EFEITOS DA FORTALEZA EUROPEIA EM FORTALEZA – CE

Com as dificuldades impostas pela Europa aos solicitantes de refúgio, os sírios são obrigados a passar pelo Brasil.

Mais dois sírios estão em Fortaleza depois de serem detidos com passaportes falsos ao tentar embarcar para a Europa. Os dois homens, um de 25 anos e outro de 27 anos, fugitivos da guerra civil na Síria, foram detidos em 6 de fevereiro no Aeroporto de Fortaleza, segundo a Polícia Federal. Os sírios afirmam não ter parentesco entre si e que faziam uma rota para buscar abrigo na Europa. Assim como o grupo de 11 sírios detidos em Fortaleza em janeiro, os dois aguardavam refúgio na capital cearense – veja a nossa matéria aqui.

Diferente do primeiro grupo de sírios que chegou a Fortaleza, os dois detidos em 6 de fevereiro não foram levados para abrigos e estavam sob responsabilidade da cearense para aguardar resposta do pedido de refúgio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Segundo a estudante, na tarde desta quinta-feira (27/02), ela perdeu a comunicação com eles e os dois desapareceram. “Prestei uma queixa na Polícia Federal, informando sobre o desaparecimento deles”.

Os dois fariam a mesma rota do primeiro grupo descoberto no Ceará. De acordo com a Polícia Federal, eles fugiram para a Turquia e, de lá, tomaram um voo para o Rio de Janeiro. Na capital carioca, passaram mais de uma semana e depois embarcaram para Fortaleza, onde fariam uma conexão para a Itália. Na Europa, eles seguiriam para casa de familiares.

Quando descobertos com passaportes falsos, os dois sírios, que falam em curdo, foram detidos e levados para a  sede da Polícia Federal. Uma cearense soube da situação e resolveu ajudá-los. “Eles estavam depressivos, em pânico, não queriam nem comer a comida que levei”, conta a estudante.

De acordo com a Polícia Federal, o pedido de refúgio dos 11 sírios que foram detidos no dia 10 de janeiro em Fortaleza já foi encaminhado e protocolado pelo Conare, em Brasília. A família continua abrigada nas dependências de uma paróquia da Igreja Católica no Bairro Aldeota. Os pedidos de refúgio feitos por estrangeiros no Brasil demoram, em média, seis meses para serem analisados, segundo o Ministério da Justiça. De acordo com a pasta, só no ano passado, 649 pedidos foram protocolados no Executivo federal.

Apesar de não ser considerado cidadão brasileiro, o beneficiado pelo refúgio passa a ter os mesmos direitos dos brasileiros, como trabalhar regularmente com carteira assinada, ter uma carteira de identidade, de motorista e até utilizar o Serviço Único de Saúde (SUS). Outros direitos, como votar, só são concedidos a cidadãos naturalizados.

O processo de refúgio

Refúgio é concedido por medo de perseguição e é solicitado por meio da Polícia Federal. Esse tipo de benefício tem regras internacionais bem definidas e é regulado pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

A legislação brasileira prevê que para um estrangeiro obter refúgio no país ele precisa comprovar “fundados temores” de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. O solicitante ao benefício também pode alegar generalizada violação de diretos humanos em seu país de origem, como, por exemplo, guerras.

Para assegurar que os pedidos protocolados no órgão são “fundados”, o Conare faz pesquisas por meio da imprensa e da internet, além de consultar organizações internacionais, como a ONU, ou algumas universidades com as quais mantém convênio. Essas instituições enviam relatórios ao comitê brasileiro.

Uma vez concedido o refúgio, os direitos se estendem a cônjuges, filhos, pais e outros integrantes da família que dependam economicamente do refugiado. Enquanto o pedido não é analisado, o solicitante recebe um protocolo e, de posse desse documento, consegue até trabalhar regularmente no Brasil.

O número de refugiados no Brasil mais do que triplicou de 2012 para 2013, segundo balanço do Conare divulgado pelo Ministério da Justiça em janeiro. No ano passado, foram expedidas 649 autorizações de refúgio para estrangeiros no país. Em 2012, foram 199. Do total de pessoas com refúgio reconhecido em 2013, 283 têm a Síria como país de origem, o que representa 43,6%.

Conare

Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conare é um órgão colegiado que reúne segmentos representativos da área governamental, da sociedade civil e das Nações Unidas, que tem por finalidade analisar o pedido sobre o reconhecimento da condição de refugiado; deliberar quanto à cessação “ex officio” ou mediante requerimento das autoridades competentes, da condição de refugiado; declarar a perda da condição de refugiado; bem como orientar e coordenar as ações necessárias à eficácia da proteção, assistência, integração local e apoio jurídico aos refugiados.

(G1 – 27/02/2014)



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