País é o 75º colocado no mundo em acolhimento de refugiados.

O Brasil encerrou 2013 com significativas mudanças nas políticas relacionadas à recepção de estrangeiros que solicitam refúgio e triplicou o número de concessões com relação ao ano anterior. Foram 649 autorizações de permanência para refugiados no ano passado. Em 2012 foram 199.

Sírios lideram a lista, com 283 concessões de refúgio em território brasileiro.
Seguidos por cidadãos da República Democrática do congo: 106;
Colômbia: 087;
Paquistão: 032;
Mali: 019;
Nigéria: 018;
Angola: 017;
Bolívia 016;
Butão: 009;
Venezuela: 006;
Irã: 005;
Sudão: 004;
Líbano: 004;
Costa do Marfim: 004;
Eritréia: 004;
Senegal: 004;
Afeganistão: 003;
Gana: 003;
Guiné-Conacri: 003;
Iraque: 002;
Somália: 002;
Camarões: 002;
Gâmbia: 002;
Nepal: 002;
Líbia: 001;
Burkina Faso: 001;
Índia: 001;
Sri Lanka: 001;
Egito: 001;
El Salvador: 001;
Marrocos: 001;
Bangladesh: 001;
Guiné-Bissau: 001;
Serra Leoa: 001;
Cuba: 001;
Sérvia e Montenegro: 001.

De acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, foram feitos 5.200 pedidos de refúgio em 2013, contra 2.100 em 2012.

A legislação específica prevê a aprovação do pedido de refúgio quando há, contra o estrangeiro, fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

Avanços em 2013

Com o objetivo de instruir os processos de solicitação, em 2013 foram feitas dez missões para entrevistas de 900 solicitantes de refúgio.

Além disso, acordos de Cooperação Técnica com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Defensoria Pública, Polícia Federal (PF) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contribuíram para identificar entraves e tornar os processos mais céleres e justos, respeitando os direitos dos cidadãos.

Em outubro, o termo ‘refugiado’ foi retirado e substituído pela palavra ‘residente’ na documentação expedida pelos Registros Nacionais dos Estrangeiros aos imigrantes que entraram no país nesta condição. A troca atendeu a uma demanda histórica.

Em abril foi realizado em Brasília o 1º Curso de Elegibilidade e Reassentamento. Ainda em 2013, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) iniciou um acordo com o Acnur para a construção do processo comemorativo da principal declaração de proteção aos refugiados na América Latina, Cartagena + 30.

O projeto prevê quatro consultas regionais em 2014, sendo que a última ocorrerá em dezembro no Brasil. Para Paulo Abrão, Secretario Nacional de Justiça e presidente do Conare, “sediar a Conferência de Cartagena +30 será uma oportunidade de o Brasil colaborar ativamente para a conformação de uma política hemisférica de proteção aos refugiados”.

Abrão esclarece que “o mundo presta atenção na ação do Brasil em matéria de direitos humanos”. Na Conferência da ONU, em Nova York, reafirmamos nosso repúdio a quaisquer formas de racismo e xenofobia e mostramos o nosso exemplo de acolhida e regularização aos haitianos e aos migrantes das demais nacionalidades, como modelo alternativo às políticas de soberania restrita e de fechamento de fronteiras. A condição humana deve estar sempre em primeiro lugar”, ressalta o secretário.

Brasil, 75º país em número de refugiados  

Em 2013, o Brasil foi o 75º país com o maior número de refugiados do mundo, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), órgão da ONU.

De acordo com as informações mais recentes do comissariado, havia 10,5 milhões de pessoas vivendo como refugiados no mundo em 2013.
O país com o maior número de pessoas nestas condições é o Paquistão, com 1,6 milhão; seguido pelo Irã: 862,8 mil;
Jordânia: 613,1 mil;
Líbano: 577,2 mil;
Quênia: 550,5 mil;
Turquia: 511,9 mil;
Chade: 418,4 mil;
Etiópia: 407,6 mil;
China: 301 mil;
e Estados Unidos: 262 mil.

No ranking, o Brasil figura entre países como Espanha: 4.510 refugiados; Moçambique: 4.413; Serra Leoa: 4.154 ; e Hungria: 4.054.
As vizinhas Argentina e Venezuela também apresentam números próximos aos brasileiros, com 3.604 e 3.974 refugiados, respectivamente.

Concentração asiática

Considerando regiões mais amplas, a Ásia concentra o maior número de refugiados, com 5,5 milhões (52,7% do total). A África figura em segundo lugar, com 3,3 milhões (31,5%), e a Europa, em terceiro, com 1 milhão (10,4%).

O Oriente Médio, cujos países ficam entre os três continentes, hospeda 31,8% dos refugiados do mundo – ou 3,3 milhões.

Além dos países já citados, que figuram entre os dez com mais refugiados do mundo (Irã, Jordânia, Líbano e Turquia), o Iêmen também se destaca na região, com 240,4 mil pessoas que receberam asilo, bem como o Iraque (188,5 mil) e o Egito (183,4 mil).

A Síria, país que vive há quase três anos uma guerra civil que já provocou mais de 130 mil mortes, tinha 149,7 mil refugiados no ano. Mais de 2 milhões de pessoas deixaram o país em busca de refúgio em nações vizinhas, o que pode ter colaborado para os altos números do Oriente Médio – bem como os outros conflitos no local.

Segundo a Acnur, as Américas figuram entre as regiões com menos refugiados do mundo. A América do Norte tinha 425,8 mil pessoas exiladas, o que representava apenas 4% do total global. Já a América Latina e o Caribe tinham 89,6 mil – ou 0,85%.

Um direito garantido pela ONU

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o Ministério da Justiça, o refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.

(Agências – 08/01/2014)