Um estudo realizado pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, no Brasil, revela que mulheres imigrantes que trabalham como domésticas na cidade de São Paulo vivem em situações de escravatura.
As conclusões da pesquisa realizada pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) no mês de Fevereiro, foram publicadas pelo Brasil de Fato.
De acordo com o CDHIC, o número de mulheres imigrantes e refugiadas em condições semelhantes à escravidão, na cidade de São Paulo, vem aumentando. Das 18 trabalhadoras domésticas estrangeiras entrevistadas, todas eram submetidas a condições precárias no ambiente de trabalho.
A amostra compôs-se de mulheres de sete nacionalidades diferentes, com destaque para as haitianas. A maioria das entrevistadas é adulta, solteira e vive há pouco tempo no Brasil, “trabalhando em casas de família por meio de contrato informal, sem carteira de trabalho assinada”, revela o Brasil de Fato.
A procuradora do Trabalho Sofia Vilela lembra que os direitos laborais vigentes no Brasil também se aplicam a mulheres imigrantes. Considera, no entanto, que sem uma denúncia parévia, o Ministério Público tem dificuldades em descobrir e investigar esses casos. Mas a denúncia não chega pelo receio que essas mulheres têm de ficarem desempregadas. Um dos casos recente é o de duas filipinas que trabalhavam em um condomínio de luxo em São Paulo, passando fome e chegaram a ingerir comida de cachorro.
Além da importância em denunciar casos como esses, na opinião da imigrante boliviana Diana Solis, há 21 anos no Brasil, uma das medidas para combater esta precariedade passa por uma maior divulgação de informações sobre legislação laboral, além de orientações nas fronteiras com o Brasil, superando barreiras de linguagem.
Atualmente é diretora do departamento de imigrantes do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo, mas já trabalhou em casas de famílias brasileiras. Conta que, na última experiência, além de receber um salário muito baixo, a empregadora de Diana justificava a ausência do contrato de trabalho pelo facto de ser imigrante e a lei daqui era diferente.
O Estrangeiro 