As conferências preparatórias livres são uma das modalidades participativas no processo de consulta amplo e democrático que é a COMIGRAR.

Elas têm o objetivo de ampliar a cobertura dos debates sobre a temática migratória para que atores e pessoas com grande diversidade de experiências, conhecimentos e vivências, nas diversas localidades do país e fora do Brasil, possam realizar eventos autônomos, e fazer com que suas contribuições cheguem à etapa nacional do processo, de forma direta.

Informações básicas sobre Conferências Livres Comigrar

  • Pode ser promovida por qualquer grupo articulado de pessoas ou organização não governamental, de qualquer segmento ligado à temática migratória ou que atue em algum tema de relevância para esta temática;
  • Poderão indicar até dois delegados para a etapa nacional – os dois primeiros colocados – de acordo com a votação que recebam, cabendo à Comissão Organizadora Nacional (CON) a confirmação de sua participação, em base na análise de todas as candidaturas apresentadas por meio de Conferências Livres realizadas em todo o território nacional e fora do país;
  • A Conferência Livre deve ter, no mínimo, sete participantes para poder indicar delegados. Caso não haja sete participantes, poderá enviar propostas, mas não poderá indicar delegados à 1ª COMIGRAR;
  • A data limite para a realização das Conferências Livres é 30 de março de 2014;
  • A data limite para o envio das propostas e lista de delegados pela Comissão Organizadora à Comissão Organizadora Nacional é dia 5 de abril.

O que deverá resultar das Conferências Livres?

Formulário padrão com relato do evento, disponível neste link, contendo:

• lista de delegados da sociedade civil indicados para a análise da CON;

•lista das propostas com número de votos que receberam;

• lista de presença com assinatura dos participantes, escaneada ou fotografada.

O formulário de relato da conferência deve ser enviado por e-mail ou correio até 5 dias após a realização da conferência, com prazo final para envio no dia 5 de abril.

Como organizar uma Conferência Livre Comigrar?

1º Passo – Reunir um grupo de pessoas para se articular e entenderem juntos a COMIGRAR e formar a Comissão Organizadora

  • Reúna um grupo de pessoas que queiram contribuir sobre o tema.
  • Faça uma primeira reunião de articulação para conversarem sobre a COMIGRAR, estudarem juntos o Manual Metodológico e o Texto Base;
  • É recomendada atenção especial para a forma como se elabora e prioriza propostas para a etapa nacional, e como se escolhe os delegados da Conferência Livre. Informações constam no Manual.
  • Recomenda-se também que, para facilitar os processos locais, as regras metodológicas explicadas no Manual possam ser adotadas pela conferência livre.

2º Passo – Formar a Comissão Organizadora da Conferência Livre

  • Dentre as pessoas do grupo articulado, escolham um pequeno comitê a ser instituído como Comissão Organizadora da Conferência Livre, que se constitui em instância de coordenação e organização e, entre outras funções, pode e/ou deve:

ü  Aprovar a proposta metodológica e a programação da conferência livre;

ü  Organizar, acompanhar e avaliar a realização da conferência livre;

ü  Mobilizar e incentivar maior participação na conferência livre, se possível;

ü  Registrar todos os debates, propostas e dados da conferência livre de acordo aos formulários que estão disponibilizados na Plataforma COMIGRAR;

ü  Decidir e buscar esclarecimentos sobre questões não previstas, contando com apoio da Comissão Organizadora Nacional da 1ª COMIGRAR;

ü  Acompanhar, orientar e monitorar os trabalhos preparatórios;

  • É importante que a Comissão Organizadora represente a diversidade dos grupos populacionais e/ou organizações envolvidos na conferência livre.

3º Passo – Registrar formalmente a Conferência Livre

  • O(a) coordenador(a) da Comissão Organizadora deverá entrar em contato com a Comissão Organizadora Nacional da 1ª COMIGRAR, por meio dos contatos abaixo, para informar a realização da conferência livre, obter mais esclarecimentos caso seja necessário, receber informações novas da equipe organizadora, identificar quem é o seu ponto focal dentre os membros da equipe COMIGRAR, e receber instruções necessárias para registrar formalmente a sua conferência livre na Plataforma COMIGRAR;
  • Entrar na Plataforma COMIGRAR e preencher o Formulário para Registro de Conferência, disponível neste link;
  • Formas de contatar a Comissão Organizadora Nacional: escrever para comigrar@migrantes.gov.br ou ligar para o telefone 61 2025-9362.

4º Passo – Iniciar o planejamento e organização da Conferência Livre

  • Planeje o tempo de duração de sua conferência considerando os três momentos recomendados, descritos no Manual Metodológico da 1ª COMIGRAR:

O 1º, para debates abertos de diagnósticos e problematizações da realidade;

O 2º, para elaboração de propostas que derivem dessas problematizações e;

O 3º, para a escolha dos delegados que representarão esse conjunto de ideias na etapa nacional e para a votação de priorização das proposta elaboradas;

  • É importante divulgar amplamente as regras, metodologia e programação da conferência livre que vão realizar para que todos os interessados possam analisá-las previamente;
  • O texto base é o documento orientador dos debates em todo o processo participativo da 1ª COMIGRAR. Ele apresenta os cinco eixos temáticos que agruparão os momentos de diagnóstico & problematização e de elaboração de propostas nas conferências preparatórias. É importante decidir se a conferência livre irá trabalhar em debates e propostas para os cinco eixos temáticos ou somente para alguns dentre eles;
  • Uma etapa importante é a pós-conferência quando os resultados e informações do processo devem ser registradas e informadas oficialmente à Comissão Organizadora Nacional. Estes detalhes estão descritos no Manual Metodológico e devem conhecidos pela comissão organizadora da conferência livre antes do seu início.

COMIGRAR – Participe agora!

Ana Calenzo