Nota pública do 23/05/2025

Rio de Janeiro  

As representações da sociedade civil que atuam com a política migratória e na defesa dos Direitos Humanos das pessoas migrantes no estado do Rio de Janeiro se manifestam com grande preocupação sobre o processo de criminalização em curso dos trabalhadores ambulantes no Brasil e particularmente no município do Rio de Janeiro, que afeta sobremaneira os modos de vida e sobrevivência dos trabalhadores. Muitos trabalhadores imigrantes só possuem essa forma de trabalho, já repleta de precariedades, e têm sido alvo preferencial de medidas coercitivas das forças de segurança não só no estado do Rio de Janeiro, como aconteceu com a morte do imigrante Ngange Mbaye, provocada pela polícia de São Paulo.

Fonte: Foto capturada dos videos viralizados nas redes sociais pelos próprios vendedores sem identificação da fonte.

No último domingo, dia 18 de maio, houve a apreensão do material de um artesão em Copacabana, Julián Andrés López, que é natural da Colômbia. Há informações de que houve violência por parte da Guarda Municipal sobre ele e sua namorada grávida e a DPU, a DPE e o MPF estão cobrando providências no caso, pois há indícios de que possa ter havido xenofobia.  

Fonte: Foto capturada dos videos viralizados nas redes sociais pelos próprios vendedores sem identificação da fonte.

Diante desta situação, que não é um caso isolado, mas uma prática em curso de repressão aos trabalhadores informais mais vulnerabilizados, solicitamos que as autoridades das pastas de Direitos Humanos do município, do Executivo e do Legislativo, acompanhem diretamente estas ações e que tomem as devidas providências.

Assinantes:

  • Cáritas Rio de Janeiro;
  • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro DPE;
  • Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ;
  • Mandato Deputada Estadual Dani Monteiro;
  • Aldeias Infantis SOS RIO;
  • CEPREMI
  • LGBT+Movimento;
  • MAWON;
  • Árabes e Judeus Pela Paz AJPP
  • ANBERIB (Associação Nacional pelo Bem-Estar dos Refugiados e Imigrantes no Brasil);
  • Coletiva de Mulheres em Migração pela Paz MeMiPaz;
  • Patacón Son y Sabor;
  • Sabores e Artesanato do Mundo;
  • SAMBALY;
  • Territórios Fluidos;
  • GSAM (Grupo de Solidariedade e Amizade de Migrantes e Refugiados em Maricá-RJ);
  • LeonAladoLive Art Gallery;
  • Comunidade Colombiana no Rio de Janeiro;
  • Comunidade Congolesa no Brasil – RJ;
  • UNAERJ: União dos Angolanos no Estado do Rio de Janeiro; 
  • Federação das associações haitianas no Brasil (FAHB);
  • Grupo de Pesquisa DIASPOTICS UFRJ ;
  • Laboratório de Estudos de Imigração (UERJ) LABIMI;
  • Laboratório de Políticas Públicas, Migrações e Refúgio – LabMigrar – ESS/UFF;
  • Grupo de Pesquisa Estado, Sociedade, Políticas e Direitos Sociais – GESPD/PUC-Rio;
  • LATINAS-Grupo de Estudos Feministas sobre Decolonialidade, Trabalho e Cuidado/Fiocruz;
  • Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População Imigrante e Refugiada (CTESIPIR/RJ);
  •  Centro de Atendimento aos Refugiados.

Cátedras Sérgio Vieira de Melo:

  • CSVM UERJ;
  • CSVM CEFET/RJ;
  • CSVM-UFF
  • NEPDA/ UEPB 
  • CSVM / UEPB
  • CSVM unicamp
  • CSVM UFBA
  • CSVM-UFABC
  • Csvm Unila
  • CSVM UFES
  • CSVM/UFRGS
  • CVSM/FJP