Direitos sociais dos não nacionais: um estudo sobre a diáspora haitiana no Brasil
Este trabalho tem como objeto o estudo do acolhimento e do acesso aos direitos
sociais dos não nacionais. Em particular, no âmbito deste trabalho, em relação à
diáspora haitiana em direção ao Brasil. Surgiu da tentativa de compreender o
processo da decisão de migrar desta população. Neste sentido, através da
construção histórica do Haiti, introduz os acontecimentos que contribuíram para a
situação de extrema vulnerabilidade política, econômica e social do país para além
do terremoto de janeiro de 2010. Como embasamento teórico referencia-se no
colonialismo nas Américas, nos tratados e acordos internacionais referentes ao
refúgio, ao direito de migrar e aos direitos humanos, e na legislação brasileira. O
estudo apresenta as rotas superadas pelos imigrantes até a acolhida no território
nacional, a concessão do visto de caráter humanitário e a aplicabilidade das políticas
sociais nas quais estão inseridos. Visando conhecer o processo de integração e
acesso aos direitos dos haitianos, utilizamos como campo empírico a Missão Paz em
São Paulo, local por onde passaram 12 mil dos quase 50 mil haitianos que entraram
no Brasil entre 2012 e 2015. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, tendo
como instrumentos a observação, a observação participante e a realização de
entrevistas com questionários semiestruturados. O objetivo foi compreender o
processo desenvolvido pela Assistência Social na garantia e efetivação dos direitos
dos não nacionais relativos à saúde, educação, assistência, trabalho e renda. As
conclusões apontam para a necessidade de se trabalhar questões relativas à
xenofobia e discriminação para a concretização do pleno acesso aos direitos sociais.
Gabriella de Siqueira Russano
O Estrangeiro 