A BANALIZAÇÃO DO RACISMO E DA XENOFOBIA

“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997.

Em tempos que se discute política urbana de moradia, altos preços da especulação mobiliária é faz parte do cotidiano ver a luta das pessoas por moradia digna, uma grande conquista. Muitos não podem pagar, é verdade, e lutam com o governo por assistência aos seus direitos. Mas e quem está pronto para pagar e é vetado? Um exemplo é o anúncio imobiliário que diz “não aceita bolivianos”. Entenda o caso, recorrente no centro paulistano.

A denúncia veio de uma internauta do Bolívia Cultural, indignada por aqueles que não podem negociar uma moradia. Ela é brasileira, filha de bolivianos e viu o anúncio na revista Guia de Comércio (N º 207 – Março de 2014), distribuído no Brás, Pari, Canindé, Bom Retiro e Vila Guilherme. Segundo ela, o anúncio é bastante pejorativo: “É humilhar demais, todos temos direito a ter uma moradia! Daqui a pouco vão colocar nas portas se podemos ou não entrar”, afirmou.

É uma situação difícil, porém cada vez mais comum não só na região, essa especificação de aluguel que restringe pessoas e grupos de fazer negócio. Isso acontece com bolivianos, por nacionalidade, com negros, por cor e com homossexuais, pela opção sexual e também casos de religião. Mas acontecer não torna isso certo.

Moradia Digna é um direito: a constituição garante, não se pode recusar inquilino por etnia, religião, condição social ou orientação sexual. Em São Paulo outras questões como preços altos e o mau estado de boa parte dos imóveis oferecidos também não ajudam. Na hora de ler o contrato, mais sustos: não faltam cláusulas que pareçam estranhas e que deixem o inquilino na posição mais frágil possível.

Apuração – Casa para alugar NÃO aceita inquilinos bolivianos

A redação do Bolívia Cultural entrou em contato com a imobiliária responsável, perguntando sobre a disponibilidade do imóvel e custo, até então tudo bem. A atendente perguntou quantas pessoas morariam no espaço de 1quarto, sala e cozinha (a resposta foi 5) e atendimento prosseguiu até que a foi feita a observação: “e no caso de meu marido ser boliviano?”. Em seguida a casa, no bairro do Pari, não estava mais disponível.

Momentos mais tarde, uma jornalista da equipe ligou, para esclarecer o parecer da imobiliária sobre restrições como essa. De forma franca, Suzy, a responsável da empresa falou com o Bolívia Cultural.

Segundo ela, o caso foi um erro de publicação da revista, que não é parte da empresa, onde não devia constar a observação. Perguntada sobre outras ocorrências do tipo, seja contra uma nacionalidade ou outros pré-conceitos, Suzy ressalta que o aluguel de um imóvel tem características e atende as necessidades de dois públicos (o dono e o inquilino). Além de que cada inquilino tem seus costumes e atividades, independente de nação, cor entre outros pontos. A imobiliária Orgabi não visa só fechar o contrato, mas zelar para que o inquilino, os vizinhos e o dono não divirjam pro diferenças culturais. Sendo que os clientes hoje são de várias nacionalidades, incluindo a boliviana. Na casa anunciada no Pari, o proprietário prefere trabalhar assim.

(Bolívia Cultural – 21/03/2014)



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