Pela segunda eleição consecutiva, o Brasil registrou recorde de inscritos na Justiça Eleitoral concorrendo aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos municípios brasileiros. Em 2020, pouco mais de 556 mil cidadãos pediram registro de candidatura. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que 66,5% deles são homens; 51,2% estão casados; afirmam, em maioria, terem entre 40 e 50 anos; 48,1% se autodeclararam brancos; e 38,1% dos candidatos disseram ter o ensino médio completo como escolaridade máxima. Entre todas as candidaturas, o partido MDB lidera o número de registros, com pouco mais de 45 mil pessoas, seguido por PSD e PP.
Mas há outro número que chama atenção. Embora sejam poucos frente à quantidade total de candidatos e sua característica em comum não esteja entre as variantes majoritárias expostas acima, 2.689 proponentes desse pleito se declararam não-natos, representando um aumento de 76% em relação à eleição de 2016, ainda que esse número apresente nuances ambíguas, discutidas na metodologia.
Neste introdutório, importa-nos destacar que o tema das migrações se insere no quadro geral de lutas por direitos, de acesso à regularização documental, no acesso igualitário ao que é público, na conquista de espaços de voz, na possibilidade de manifestação cultural e política cada vez mais ampla, pelo direito de ir e vir não ameaçado e, no escopo geral, na construção de uma vida digna no país de destino.
O imigrante se encontra, então, neste quadro geral de minorias (ELHAJJI, 2017), e sua presença nas urnas é relevante e reveladora em nossa democracia liberal e representativa. Relevante, pois parte das conquistas depende da boa vontade política atenta às pressões mobilizadas pela sociedade civil organizada, como a recente aprovação da nova Lei de Migração (n. 13.445/2017), que substituiu o anacrônico Estatuto do Estrangeiro, de 1980. E reveladora, pois traça um perfil da comunidade imigrante já estabelecida no Brasil, tendo em vista que são elementos essenciais para as candidaturas a residência fixa e uma estrutura mínima para o empreendimento político, como a partidarização e o acesso à Justiça Eleitoral.
Para além dos dados colhidos, a pesquisa também se enquadra nos objetivos teóricos-metodológicos do grupo de pesquisa Diaspotics, vinculado à Escola de Comunicação da UFRJ e ao Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social da UFRJ (Eicos). Coordenado pelo Prof. Dr. Mohammed ElHajji, o Diaspotics tem uma proposta de apreensão, análise e compreensão do fenômeno migratório e diaspórico a partir dos fluxos e rastros subjetivos produzidos pelo imigrante e as comunidades diaspóricas, mediados pelas tecnologias de informação e comunicação. Neste sentido, optamos também pela apresentação – ainda não aprofundada – de algumas estratégias políticas desses indivíduos por meio de seus “sites de redes sociais” (POLIVANOV; SANTOS, 2016), especialmente o Facebook.
Nosso objetivo, com isso, é contribuir na ampliação do leque mental do eleitorado brasileiro, demonstrando as pluralidades e interculturalidades encontradas na composição político-partidária brasileira e retomar a importância e necessidade de representação política por e para a comunidade de estrangeiros, sejam eles naturalizados, imigrantes recentes, refugiados ou aqueles que, em breve, aportarão nessas terras.
Otávio Ávila e Elisa Donato
O Estrangeiro 