“Brasil empregaria como escravos até 100 mil bolivianos” denuncia o embaixador da Bolívia no Brasil.  28 foram libertados em São Paulo.

Milhares de bolivianos estariam trabalhando em condições de escravidão em fábricas têxteis no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo, denunciou esta sexta-feira (22/03/2013) em La Paz o embaixador da Bolívia no Brasil que, junto com parlamentares brasileiros, pediu um acordo entre os dois países para solucionar esta grave situação.

“Pode haver entre 50.000 e 100.000 bolivianos nesta situação de escravidão”, disse à AFP o embaixador Jerjes Justiniano, durante uma reunião entre parlamentares dos dois países para analisar o problema.

Segundo o diplomata, esta informação foi obtida a partir dos registros utilizados pela delegação boliviana no Brasil, destacando que se trata de uma situação que os governos boliviano e brasileiro analisam cuidadosamente para implantar leis e políticas comuns.

“As condições (destes trabalhadores) são de escravidão. Até 18 horas por dia de trabalho, com condições sanitárias e de moradia que são absolutamente impróprias para pessoas do ponto de vista dos direitos humanos e trabalhistas”, afirmou o deputado federal Walter Feldman (PSDB/SP), em entrevista coletiva.

Em La Paz, Feldman explicou que o Brasil faz campanha para erradicar este tipo de escravidão no campo e nas fábricas.

O deputado informou que nos dois a três últimos anos, “tem havido uma migração diária de 700 a 800 bolivianos que entram no Brasil, tendo como destino especialmente São Paulo”, onde são empregados na indústria têxtil.

O embaixador boliviano também informou que há dados de que cada operário boliviano ganha “15 centavos de dólar (nr: cerca de R$ 0,28) por cada peça de vestuário que confecciona e que esta peça se vende em até 100 reais”, cerca de 52 dólares.

“Vemos que tem gente que está ficando milionária às custas de umas quantas pessoas”, acrescentou.

Justiniano destacou que uma breve investigação na Bolívia permitiu detectar na cidade de El Alto, vizinha a La Paz, “agências de emprego onde se recrutam os migrantes e é impressionante que a polícia (boliviana) não faça nada”.

Cinco parlamentares brasileiros que integram uma Comissão Parlamentar de Inquérito estão na Bolívia para ampliar suas indagações sobre o tráfico de pessoas com destino a fábricas têxteis em grandes cidades do Brasil.

Os legisladores se reuniram com colegas bolivianos, organizações sociais e empresários, denunciando que podem estar em funcionamento redes de tráfico de pessoas que captam mão de obra para enviar ao Brasil.

28 vítimas de “trabalho escravo” são libertadas em SP

Grupo GEP, representante das marcas Cori, Emme e Luigi Bertolli, deverá pagar R$ 730 mil em danos morais por submeter bolivianos a condições análogas à escravidão.

Após mais de dois meses de investigação, uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal libertou na última terça-feira (19/03/2013) 28 costureiros bolivianos em condições análogas ao trabalho escravo, em São Paulo.

Foram encontradas peças das marcas Emme e Luigi Bertolli em produção no local. O Grupo GEP, responsável pelas marcas, também responde também pela Cori e pela americana GAP no Brasil. O resultado da fiscalização foi divulgado nesta sexta-feira pelo Repórter Brasil, que acompanhou a operação.

Segundo a reportagem, os costureiros trabalhavam e moravam na oficina clandestina, cumprindo jornadas de, pelo menos, 11 horas diárias com condições degradantes de habitação.

A unidade estaria funcionando em sistema de “quarteirização”, considerado fraude em relações trabalhistas, segundo o Ministério Público do Trabalho. Os bolivianos seriam contratados para produzir peças para a Silobay. O grupo GEP alega que o fornecedor tinha um certificado temporário do Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX).

A ABVTEX, no entanto, nega esta informação. Em comunicado, a associação afirma que a Silobay não consta no sistema do programa como um fornecedor certificado. Segundo o texto, em auditoria realizada pela Bureau Veritas em 21 de janeiro deste ano, a confecção recebeu um “atestado de participação” no processo – e não um certificado. De acordo com a assessoria de imprensa da ABVTEX, a Silobay tinha até três meses para se adequar ao regulamento do programa.

Segundo a procuradora do trabalho, Andréa Tertuliano de Oliveira, o argumento de desconhecimento da quarteirização é inválido, uma vez que os produtos piloto, enviado pelas marcas, foi encontrado dentro da unidade produtiva. “Eles enviam a peça piloto e têm controle de qualidade da peça final, portanto eles têm de ter responsabilidade pelo processo produtivo”, afirma.

O Grupo GEP assinou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela procuradora do trabalho, que inclui R$ 10.000 reais em danos morais para cada um dos bolivianos, além de todos os valores de rescisão contratual. “Terão também de providenciar registro de trabalho para essas pessoas e disponibilizar passagens de volta para Bolívia caso seja de interesse”, diz a advogada.

A empresa se comprometeu também a fiscalizar todos os seus 80 fornecedores no prazo de seis meses. “Um prazo menor é inexequível, então foi melhor acordarmos um prazo coerente para que seja cumprido”, afirma Andréa.

Além disso, outros R$ 450.000 serão pagos em danos coletivos em três parcelas.

O outro lado

O Grupo GEP afirma, em comunicado oficial que “foi surpreendido na manhã de quarta-feira com a visita de representantes do Ministério Público denunciando essa prática, totalmente desconhecida para a empresa”.

A Silobay, situada no Bom Retiro, não foi localizada pela reportagem – o telefone de contato da Coivara (revenda da Silobay), que atende no mesmo endereço, está inativo.

Mercado

Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, a quarteirização tem sido uma constante na indústria têxtil. A equipe da fiscalização cruzou informações de notas fiscais para chegar até a unidade onde estavam instalados os bolivianos – que chegavam a ganhar 60 centavos por peça.

Em muitos casos, informa a advogada, há até crianças na linha de produção. Andrea destaca que este não era o caso da unidade que produzia para a Silobay.

A disponibilidade da empresa em assinar o TAC de imediato também é considerada no cálculo das indenizações.

A Zara desembolsou R$ 3,4 milhões com indenizações – mas demorou mais de seis meses para assinar o termo de ajuste de conduta. “Quando a empresa mostra boa vontade em agilizar a regularização, ficamos mais a vontade para discutir a indenização”, afirma a advogada.

No momento, a loja Pernambucanas e a Gregory ainda respondem processo por acusação similar.

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(Agências – 22/03/2013)