O Brasil, após uma fase de exportação de mão de obra ao mundo, volta a receber, em peso, imigrantes em suas terras. Sendo assim, faz-se necessário uma renovação da legislação e política de imigração brasileira. Busca por oportunidades de trabalho e melhores condições de vida é o que impulsiona os movimentos migratórios na atualidade. Contudo, nenhum país está preparado para receber, de uma só vez, imigrantes em grande quantidade. A questão que se coloca é a conciliação entre o controle da imigração e o direito humano de migrar em busca de novas oportunidades.

Entre as migrações recentes para o Brasil, o maior grupo é de Bolivianos: estima-se em torno de 350 mil imigrantes, sendo apenas 100 mil documentados. Desde os anos 50 o Brasil é visto como destino para os bolivianos que desejam melhorar sua qualidade de vida.

O perfil do imigrante boliviano no Brasil pode ser traçado a partir dos anos 80: Jovens de ambos os sexos, solteiros, que vem sendo atraídos pelas oportunidades de empregos que são oferecidos por brasileiros, coreanos e outros bolivianos nas oficinas de costura. O setor têxtil é o local de predominância de trabalho para estes imigrantes. São atraídos por promessas de moradia, alimentação e salário e, muitos com a ajuda de “recrutadores”, chegam ao país pelas fronteiras de Corumbá, Cáceres e Guarajá-Mirim.

Ultimamente, muitos dos imigrantes bolivianos que se encontram na Argentina veem o Brasil como oportunidade de se livrarem das situações de exploração que viviam no país. A desvalorização do peso argentino e instabilidade econômica do país tem impulsionado tal movimento.

O destino de muitos deles é a capital paulista. Ao chegarem lá e ao se instalarem em seus locais de trabalho, são cobrados pelo uso das máquinas de costura, despesas de luz, água e aluguel. Sendo assim, recebem salário reduzido e passam a trabalhar para cobrir as tais dívidas, colocando-os em condições similares ao trabalho escravo. Muitos não denunciam essas condições desumanas de trabalho devido ao fato de não dispuserem de documentação regularizada.

Há, contudo, algumas mudanças recentes no perfil dos bolivianos que vivem no Brasil: Uma delas pode ser simbolizada pela criação da primeira cooperativa de imigrantes bolivianos no país, em maio de 2012, a Cooperativa de Empreendedores Bolivianos e Imigrantes em Vestuários e Confecções, que se torna um passo importante para dar fim a condições indignas de trabalho e à violência e escravidão vivida por muitos dos imigrantes. Desde 2012, o Governo libertou 91 trabalhadores em condições análogas à escravidão, contudo, ainda há milhares de oficinas ilegais de costura que exploram os bolivianos em São Paulo.

Além disso, na última década os bolivianos puderam mais que dobrar seus ganhos, morar fora do centro e muitos passaram a ocupar funções além da tecelagem, como os serviços gerais e a construção civil.

Outro sério problema com os quais os imigrantes bolivianos vem lidando em São Paulo é o fato de terem se tornado alvo de assaltos. Desde dezembro de 2012, seis bolivianos foram mortos em assaltos na capital paulista. O caso mais recente reportado pela mídia (28/06/2013), e um dos mais desumanos, é do menino Brayan Yanarico Capcha, de cinco anos, morto com um tiro na cabeça, pois chorava abraçado a mãe diante de um assalto à casa da família. O suposto assaltante havia se irritado com o choro da criança e decidiu tirar-lhe a vida. A família do menino já havia sido assaltada quatro vezes desde que vieram ao Brasil.

O motivo dos bolivianos terem se tornado alvo constante deste tipo de violência é o conhecimento, por parte dos criminosos, de que estes imigrantes são, muitas vezes, impedidos de abrir contas bancárias; apesar de eles terem direito ao serviço. Sendo assim, a maioria dos trabalhadores bolivianos guardam todos os seus ganhos em casa. Em tese, a maioria dos bolivianos têm um protocolo temporário de residência, emitido pela Polícia Federal, e com este teriam o direito de abrir conta em bancos. Porém muitos bancos são reticentes e não permitem que os imigrantes bolivianos tornem-se correntistas – reflexo do racismo burocrático que permeia as relações entre imigrantes e funcionários públicos.

A comunidade boliviana é uma das que mais cresce na capital paulista. Todos os domingos eles podem ser vistos na Avenida Paulista, reúnem-se na Feira do Parque Trianon, vestidos com trajes andinos, tocando e cantando músicas do folclore boliviano. Apesar de alguns benefícios dados aos imigrantes, como o SUS (Sistema Único de Saúde), que representa o maior elo entre o imigrante o e o governo, muitos bolivianos vivem situações de terrível preconceito e desrespeito no país.

Há, em São Paulo, uma cultura xenófoba que classifica os imigrantes bolivianos como “índios” e “ladrões de empregos”. Crianças sofrem “bullying” na escola e o discurso de ódio e racismo se estende inclusive aos professores, que nada fazem para reprimir o preconceito sofrido por essas crianças. Os bolivianos são, hoje, os baianos de ontem em São Paulo, ou seja, sofrem em peso com o preconceito da sociedade. São colocados como culpados por tudo. “Vocês só trazem cocaína pra cá”, muitos escutam. “Boliviano, vai pra casa. Você veio roubar meu emprego” é o mantra dos xenófobos de São Paulo. Além do preconceito, muitos bolivianos, por não possuírem documento, não possuem planos de saúde e não conseguem colocar suas crianças nas creches.

Para combater esta e outra sorte de problemas, a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura vem preparando um Guia de Direitos e Deveres para imigrantes, com o objetivo de integrá-los a sociedade e torna-los menos vulneráveis a crimes e doenças. A Secretaria vem conscientizando funcionários públicos, que muitas vezes tratam os bolivianos como pessoas sem direitos e pretende conversar com bancos para facilitar a abertura de contas.

O cônsul da Bolívia, Jaime Valdivia, afirma que o consulado vem prestando toda a assistência possível aos imigrantes e que a falta de segurança é de responsabilidade do Estado. Quanto a essas afirmações, os imigrantes parecem não concordar muito: revoltados com do menino Brayan, cerca de 3000 pessoas protestaram no dia 01/07/2013 contra os maus-tratos que vivem e contra a postura do consulado que, para os manifestantes, não prestam qualquer auxilio a eles. O protesto manifestou repúdio contra a violência, os assaltos e os maus-tratos sofridos pelos imigrantes em escolas e hospitais. Os manifestantes também pediram a saída do cônsul Jaime Valdivia. “Ele não dá atenção pra nós e só quer o dinheiro”, brandavam os manifestantes.

A Comissão pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) junto ao Conselho de Defesa da Pessoa Humana (CDDPH) prometeram analisar medidas para dar mais proteção e garantia de direitos aos estrangeiros que buscam oportunidades no Brasil. Muitos desses novos movimentos e tentativas de melhorar a condição de vida de imigrantes no Brasil parece ter sido impulsionado pelo choque e comoção que foram causados pela morte de Brayan, menino boliviano de cinco anos.

Daniel Salgado