MAL-ESTAR EM BRASILÉIA

Presença dos haitianos no Acre traz à tona a fragilidade de nossa infraestrutura e, talvez, de nossas instituições.

Foi noticiado, sexta-feira passada (31/01/2014), que um grupo de aproximadamente 130 refugiados, maioria haitianos, “por pouco não quebram a porta e invadem o prédio da Receita Federal, localizado na cidade de Brasiléia, cidade localizada na fronteira do Acre com a Bolívia”.

Segundo sites locais, as confusões e brigas entre os refugiados, está se tornando uma constante e algumas já foram registradas em frente das agências dos Correios, pelas ruas e no abrigo na fila de receber comida. Nestas situações, está sendo necessário a intervenção das policias militares e Federal.

Todos os dias, uma fila enorme é criada pelos imigrantes na tentativa de tirar documentos como Cadastro de Pessoas  Físicas – CPF e Carteira de Trabalho, para que dessa forma, possam ingressar no Brasil com visto provisório e possam arranjar emprego.

O atendimento que acontece até as 13 horas de segunda a sexta, faz com que todos queiram ser atendidos de imediato dentro do horário, fato esse impossível, já que existem outros trâmites a serem realizados.

Para os que pegaram a senha, o atendimento aconteceu normalmente e os demais foram dispersados para voltar na segunda-feira. Mesmo assim, alguns ainda tentavam criar confusão com os agentes da lei. Ninguém do refúgio foi até o local para tomar ciência do acontecido.

Não houve tentativa de invasão, mas há falta de funcionários

Igor Keira, inspetor chefe da Receita Federal em Brasiléia, explicou, todavia que a procura pelos serviços é superior a demanda de atendimentos diários. O órgão conta com apenas um servidor para atender uma média de 70 imigrantes por dia. Ele diz que os imigrantes não tentaram invadir o prédio, mas se aglomeram em frente ao local, dificultando o acesso de brasileiros.

“Aqui cuidamos da inspetoria de Brasiléia e como ponto fiscal de Epitaciolândia, estamos com poucos servidores, tentando fazer o máximo possível. Para vir mais servidores precisamos do pessoal de Rio Branco e Brasília para mandar uma força-tarefa, só que não estamos conseguindo isso”, diz.

Ele reclama que a cidade não tem como comportar a quantidade de imigrantes que chegam a cidade todos os dias.  “Chega uma leva muito grande de haitianos. Está tendo problema não só aqui, mas nos Correios, na Polícia Federal, estão ficando aglomerados em todo o lugar, porque a cidade não consegue comportar o quantitativo de haitianos que está chegando”, desabafa.

De acordo com Damião Borges, representante da Secretaria de Direitos Humanos na cidade, a situação é comum e ocorre com frequência. “Eles se empurram porque não estão acostumados a formar fila, não é da cultura deles” (sic!), explica Damião.

Segundo ele, até esta sexta-feira (31), estão no abrigo público ao menos 900 imigrantes. O número é menor do que o registrado até o dia 15 de janeiro, quando estavam na cidade acreana mais de 1,2 mil.

Rumo à xenofobia institucionalizada

Em reação a estes eventos e em referência a um suposto manifesto não localizado, o deputado Edvaldo Souza (PSDC) comentou que “em outros países, como nos Estados Unidos e Inglaterra, o tratamento dado a quem entra ilegalmente é diferenciado deste que o Brasil dá aos haitianos, ou seja, são bem mais rígidos”.

“Fico imaginando o manifesto feito por haitianos, em Brasiléia, por causa da demora na emissão de documentos. Entraram sorrateiramente no país, receberam as benesses do governo e ainda se dão ao luxo de ameaçar causar danos ao patrimônio público” e acrescenta: “se fosse em outro país, qualquer republiqueta, estariam todos presos, já teriam apanhado e seriam deportados no outro dia”, dispara o parlamentar.

Edvaldo Souza afirma que “o Brasil continua sendo uma grande mãe para estrangeiros”, sendo que os brasileiros têm um tratamento desprezível em outros países, pelo simples fato de sermos latinos. O deputado acreano conclui, afirmando não concordar com isso e classificando a atitude como “uma vergonha” e uma afronta à soberania brasileira, diante de outras nações.

Segundo a Gazeta do Acre, a preocupação do parlamentar diz respeito ao cuidado com as fronteiras brasileiras. Mesmo sendo deputado estadual, sem o poder de interferir na legislação federal, o parlamentar alerta para que o Governo brasileiro tenha uma posição mais efetiva para o caso.

Condições precárias

Ao menos 1.200 imigrantes dividem um espaço montado para cerca de 400 pessoas. A desproporcionalidade ocorre em Brasileia, no interior do Acre, bem na faixa fronteiriça com o Peru e a Bolívia. A chegada de imigrantes que passam ilegalmente pelas fronteiras do Acre está preocupando autoridades e moradores da cidade que possui menos de 25 mil habitantes. Em média chegam, por dia, 80 novos estrangeiros.

Segundo dados dados colhidos pelo Acre 24h em Brasileia, o abrigo está superlotado, com condições precárias de higiene e “más condições na qualidade da água e da alimentação”.

Damião Borges, coordenador do abrigo em Brasileia, afirma que o aumento do fluxo se deu por conta do aumento de extradições na República Dominicana. “De cada 10 haitianos que chegam aqui, quatro já falam espanhol. Eles estavam trabalhando na República Dominicana, mas o desemprego lá está fazendo com que os haitianos sejam forçados a sair do país. Eles não querem voltar para o Haiti, então seguem viagem e chegam até o Brasil”, explica.

A urgência para remover as mulheres para Rio Branco é, também, para aumentar suas chances de se estabilizar no país. Num rápido levantamento, fica claro que os postos de trabalho mais comuns para os haitianos no Brasil são nas áreas de metalurgia e construção civil e, por isso, as mulheres são preteridas pelos empregadores.

Segundo o secretário de direitos humanos do Acre, Nilson Mourão, a população local também demonstra sinais de exaustão com a presença dos novos habitantes, que estão superlotando os serviços públicos da cidade.

O coordenador do abrigo ainda afirmou que “a maior parte deles só fica aqui até saírem os documentos, depois partem para o Sul e o Sudeste, por conta própria ou com a intermediação do governo, que os ajuda a encontrar emprego. A Polícia Federal está trabalhando e consegue emitir documentos para 70 pessoas por dia, então, logo a situação deve estar mais tranquila”, explica Damião.

Na espera da ajuda efetiva do governo federal, o governo estadual tenta melhorar as condições do abrigo. Só nesta semana, cerca de 300 novos colchões foram levados para Brasileia, e uma equipe especial da Secretaria de Saúde montou posto no abrigo para prover atendimento preventivo aos imigrantes. Além disso, um batalhão de policiais fardados e desarmados está reforçando a segurança no local, que passará a contar com atrações culturais a partir desta semana.

A expectativa é que nos próximos 10 dias a população do abrigo em Brasileia caia para pouco mais de 600 pessoas.

De acordo com alguns estrangeiros, os coiotes cobram, em média, US$ 4 mil para trazer os haitianos até a região do Brasil. Todo o trabalho é iniciado na República Dominicana, passado pelo Equador e tendo como ponto final o Peru.

Os registros do abrigo de Brasileia mostram que 1.465 haitianos entraram no país por aquela fronteira em dezembro; outros 1.057 haitianos chegaram até dia 22 de janeiro.

O senador Jorge Viana (PT/AC) afirmou ao Programa Voz do Brasil, do Governo federal, que a cidade de Brasileia não possui condições de abrigar e suportar os imigrantes que chegam em grupos. De acordo com ele é impossível que o Estado, neste momento, arque com as despesas de alimentação e hospedagem de tantas famílias.

(A partir de Agências – 03/02/2014)



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