CINCO PEDIDOS DE REFÚGIO DE CUBANOS EM ANÁLISE

Brasil concedeu refúgio a 71 cubanos desde 1976, diz Ministério da Justiça.

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça mostra que o Brasil já concedeu refúgio a 71 cubanos desde 1976. Nesta terça-feira (05/02) a médica cubana Ramona Rodriguez se mudou para o gabinete da liderança do DEM na Câmara e disse que pedirá ao governo brasileiro para permanecer no país.

Ela abandonou o programa Mais Médicos, no último sábado, alegando ter descoberto que os demais profissionais estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, US$ 400. Outros US$ 600 por mês seriam depositados em uma conta em Cuba para serem entregues aos médicos após o término do contrato no Brasil.

De acordo com o Ministério da Justiça, cinco cubanos aguardam no Brasil decisão final sobre pedido de refúgio. A pasta informou que não tem levantamento dos pedidos negados. As últimas duas concessões de refúgio a cubanos ocorreram em 2012. Em 2011, um cubano recebeu autorização permanente para permanecer no Brasil e em 2010, três obtiveram o refúgio.

Refúgio

A liderança do DEM na Câmara se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início da tarde desta quarta para solicitar que o governo brasileiro conceda refúgio à médica Ramona Rodriguez

Inicialmente, a intenção era solicitar asilo político, que depende de aval da Presidência da República e não altera a situação de possível irregularidade do solicitante no país até que a concessão seja definida.

Com o pedido de refúgio, a permanência do estrangeiro no país torna-se temporariamente regular até que o Comitê Nacional para os Refugiado (Conare) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – julgue a concessão definitiva do refúgio. O DEM informou que o pedido deve ser protocolado ainda nesta tarde. O Ministério da Justiça não tem previsão de quando a solicitação pode ser julgada pelo Conare.

Nathalia Passarinho e Felipe Néri

(G1 – 05/02/2014)



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