Dia 03 de Dezembro – Quarta-feira
Marcos Estrada (University of Warwick – Inglaterra): Fui Brasileiro, Voltei Brasiguaio: Formação de uma Identidade Transnacional entre Imigrantes Brasileiros no Paraguai.
Resumo: Como podemos pensar as diferentes identidades resultantes de processos migratórios, incluindo a identidade Brasiguaia? A partir de evidência empírica, parte da minha pesquisa de doutorado, em tradução livre, ‘Práticas Cotidianas de Vidas Transnacionais: Entendendo a Identidade Brasiguaia’, busco compreender a formação e aceitação, também a negação, dessa identidade a partir da percepção de membros desse grupo. As entrevistas apresentadas nessa sessão foram obtidas no acampamento do Antônio Irmão, popularmente conhecido como o Acampamento dos Brasiguaios”, em Itaquiraí, no estado do Mato Grosso do Sul.
Gana Nadiaye (Université Lille 3 – França): Looking at Senegalese Migrations in Brazil through the Lens of Superdiversity.
Resumo: Starting with the remark that traditions theories of migration studies – mainly push and pull theories – fall short of capturing the complex nature of current migration trends, this research offers an analysis of Senegalese migrations in Brazil from the perspective of Superdiversity. The research shows that the arrival of the first Senegalese migrants in Brazil, which coincides with a shift in the migration policies of many European countries, continues a break from their traditional migratory trajectories. This research also points to the diversity of a) migrants profiles, b) the networks they depend on, and c) the nature of the relationships the various categories of migrants maintain with Senegal.
Simaia de Figueiredo Ferreira (Universidade Complutense de Madri – Espanha): O antagonismo da mobilidade social dos emigrantes brasileiros trabalhadores em Madri.
Resumo: O presente estudo faz uma análise da mobilidade social dos emigrantes brasileiros trabalhadores em Madri. A partir dos contextos de expulsão (evolução dos parâmetros básicos da economia brasileira) e de recepção (distintos modos de incorporação – ascendente/descendente do mercado segmentado como da economia madrilenha).
María del Carmen Villarreal Villamar (Universidade Complutense de Madri – Espanha): Além do território: relações entre o Estado e a diáspora equatoriana.
Resumo: A presente pesquisa se baseia nas ideias de transnacionalismo e na literatura sobre as relações Estado-diáspora que considera as politicas de vinculação com as diásporas como um aspecto integrante do atual fenômeno da mobilidade humana. Esta tipologia de políticas visa especialmente integrar os migrantes e seus descendentes dentro do Estado-nação mediante a extensão da cidadania além dos limites territoriais e por meio de iniciativas cujo objetivo é aproveitar os potenciais benefícios oferecidos pelos membros destas comunidades. A partir destas premissas, serão apresentadas as principais políticas de vinculação e assistência desenvolvidas pelo governo equatoriano no período 2007-2014, assim como as mais importantes iniciativas criadas em prol da obtenção de potenciais benefícios dos integrantes deste coletivo.
Patricia Tavares de Freitas (CEM-USP): Projeto Costura: Percursos Sociais de trabalhadores migrantes, entre a Bolívia e indústria de confecção das cidades destino.
Resumo: A imigração boliviana que se direciona para o trabalho em condições precárias na indústria de confecção das cidades de São Paulo, no Brasil, e Buenos Aires, na Argentina, adquiriu visibilidade na imprensa e no debate acadêmico a partir da década de 1990 e constitui uma das tendências dos “novos fluxos migratórios” do e para o Brasil. O filme “Projeto Costura”, realizado em alguns locais de origem dessa migração boliviana junto àqueles que, em algum momento de suas vidas, migraram para o trabalho na costura em São Paulo e/ou Buenos Aires, visava abarcar uma das dimensões presentes nesse tipo de questão: os percursos sócio-espaciais anteriores daqueles que decidem se inerir nessa atividade ou, ainda, alguns segmentos das classes sociais que se põem em movimento, desde a Bolívia, e os sentidos e projetos subjacentes. De maneira geral, ao invés de um projeto migratório
Carla Alexsandra do Carmo Ribeiro (PPGPS-UFMT): Iniciativas Governamentais de apoio aos Brasileiros migrados – Políticas Públicas para o retorno.
Resumo: Motivados pela propaganda positiva na mídia internacional quanto ao crescimento e a ascensão do Brasil no cenário econômico mundial e devido à crise financeira de 2008, estima-se que 300 a 400 mil brasileiros retornaram ao país. Para os que retornam e para os que ainda se mantêm no exterior, o Governo Federal tem desenvolvido iniciativas para proteção e orientação dos direitos dos brasileiros migrantes. Desde 2002 quando foi consubstanciada a Carta de Lisboa, o governo federal lançou cartilhas com orientações diversas como as de 2007 e 2010, além de outras mais específicas. Em 2013 aconteceu a IV Conferência de Brasileiros no Mundo na Bahia, com representantes das comunidades brasileiras em diversas partes do mundo. Este trabalho avalia se essas ações governamentais estão em consonância com a realidade dos migrantes brasileiros, destacando as variáveis no universo dos migrados, suas diferenças e peculiaridades; ainda se elas são elegíveis para todos os emigrados e, principalmente, avalia a eficácia e a eficiência dessas iniciativas. Desta forma, contribui-se para o debate da migração no que tange à assistência governamental e a construção de consensos entre a comunidade de emigrados e as representações governamentais.
Maristela Abadia Guimarães (PPGE-UFMT): Se me deporto, sobrevivo! O Haiti também pode ser aqui.
Resumo: A intenção deste estudo é pensar a situação da população haitiana que chega ao Brasil, em específico na capital de Mato Grosso, Cuiabá; de que maneira esse novo país e cidade “afeta as imagens que os haitianos têm de si mesmos”. Busca refletir também as fronteiras simbólicas racialmente construídas pelas barreiras da cor, como se pronunciam e enunciam o elo entre este “o local”, cuiabano e aquele, o “de fora”, o negro? Do ponto de vista racial, como se dá esse contato que muda a paisagem local? Quais conflitos poderiam ser verificados desse contato? À vista disso, compreendemos que pensar a vinda de haitianos em massa é uma tentativa para se pensar novos fenômenos para as Ciências Sociais, não excluindo o diálogo com outras ciências como a Psicologia, a Antropologia, as Artes, a Medicina, a Literatura, a Linguística, a Religião e também a Educação e o número ainda incipiente de pesquisas e em áreas distintas nos possibilitaram validar essa ideia.
Georgia Marina Oliveira Ferreira de Lima (FESMIP-UFPB): A proteção dos Direitos Humanos dos migrantes laborais inseridos no Brasil: o caso dos bolivianos.
Resumo: A defesa e a valoração das atividades laborais dos migrantes sul-americanos são de grande contribuição para possibilitar mútuos benefícios não só econômicos, como também sociais, aos envolvidos nesse fenômeno e deveria ser feito com o respeito à dignidade da pessoa humana, aos Direitos Humanos, à igualdade de tratamento e ao princípio da não-discriminação, como estabelece a Constituição Federal do Brasil. Entretanto, mesmo com a inserção no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), fomentador da busca pela Livre Circulação de pessoas e após a ratificação de diversos tratados, convenções, resoluções e acordos entre o Brasil e a Bolívia que deveriam resguardar os seus princípios protecionistas, os bolivianos continuam constantemente sendo vítimas de violações, privações de direitos, vulnerabilidades e explorações no mercado de trabalho brasileiro.
Maria Cristina Dadalto e Madson Gonçalves da Silva (CESAP-UFES): Fluxo migratório na Serra (RMGV): sobreposição dos efeitos de segregação socioeconômica e socioespaciais.
Resumo: A comunicação visa discutir a mudança do padrão migratório no Espírito Santo a partir do último quartel do século XX, tendo como objeto de análise o município da Serra que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Objetiva analisar os impactos desse processo a partir de uma perspectiva que pondera tanto sobre os aspectos socioeconômicos quanto socioespaciais do desenvolvimento da cidade. Considera que tal processo ocorre ampliando a desigualdade social. Concentrando atualmente cerca 64% do Produto Interno Bruto do (PIB) do estado, a RMGV experienciou entre os anos de 1970-2010 um acréscimo populacional de mais de 300%: passou de 418.273 habitantes para 1.687.704. Percentualmente, representa com seis municípios mais de 48% da população de todo Espírito Santo. O caso do município de Serra ainda é mais expressivo, pois praticamente dobra seu quantitativo populacional de 1991-2010. Nesse aspecto, especificamente, na primeira década do XXI, o Espírito Santo apresentou um crescimento populacional que se distingue dos demais estados da Região Sudeste e, em termos gerais, do país com um crescimento de 13,46%. No mesmo período, a RMGV passou de 1 milhão 440 mil habitantes, para 1 milhão 689 mil,portanto, um crescimento de 17,29% (IBGE, 2010).
Patrícia Pimenta Fernandes (PPG-MC): Migração haitiana: socialização e cidadania comunicativa nas redes sociais.
Resumo: O presente artigo discute o fluxo migratório estabelecido entre Haiti e Brasil a partir de 2010 considerando aspectos característicos da diáspora haitiana e suas manifestações nas redes sociais. Em um primeiro momento, trata-se de questões específicas do movimento migratório de haitianos no mundo. Na sequência, é apresentado o contexto em que se dá o fluxo migratório para o Brasil. Por fim, aborda-se a presença desses migrantes em uma rede social – o Facebook – e os usos possíveis das comunidades virtuais que aí se estabelecem, em particular no que diz respeito a promover a socialização e possibilitar uma experiência de cidadania comunicativa.
Otávio Cezarini Ávila (PPGCOM-UFPR): Estudos Culturais. De Gramsci aos fluxos migratóriso contemporâneos.
Resumo: O artigo faz um levantamento teórico dos estudos culturais, a partir da ótica de Gramsci e alguns de seus conceitos principais, especialmente o debate sobre a hegemonia. A partir disso, são estruturadas as formas de como este pensamento se inicia em Birmigham, na Inglaterra e sua chegada ao contexto social da América Latina. Utilizando-se de autores destas localidades, busca-se encontrar um pensamento que siga uma linha de raciocínio vinculado ao território – local de pertença – de cada autor, na medida em que os conceitos de Gramsci são atualizados frente às novas necessidades, especialmente a dos fluxos migratórios contemporâneos. Tais fluxos buscam novas perspectivas para pesquisas posteriores e localiza alguns espaços possíveis de ações comunicativas a fim de demarcar uma nova forma de representação destes indivíduos na sociedade. O artigo traz brevemente a realidade da cidade de Curitiba e algumas instituições de apoio à integração de imigrantes haitianos na sociedade, buscando encontrar nesta relação instituição/indivíduo novas formas de representar a cultura de minorias, neste caso, os imigrantes de países periféricos.
José Carlos Loureiro da Silva e Liliana Jubilut (PPGD-UNISANTOS): A proteção das pessoas deslocadas por razões ambientais no Brasil: uma forma adequada de proteção?
Resumo: Estado mais pobre da América, o Haiti foi assolado, em 2010 e 2012, por dois graves desastres ambientais que causaram grande número de mortos e feridos, agravando os problemas daquela ilha. Foi ainda atingido por uma epidemia de cólera que vitimou milhares de pessoas e já vivia sob instabilidade política desde 2004, quando passou a ser administrado por uma missão criada pelo Conselho de Segurança da ONU. Para sobreviver, muitos haitianos se viram obrigados a migrar e milhares elegeram o Brasil como país de destino. A chegada maciça dos mesmos desafia os instrumentos jurídicos nacionais relativos à matéria, levando o governo federal, perplexo, a modificar amiúde a sua postura na questão. O agravamento do caso, com afronta aos direitos humanos dos haitianos, levou o Ministério Público Federal a intervir no problema, impetrando uma Ação Civil Pública visando que o Judiciário obrigasse a União a conceder o status de refugiado a esses migrantes. Este trabalho tem o objetivo de analisar a tutela dispensada pelo governo brasileiro aos migrantes que, em razão de problemas ambientais, procuram o Brasil, bem como verificar se a mesma revela-se adequada ou não.
Alessandra Siqueira Barreto (PPGA-UFF): Associativismo imigrante: uma reflexão sobre mediação e formas de atuação política de brasileiros em Portugal.
Resumo: Estima-se que existam cerca de 2,5 milhões de brasileiros distribuídos em 138 países. Portugal está dentre os principais destinos. Mas ao lado das estatísticas dos processos migratórios, outras faces (e diversas) devem ser reveladas desde as motivações aos processos de integração, a complexa negociação da vida cotidiana em um país estrangeiro. Esse cenário é atualmente ainda mais complicado frente ao fechamento das fronteiras para a imigração nos últimos anos que faz com que os imigrantes de países terceiros sejam tomados como bodes-expiatórios, estigmatizados e culpabilizados pela mazelas sociais do presente. Mas é justamente nesse momento que as associações de imigrantes ganham lugar de destaques como atores sociais com papel de mediadores culturais e políticos de grande relevância. Este trabalho pretende explorar justamente esta dimensão, ao por em destaque as formas de construção e engajamento de coletivos e associações de brasileiros em Lisboa.
Edivan de Azevedo Silva da Costa (IBASE-UERJ): Imigração chinesa na região metropolitana do Rio de Janeiro: redes migratórias e territorialidades.
Resumo: O presente estudo tem como objetivo os imigrantes chineses des-territoralizados na região metropolitana do Rio de Janeiro e suas relações com seus vínculos e identidades com a China. As sociabilidades dos indivíduos desse grupo encontram-se intrínsecas com a utopia de re-territorializar a Chin após suas vivências no Brasil. A re-territorialização dos chineses é uma afirmação de sua identidade. Para os chineses imigrar para São Gonçalo é uma afirmação constante de sua identidade no intuito preservar as gerações chinesas e sino-brasileiros das influencias culturais brasileiras. A expansão das territorialidades dos imigrantes chineses no leste metropolitano fluminense estão atreladas ao projeto de vida (em família) que constituem em redes migratórias região metropolitana do Rio de Janeiro, que perfazem em escalas municipal, regional, estadual, nacional e internacional. A constituição de redes migratórias para os chineses se caracterizam como fortalecimento de suas identidades. Os imigrantes chineses para estarem mais próximos da China, buscam criar uma paisagem geográfica que remete a China que viveram antes de imigrarem ao Brasil. O território chinês na análise dos chineses é ponto de união de todos chineses territorializados, desterritorializados e re-territorializados onde o elemento de constituição é a identidade chinesa através das redes migratórias.
Andre Ricci de Amorim (FND-UFRJ): O sistema jurídico brasileiro e a integração local do refugiado.
Resumo: O objeto do presente trabalho é uma reflexão sobre as vítimas de deslocamentos forçados no mundo atual, desde sua chegada ao Brasil até seu reconhecimento formal pelo governo brasileiro. Inicialmente será feita uma breve análise histórica do instituto jurídico do refúgio e a importância de despertar a atenção da Comunidade internacional para esse fluxo cada vez maior. Em seguida, será demonstrado como ocorre o procedimento de reconhecimento da condição de refugiado à luz da Lei 9.474/97, as principais razões que levam o indivíduo a buscar proteção internacional, o perfil do refugiado no Brasil, a problemática em deixar seu país de origem e fixar residência em um país estrangeiro, que a partir daí se vê desafiado em promover políticas públicas que o integre no contexto social, econômico e cultural. O referido tema é atual e de interesse geral, visto que, o Brasil tem alcançado patamares de destaque no cenário mundial e por isso é dos que mais se destaca na América Latina quando se fala em refúgio. Contudo, é preciso estar preparado, não apenas no sentido jurídico, para receber este fluxo migratório que, de fato, diverge do tradicional imigrante.
Guilherme Curi (PPGCOM-UFRJ): Reinventando Identidades: A formação da mídia impressa árabe no Brasil na primeira metade do século XX.
Resumo: Compreender a constituição da imprensa árabe no Brasil e traçar as linhas a partir das quais estruturou-se na primeira metade do século XX. Trata-se de um resgate crítico de um importante capítulo do desenvolvimento da comunicação social no país e da produção de acúmulo teórico. Este olhar histórico é também uma tentativa de discernir como se estabeleceram tradicionalmente as redes de comunicação diásporicas no Brasil, em especial através da mídia impressa sírio-libanesa. O presente trabalho é parte do projeto de pesquisa “Webdiáspora.br” que tem como temática central a relação entre o fenômeno migratório e as Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs). A pesquisa tem apoio financeiro e institucional do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional (PNAP), o qual o autor deste trabalho faz parte.
Paloma da Silva Barreto (ECO-UFRJ): A webdiáspora boliviana e peruana no Brasil.
Resumo: Este trabalho tem por objetivo compreender a configuração da webdiáspora boliviana e peruana no Brasil. A partir da percepção da importância da internet para a imigração contemporânea, o mapeamento de páginas na internet resultou na análise da apropriação por bolivianos e peruanos das mais diversas ferramentas disponíveis, como blogs, webrádios, portais de notícias, revistas digitais, fóruns, grupos no Facebook etc. Estas produções caracterizam-se pela função contra-hegemônica e comunitária, possibilidade de participação política, prestação de serviços, meio de manutenção de laços identitários com o local de origem e de sociabilidade. Inserido neste contexto, o estudo de caso dos projetos Bolívia Cultural e Revista Nativos permitem a compreensão mais profunda sobre a atuação de mídias migratórias no Brasil, vinculadas aos grupos de latinoamericanos especificados.
O Estrangeiro 