Brasil entre os países menos acessíveis aos profissionais estrangeiros.

A burocracia e a morosidade para obtenção de vistos e documentos são os principais obstáculos à entrada de profissionais estrangeiros no País segundo empresas que tentam trazer mão de obra de fora. Além do número excessivo de órgãos governamentais envolvidos no processo, as empresas reclamam da falta de comunicação entre eles e do atendimento precário dos postos consulares. Esse conjunto de características transformam o País em um dos destinos menos acessíveis aos profissionais estrangeiros. De acordo com ranking divulgado em maio pelo World Competitiveness Center (WCC), instituição norte-americana que avalia e compara a competitividade dos países, entre 60 países, o Brasil ocupa a 49ª posição em relação à legislação favorável à migração.

Ciente da existência de gargalos, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) iniciou este mês uma pesquisa com o objetivo de mapear o processo de expatriação de profissionais e identificar os entraves enfrentados pelas empresas ao contratarem imigrantes para trabalhar no País. O levantamento será feito pela EMDOC, consultoria especializada em serviços de mobilidade global.

Até março do próximo ano, os responsáveis pela migração de trabalhadores de 700 empresas responderão um questionário online sobre o tema. “Os resultados serão entregues à Presidência e devem ser discutidos em um seminário sobre o tema realizado em maio do ano que vem”, explica Fabiano Tatsushi Kawai, responsável pelo departamento de Desenvolvimento de Negócios da EMDOC.

Segundo o gerente de Mobilidade Global do HSBC Brasil, Caio Leal, os entraves para a entrada de mão de obra no Brasil diminui a atratividade do Brasil porque pode comprometer a execução do planejamento de negócio traçado. “É ruim para a empresa quando o colaborador não consegue entrar no País em tempo hábil por falta de documentação.”

As exigências da legislação brasileira para concessão de visto, para Leal, precisam ser simplificadas. Atualmente, exige-se que os diplomas comprovando a formação acadêmica dos profissionais sejam certificados pela instituição de ensino em que ele estudou. Mas os documentos não podem ser enviados pelo correio. O trabalhador precisa obter a comprovação de veracidade dos documentos pessoalmente. “Isso quer dizer que se um executivo inglês que fez pós-graduação em Hong Kong quiser trabalhar no Brasil ele terá de ir até a China para que a universidade valide seu diploma. Não faz o menor sentido.”

A obtenção do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) e da carteira de trabalho também precisa ser agilizada. Hoje em dia, o governo demora até quarenta dias para emitir esses documentos, o que, muitas vezes, impossibilita que a empresa cumpra os prazos de regularização do funcionário estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.

Outro ponto que merece ser revisto é o tratamento que é dado aos dependentes dos profissionais que migram. Há casos, por exemplo, em que a legislação não autoriza que os familiares trabalhem em território nacional ou que as leis brasileiras não reconhecem os vínculos, como no caso de união entre pessoas do mesmo sexo. “Já tivemos registro de um executivo que desistiu de trabalhar no Brasil porque as autoridades brasileiras não concederam visto para seu companheiro”, diz Leal.

A entrada de mão de obra estrangeira no Brasil é uma forma de resolver o problema de falta de profissionais capacitados no País. Mas essa não é a única vantagem da migração. “A presença de profissionais estrangeiros no Brasil movimenta a economia e estimula o compartilhamento de práticas e valores, o que é benéfico tanto para o negócio quanto para as pessoas”, afirma Leal.

Arthur Chioramita

(Canal RH – 21/11/2013)