos por facilidade de emprego nas lavouras.

Rota é dominada por ‘coiotes’

Na rota entre o Haiti e o Brasil, dominada por ‘coiotes’, os imigrantes seguem para a República Dominicana, onde embarcam em voo da Copa Airlines até o Equador e, de lá, seguem de ônibus para o Peru e a fronteira do Acre ou Tabatinga.

“Há relatos de extorsão, violência física e abuso sexual contra mulheres desacompanhadas, principalmente em território peruano. Os imigrantes ficam à mercê de uma rede criminosa muito bem estruturada”, afirma Mourão, calculando que pelo menos 300 mulheres com filhos cruzaram a fronteira do Acre somente neste ano.

Mourão defende a desativação das rotas usadas pelos clandestinos. “Mas isso não ocorrerá por decreto ou força bruta nas fronteiras”, diz. “Se o governo federal fizer valer a resolução de entrada legal, sem necessidade de carteira de trabalho ou visto, apenas concedendo visto humanitário, que vale por cinco anos, economizaríamos muito dinheiro e esses imigrantes não correriam riscos com os coiotes”.
Na lista das maiores populações imigrantes que trabalham legalmente em Minas Gerais, os Haitianos não figuram, de janeiro de 2010 a junho de 2013 apenas 9938 tiveram o acesso ao país liberado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Dos quais, 84% são homens que atuam, em sua maioria (51%) como pedreiros.
Mapeamento. O professor da PUC-Minas, Duval Fernandes, que encabeça uma pesquisa encomendada pelo Ministério do Trabalho e Organização Internacional para as Migrações (OIM), ligada às Nações Unidas, sobre as rotas usadas pelos haitianos que entram ilegalmente no país, revela que do total de imigrantes que entram no Brasil, dois terços chegaram por intermédio de “coiotes”.

Risco inclui mortes e golpes

Haitianos que entraram no Brasil pela fronteira do Acre com o Peru trazidos por “coiotes” relatam situações de angústia e terror. Em média, esse traficantes de pessoas cobram US$ 5.000 pelo serviço, mas durante o percurso muitos acabam pagando com a própria vida.

 “Coiotes” bolivianos também se aproveitam da fragilidade e medo dos imigrantes para praticar extorsões e assassinatos. Uma das vítimas relatou que, no percurso pela floresta, deparou-se com pertences, documentos e corpos mutilados.

A ação de traficantes de drogas equatorianos também é relatada por imigrantes, muitos deles usados como “mulas”. Ao deixar o país de origem com pouco dinheiro, eles terminam sendo cooptados e se sujeitam a transportar drogas. Há ainda relatos de mulheres que abandonam os filhos depois de entrar no Brasil.

Também em solo brasileiro, imigrantes irregulares se tornam presas fáceis de golpistas, que prometem agilizar a emissão de carteira de trabalho, visto e outros documentos, além de moradia, cobrando, em média, R$ 500 pelo serviço jamais cumprido.

Prefeitura de BH busca uma solução

A busca por novas parcerias, o desenvolvimento de diagnóstico e a realização de um mapeamento para identificar os principais serviços acessados pelos imigrantes na região metropolitana de Belo Horizonte foram as metas estabelecidas na mais recente reunião da rede formada pelas instituições envolvidas no processo.

A coordenadora de promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Belo Horizonte, Rosângela Silva, defende a criação de um fórum permanente de discussão e a criação de um plano de trabalho para enfrentar a questão: “Lidar com esse problema exige a sensibilização de vários órgãos, além de um processo de formação para compreensão da língua e identificação dos principais problemas”.

“Muitas vezes a situação desses migrantes é de alta vulnerabilidade, o que os leva a procurar alguns serviços, principalmente na área da assistência. Mas há dificuldade em relação à língua e ao entendimento da situação que os trouxe para os centros urbanos brasileiros”, diz o conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gildázio Santos.

Jáder Rezende

(O Tempo – 19/11/2013)