DESTINO DOS “ILEGAIS” PRESOS NA FRONTEIRA

Qual é o destino dos imigrantes “indocumentados” flagrados nas fronteiras brasileiras?

A mídia nacional nos informa periodicamente que imigrantes “ilegais” são pegos nas fronteiras do Brasil. Mas não sabemos nada do destino que lhes é reservado. Onde são levados? Em que condições? São deportados para o país de origem ou expulsos para o país pelo qual eles entraram no Brasil? Uma vez do outro lado da fronteira, a integridade física dos deportados é assegurada? Dispuseram de interprete e auxílio jurídico? Não sabemos.

São, na verdade, poucas informações. Acompanhamos ultimamente o drama dos haitianos por causa do embalo da mídia e uma parte da população. Às vezes, aliás, com certo histerismo. Mas não sabemos muita coisa sobre o que acontece longe dos holofotes.

Há poucos meses atrás, Luiz Paulo Barreto – à época ministro interino da Justiça informava ao jornal Globo que imigrantes ilegais muçulmanos tinham sido flagrados pela PF. O jornal informou que “Ao contrário dos haitianos, que estão recebendo vistos humanitários, o governo age com rigor contra o tráfico de muçulmanos. Nos últimos dias, cerca de 100 deles, entre paquistaneses, indonésios e afegãos, foram deportados”.

É interessante observar como os imigrantes são “etnicizados”. Os candidatos à imigração não são definidos e contabilizados em função de seu país de origem, mas sim a partir de sua fé presumida!

Um episódio parecido ocorreu na semana passada. O Correio do Povo nos informou que “à cada mês, policiais federais em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, pegam, pelo menos, dez estrangeiros que tentam entrar ilegalmente no Brasil”.

A maioria dos ilegais, informa o jornal, é de origem africana e, ultimamente, uma parcela significativa de chineses também tem tentado burlar a imigração brasileira. “Muitos dos estrangeiros têm visto de entrada no Brasil, porém, excederam o limite de entrada e saída que a lei permite. Outros, não tem o visto” acrescenta o jornal gaúcho.

Há de se perguntar, portanto, se esse controle é baseado em critérios objetivos e impessoais ou é motivado pela aparência física do suspeito?

De fato, a grande surpresa da última anistia migratória é que o número de europeus anistiados era praticamente igual ao dos africanos. Ou seja, a imigração ilegal não restrita a africanos, muçulmanos ou chineses. Mas, o seu controle talvez o seja!!
Será que estamos voltando às políticas migratórias racialistas do início do século XX? Ou deveríamos nos perguntar se algum dia superamos a mentalidade racista que fomentava tais políticas?

De qualquer modo, seria oportuno e pertinente a PF e o MJ terem uma política mais transparente e divulgarem periodicamente os números dos imigrantes ilegais pegos na extensa fronteira brasileira e, principalmente, informar sobre o destino desses candidatos a ingressar o território nacional e as condições de sua prisão e/ou deportação.

É o Brasil que ia ganhar em aprendizagem de exercício democracia e direitos humanos.

HM



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