CONARE INFLA O NÚMERO DE REFUGIADOS NO BARSIL

Não são 5.196 refugiados no Brasil, mas apenas 3.877. Desde 30 de junho de 2012, Angolanos e liberianos não se enquadram mais no estatuto de refugiados.

Descontado este ágio grotesco,o número de solicitação de refúgio foi 566 em 2010, 1.138 em 2011, 2.008 em 2012 e 4.724 em 2013. A maioria é de jovens entre 18 e 30 anos. O número de solicitantes de países com crise humanitária como Síria, Mali, República Democrática do Congo e Costa do Marfim, Senegal, Guine-Bissau e Bangladesh também aumentou em 2013. Das 4.724 solicitações de refúgio feitas ao CONARE neste ano, 1.691 foram de bengalis e 839 de senegaleses.

No total, apenas 651 pedidos foram concedidos. Em 2012, 199 foram aprovados pelo CONARE. Um crescimento de 227%. Houve aumento também no total de solicitações enviadas ao governo brasileiro: foram 5,2 mil no ano passado, um acréscimo de 149% se comparado com 2012

De acordo com a coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas do Rio de Janeiro, Aline Thuller, o grande número de africanos que buscam refúgio no país pode ser explicado pela miscigenação da população brasileira, o que leva essas pessoas a acreditar que não sofrerão preconceito. “As respostas mais frequentes dos refugiados sobre o motivo de terem escolhido o Brasil têm a ver com o fato de este ser um país democrático e com a paz que se pode desfrutar aqui. Os refugiados veem no Brasil a possibilidade de recomeçar e de viver em paz e em segurança”.

Cáritas

A Cáritas é a instituição que representa a sociedade civil junto ao Conare no Rio de Janeiro. Um dos trabalhos desenvolvidos pela instituição é a acolhida aos refugiados e providencia das necessidades imediatas daqueles que buscam o Brasil. Além disso, a Cáritas trabalha na proteção legal do refugiado e na integração, encaminhando para entrevistas de trabalho e cursos profissionalizantes.

Além do Rio de Janeiro, a Cáritas desenvolve o mesmo trabalho na maioria dos estados do país. Para atender os refugiados, a instituição conta com a ajuda de colaboradores e benfeitores.

“Independentemente de campanhas temáticas, a Cáritas-RJ recebe doações durante todo o ano todo de roupas, sapatos, livros e outros objetos, que são imediatamente repassadas aos refugiados. As doações podem ser entregues na sede da Cáritas-RJ, no endereço: Rua São Francisco Xavier, 483, Maracanã- Rio de Janeiro”, explica Aline.

Destino Brasil

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, aponta dois fatores como responsáveis pelo crescimento no número de refugiados. O primeiro deles está relacionado às estatísticas de pesquisa que têm apontado uma alteração no fluxo tradicional de migrantes. Antes, as migrações ocorriam do eixo norte para o sul, agora se dão no eixo sul-sul, entre nações em desenvolvimento.

A segunda causa citada pelo secretário está ligada ao fato de o Brasil ter consolidado a imagem de uma terra de oportunidades em virtude dos grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Para Abrão, o Brasil atingiu um nível desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável do mesmo modo que tem afirmado a sua tradição em ser um País democrático e receptivo. “A conjunção desses fatores faz com que aquelas pessoas que necessitam de proteção para suas vidas cada vez mais enxerguem no Brasil um porto seguro. Portanto, essa elevação no número de pedidos de refugiados está diretamente relacionada a uma melhoria na imagem pública do nosso País no exterior”, completou.

“Quando uma pessoa está sob risco, a primeira atitude dela é a de buscar proteção aonde ela alcançar imediatamente. Agora, se ela tem condições de buscar proteção em um país onde ela possa se planejar, o que a experiência nos mostra é que o que mais motiva as pessoas ao escolher um país é, primeiro, a proximidade e o visto. Depois, a proximidade cultural, a presença de familiares naquele país, a presença de amigos, a presença de comunidades de conterrâneos em número significativo e, evidentemente, que nesse processo ela levará em conta se o país para onde está se dirigindo é capaz de dar a proteção ao que ela precisa”, salientou o secretário nacional de Justiça.

No Brasil, em média, a análise de pedido de refúgio tem levado em torno de oito a dez meses após ingresso na Coordenação Geral de Assuntos para Refugiados, incluída a fase de recurso, quando interposta pelo solicitante junto ao Ministério da Justiça. “Ainda durante a solicitação do processo de refúgio o estrangeiro passa a ter direitos iguais a qualquer brasileiro. Ele pode requisitar documentação, contribuir, pagar seus tributos. A única coisa que muda efetivamente para o momento em que o refúgio for efetivamente concluído é a situação jurídica duradoura”, disse Abrão.

Se o pedido for negado, o estrangeiro precisa deixar o País em até oito dias sob pena de deportação. No entanto, a legislação permite que ele recorra da decisão ou tente a permanência por outras formas. “Caso o pedido tenha sido indeferido pelo Conare, ele poderá ingressar com recurso junto ao Ministério da Justiça ou poderá solicitar ao Conselho Nacional de Migração alguma outra regularização que seja por outros critérios econômicos que não aqueles de perseguição que ele nos fez”, completou o secretário.

Bagagem cultural

“Os refugiados são pessoas que trazem uma bagagem cultural, profissional, no caso dos jovens e adultos, que podem contribuir tanto para a própria economia do nosso País quanto para melhorar a nossa sociedade culturalmente. É importante que a sociedade entenda isso e que possa, dentro da sua capacidade, acolher essas pessoas e permitir que elas reconstruam a vida delas no Brasil”, ressaltou Luiz Fernando Godinho Santos, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil.

A entidade tem um escritório central em Brasília e está presente por meio de parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas. “O Brasil tem uma legislação moderna, uma sociedade civil engajada, comprometida e envolvida com essa resposta aos refugiados que chegam ao Brasil e a gente analisa isso de forma positiva. Esse aumento do número é um retrato momentâneo. No ano que vem pode cair ou aumentar”, avalia Godinho, complementando que o fato de o Brasil ser um país livre de conflitos, diversificado étnica e culturalmente, e com liberdade para praticar credos e expressar opiniões contribui para tornar o País atraente aos olhos dos refugiados.

(Agências – 13/03/2014)



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