Os imigrantes latinos no Brasil devem lutar em duas frentes: contra o racismo, xenofobia e discriminação de um lado. E pela igualdade de direitos, condições de vida e trabalho humanas e dignas por outro lado.  

Já faz alguns anos que se sabe das condições de trabalho degradantes e desumanas de certos segmentos da população imigrante de São Paulo. Porém, há pouco tempo que o trabalho escravo de mão de obra imigrante vem sendo visto em sua dimensão real. Finalmente, as discussões estão saindo dos ambientes climatizados e indo para os ateliês de costura onde bolivianos, peruanos, equatorianos e chilenos enfrentam uma carga horária de 16 a 18 horas por dia.

Muitos desses imigrantes chegam ao Brasil através do tráfico de pessoas. São enganados, acreditam que ao alcançar o sonho de um novo país terão boas condições de emprego e renda, mas acabam deparando-se com outra realidade. A moradia por muitas vezes é no mesmo local de trabalho, no qual se amontoam de 4 a 10 famílias em um único cômodo. O salário também é pouco.

Apesar de serem reconhecidas como boas trabalhadoras, as costureiras recebem em média R$2 por peça produzida. “Essas pessoas aceitam ser exploradas, porque em suas terras é muito pior”, relatou a defensora pública da União Daniela Muscari. Mas, há também numerosos casos de pressão e ameaça de agressão física que impedem o imigrante de denunciar a sua situação ou voltar para o seu país de origem.

Um grande empecilho para a melhora desse quadro é a falta de informação. Os imigrantes não sabem que tem direitos básicos, como o acesso à educação ou à saúde pública. Muitos também não têm ideia de como regularizar a sua situação.

Isso acontece por que os trabalhadores ficam presos dentro das oficinas, mas outro motivo é a diferença da língua. “Muitas vezes essa pessoa tinha o direito de morar e trabalhar, mas ela não sabia”, explica Daniela em referência ao Acordo de Residência dos países do MERCOSUL + Bolívia, Peru e Chile [ver matéria sobre o tema no oestrangeiro.org].

Uma grande parte desses imigrantes está em um segundo movimento de migração. Primeiro saíram do interior da Bolívia – alguns com pouco conhecimento sobre o castelhano, já que utilizam a língua Aimara – e foram para La Paz, pequena se comparada aos 11 milhões de habitantes de São Paulo.

Chegam e são engolidos pela selva urbana, já que não há nenhuma política de ajuda que reconheça as particularidades desse povo quando chegam ao Brasil, nem formas de prevenção para que essas pessoas não sejam enganadas. Por terem medo ou vergonha de perguntar e por não ter ninguém para lhes explicar, os imigrantes se calam e ficam a mercê da própria sorte.

Falta um real comprometimento das instituições públicas a fim de ajudar essas pessoas. O Estado não pode permitir que elas tenham seus direitos violados, mesmo que não estejam regularizadas no país. “Quando a gente vê uma atitude firme, um passo bem planejado, pode estar certo de que há alguém por trás, uma vontade de uma pessoa, não um compromisso institucional com a causa, os direitos humanos”, diz a defensora pública.

São Paulo já contabiliza 80 mil profissionais atuando nessas condições precárias. Em sua maioria, são contratados por empresas terceirizadas de grande marcas, como foi denunciada em 2011 a marca ZARA, pertencente do grupo Inditex, que mantinha cerca de 16 bolivianos em uma casa em regime de semi-escravidão.

Outro problema causado pela falta de informação, mas dessa vez por parte dos brasileiros, é a xenofobia. Os bolivianos de hoje representam o que um dia já foram os nordestinos – chamados de baianos em São Paulo. Eles sofrem preconceitos graves, chegando à agressão física e escutam a todo momento que estão roubando o emprego dos paulistas.

Crianças abandonam a escola, já que não são defendidas pelos professores quando atacadas pelos outros alunos. Pelo contrário, muitos professores também praticam atos agressivos. Muitos bolivianos carregam o estereótipo de traficantes de cocaína, devido à antiga luta que o Brasil trava com a Bolívia em uma política antidrogas, e ainda são igualmente esquecidos pela saúde ou assistência social.

“Acreditamos no mito de que somos um país aberto. A imigração bem-vinda é a branca, associada ao histórico trabalho ideológico de embranquecimento genético do país. O governo brasileiro dificulta a regularização. Não regularizar o imigrante é excluí-lo da vida social.” diz Deisy Ventura, professora de Relações Internacionais da USP.

Em 2009, o governo federal abriu anistia aos estrangeiros. Inscreveram-se 45 mil pessoas. Porém, dois anos depois, na hora de converter o visto para permanente, apenas 18 mil pessoas conseguiram. Principal problema apontado? O tratamento não tão compreensivo dos policiais federais.

Além das inúmeras exigências, o posicionamento daqueles que lidavam com os imigrantes dificultava e atrasava o processo. Se nem ao menos as autoridades facilitam a vida do imigrante que tenta se estabelecer no Brasil, exigir que um cidadão comum o faça, é tarefa centenas de vezes mais complicada.

Beatriz de Sá

(A partir de infromações publicadas no http://www.redebrasilatual.com.br : Exploração cruel: ao sair do puro debate, comitê de SP leva ‘choque de realidade’ ; Pluralismo restrito)