SÍRIOS SERÃO MAIORES SOLICITANTES DE REFÚGIO

O superlativo continua, todavia, relativo. São apenas 333 refugiados sírios até o momento.

O número de sírios que pedem refúgio no Brasil está aumentando e a nação árabe poderá se tornar a principal origem dos solicitantes deste status no País até 2015, de acordo com informações divulgadas segunda-feira passada (31) pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez, durante oficina sobre o tema na Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

“[O número de solicitantes sírios] está aumentando a cada dia”, disse Ramirez. Assolada por uma guerra civil há mais de três anos, a Síria é hoje a maior emissora de refugiados do mundo. Estima-se que 2,6 milhões de pessoas tenham deixado o país por causa do conflito e a maioria está alojada em nações vizinhas do Oriente Médio.

Por enquanto o total de sírios refugiados no Brasil é pequeno – 333 pessoas -, mas a tendência é de aumento. “Há uma grande colônia síria no Brasil e os solicitantes levam isso em consideração”, declarou Ramirez. Em sua avaliação, os sírios devem ultrapassar os colombianos entre os que mais pedem refúgio no País.

O jornalista Mahmoud, de Homs, é um dos sírios que teve o status de refugiado reconhecido. Ele contou que estava no Brasil a turismo e em busca de um curso de pós-graduação quando o conflito estourou. “Como jornalista eu escrevia clamando por democracia no país”, afirmou. “Fui colocado numa lista negra e a embaixada não renovou meu passaporte, e eu fiquei ilegal no Brasil”, acrescentou.

Mahmoud disse que procurou a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, organização ligada à Igreja Católica que é parceira do Acnur no acolhimento de refugiados. A entidade o auxiliou a ter o status de refugiado reconhecido e a obter a documentação necessária para permanecer no Brasil, processo que demorou de oito a nove meses, segundo ele. O jornalista destacou que hoje escreve para alguns jornais internacionais e é aluno especial do curso pós-graduação em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (USP).

Mesmo tendo conseguido regularizar sua situação, Mahmoud disse, um pouco em inglês, um pouco em português, que “é difícil para o refugiado se adaptar”. Ele ressaltou que a comunidade internacional tem a responsabilidade de encontrar uma solução para o conflito na Síria, pois o problema tende a se tornar cada vez mais uma questão global com o grande fluxo de refugiados, uma eventual ascensão do terrorismo e a crise humanitária em larga escala.

Reconhecimentos

O solicitante é reconhecido como refugiado no Brasil pelo Conselho Nacional dos Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Segundo Ramirez, a taxa de reconhecimento no País é de 36%, considerada alta na América Latina. O total de refugiados, no entanto, é pequeno, são 5,2 mil pessoas atualmente, mas o representante do Acnur disse que o número pode chegar a 12 mil este ano. “No Brasil, a tendência mostra que o número de pessoas que chegam para pedir refúgio está aumentando demais”, destacou.

Ele ressaltou, porém, que por estar longe de regiões conflituosas, as operações no Brasil recebem um orçamento limitado. Nesse sentido, o Acnur depende bastante de parceiros como a Cáritas e a própria Secretaria de Justiça. Aliás, o órgão do governo estadual cedeu espaço em sua sede para que a agência da ONU abrisse um escritório em São Paulo. A entidade estava presente apenas em Brasília. “A maioria dos refugiados chega por São Paulo”, disse Ramirez, explicando o porquê da necessidade de ter uma representação em São Paulo. A cessão da sala foi formalizada durante o evento desta segunda-feira.

Mas por que o Brasil está sendo mais procurado por quem busca refúgio? Ramirez explicou que existe um fluxo maior de refugiados no mundo como um todo, especialmente por causa de “uma mistura de conflitos novos com velhos”. Além disso, o País passou a ter maior destaque internacional nos últimos anos. “O solicitante sabe que o Brasil tem boas práticas na área de refúgio”, afirmou.

A opinião é corroborada pela secretária de Justiça do Estado, Eloísa Arruda. “O número de pedidos de refúgio no Brasil tem aumentado porque o País recebe bem os imigrantes”, destacou ela, lembrando que o Brasil é uma nação formada por imigrantes.

Na mesma linha, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), declarou que o País tem atualmente uma tradição semelhante à que a França tinha nos anos 70, de acolhimento de exilados políticos. Então militante do Partido Comunista, ele mesmo viveu 11 anos como refugiado na nação europeia durante a ditadura militar. A oficina sobre refugiados fez parte de uma jornada de eventos para lembrar os 50 anos do golpe militar de 1964, que solapou a democracia no Brasil durante duas décadas.

“Na França, a exemplo do que existe hoje no Brasil, o refugiado tinha a proteção do estado”, ressaltou o parlamentar. Isso significa que o estrangeiro não ganha apenas o direito de permanecer, mas tem acesso aos serviços públicos e pode procurar emprego como se fosse um cidadão brasileiro.

Tragédia familiar

O jovem Louison, da República Democrática do Congo, por exemplo, conseguiu terminar no Brasil o ensino médio. A história do rapaz de apenas 18 anos é trágica. Ele conta que seu pai, médico e pastor, aderiu a um partido de oposição ao governo e se recusou a pedir votos para a situação em sua congregação. Certo dia, durante o café da tarde, a casa da família foi invadida por forças oficiais e todos foram presos.

“Entraram em casa e pegaram todo mundo, meu pai, minha mãe, eu e meus irmãos”, afirmou. “Levaram-nos para os lados do Rio Congo, tiraram o meu pai do carro e o levaram para longe. Eu só ouvi o tiro, foram com o meu pai e voltaram sem o meu pai”, relatou.

Os demais foram levados para a prisão em Kinshasa, onde a mãe de Louison morreu vítima de um AVC. O jovem conseguiu fugir e embarcou num navio sem saber o destino. Desembarcou no Brasil em abril do ano passado. Por meio da Cáritas, foi acolhido no País e terminou o colégio. Conseguiu saber o paradeiro do irmão mais novo, mas não tem notícias da irmã. Hoje ele fala português, além do francês nativo e do inglês, e mostrou um grande senso de humor, apesar do passado sofrido.

Alexandre Rocha

(ANBA – 31/03/2014)



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