A Comissão de Relações Internacionais e Institucionais da OAB-MS acompanha o caso três bolivianos que buscam refúgio no Brasil alegando perseguição política e vivem desde o ano passado em Corumbá (MS), fronteira com seu país de origem.

Dos três, só o juiz de Execuções Penais da Bolívia, Luis Hernando Tápia Pachi, teve deferido o pedido de refúgio pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça.

Os outros dois continuam com asilo provisório. “Eles estão em uma situação muito difícil, pois com o pedido provisório não podem deixar o País, realizar movimentações e até mesmo trabalho”, afirmou o presidente da comissão, Tércio Waldir de Albuquerque.

“O Conare informou que ainda não deferiu o pedido de refúgio de um deles, pois há grande demanda de processos de refugiados haitianos sendo analisados.

Já o outro tem representação no país vizinho e depende de negociação entre Brasil e Bolívia”, acrescentou. Esses processos correm, geralmente, em seis meses, e devido à demora a OAB-MS acompanha o caso.

(Correio de Curumbá – 17/10/2012)