REFÚGIO NO BRASIL: CARACTERIZAÇÃO DOS PERFIS SOCIODEMOGRÁFICOS DOS REFUGIADOS

Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014)

A mobilidade humana representa em nossos dias um grande desafio às políticas nacionais e internacionais. O crescente fluxo de milhões de migrantes tem acentuado o fenômeno da urbanização nos grandes centros dinâmicos e nas áreas urbanas tanto das regiões desenvolvidas como dos países emergentes. Os diferenciais de renda entre
países e as condições precárias das regiões de origem têm também contribuído para ampliar os desafios da mobilidade.
Dentre os milhares de migrantes internacionais que atualmente se deslocam em todos os continentes, incluem-se pessoas na condição de refugiados – cerca de 21 milhões. Esse contingente humano foi obrigado a se deslocar de seus países de origem por motivos de violação maciça dos direitos humanos, guerras e conflitos locais, perseguição racial, religiosa, política, grupo social ou nacionalidade.

Este livro – Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014) – analisa 4.150 concessões de refúgio acolhidas pelo governo brasileiro no período. Este trabalho constitui esforço inédito destinado a caracterizar os perfis sociodemográficos dos refugiados reconhecidos pelo Comitê
Nacional para Refugiados (Conare) – órgão instituído pela Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).
Esta pesquisa teve como premissa o reconhecimento de que existe uma inegável complementaridade de propósitos entre instituições como o Ipea, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Secretaria
Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça. Entre outras funções, essas entidades e órgãos se dedicam à realização de estudos que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Brasil e na América Latina.

João Brígido Bezerra Lima, Fernanda Patrícia Fuentes Muñoz, Luísa de Azevedo Nazareno e Nemo Amaral

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