GANESES EM FASE DE DOCUMENTAÇÃO

Medidas emergenciais estão sendo tomadas para auxiliar os ganeses que solicitar refúgio no Brasil.

Enoch Appia é um homem acostumado ao sacrifício. Traz as marcas da dor no rosto. Cada face é marcada por uma cicatriz em diagonal: quando criança, Appia ficou gravemente doente. No intento de salvá-lo da morte, a mãe talhou-lhe o rosto em oferenda aos deuses. Aos 30 anos, dono de uma oficina mecânica em Acra, capital de Gana, casado e pai de três meninos (de 6 e 4 anos e 3 meses), ele atravessou o continente africano e um oceano para tentar ganhar a vida no Brasil.

— Gana hoje tem inflação muito alta e economia em crise, eu precisava sair de lá. A nossa única chance de conseguir um visto apareceu com a Copa do Brasil. Estava fácil, então eu vim — disse Appia, em entrevista em um abrigo provisório da prefeitura de São Paulo.

Para custear os US$ 1.300 da passagem, a família vendeu joias e roupas.

Assim como Appia, outros 8.766 ganeses obtiveram visto de turismo para o período da Copa. O número é desproporcional considerando-se que, somados, os quatro demais países africanos que participaram da Copa não atingem a mesma quantidade de vistos expedidos para ganeses. Juntos, Argélia, Camarões, Costa do Marfim e Nigéria com uma população quase 11 vezes maior do que a de Gana. Há, no Brasil, 1.132 ganeses.

Pelas regras do visto, eles têm 90 dias para permanecer no país. Mas a Polícia Federal (PF) já sabe que ao menos 500 deles pediram refúgio. E outros estão na fila para entrar com o pedido. Appia terá que esperar até 25 de agosto pela audiência na PF.

Apoio de terceiros

Para vir ao Brasil, Appia não teve a ideia sozinho. Ele é membro da Ghana National Supporters Union, uma torcida organizada ganesa. Com a ajuda da organização, ele teria conseguido driblar o pré-requisito para obter um visto de turista para a Copa: apresentar ingressos ou comprovante de compra de ingressos para os jogos. Apenas ao dizer que pertencia à torcida e pagar a taxa de US$ 200, ele teve o passaporte estampado pela Embaixada brasileira.

Em nota, o Itamaraty afirma que todos os vistos foram expedidos conforme a determinação da Lei Geral da Copa e que não houve qualquer irregularidade. Já o delegado da Polícia Federal em Caxias do Sul, Noerci Melo, admite que a movimentação dos imigrantes é organizada e que tem apoio de terceiros no Brasil e em Gana, mas diz que a PF ainda não tem provas de que haja cobrança por essa ajuda.

— Auxiliar alguém com informações e com apoio material para fins de imigração não é crime. Nesse caso, os ganeses ingressaram no Brasil de forma legal. Haveria crime apenas nos casos de tráfico humano, aliciamento para trabalho escravo ou com fins de exploração sexual — diz Melo.

Força-tarefa em Caxias do Sul

No posto da PF em Caxias do Sul, onde há uma grande concentração de ganeses, os processos se empilham sobre as mesas. A grande demanda forçou o governo a preparar uma força-tarefa para acelerar o trâmite. Enquanto isso, espremem-se em abrigos provisórios ou quartinhos alugados em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Caxias do Sul e Criciúma.

— Eles estão nas regiões mais pobres e distantes, acolhem-se uns aos outros, a ponto de estarem 11 ou 12 pessoas num espaço muito reduzido. É uma situação extremamente precária, que afeta a dignidade humana— afirma a freira Rosita Milesi, do Instituto Migrações e Direitos Humanos, em Brasília, que tem prestado auxílio aos ganeses no Distrito Federal.

Em Caxias do Sul, 96 ganeses se abrigavam numa igreja católica local na última quinta-feira. O padre Edmundo Marcon sofreu críticas de sua comunidade por receber o grupo, de maioria muçulmana:

— Nós nos reunimos com prefeito e vereadores porque tínhamos que fazer algo. Há muito preconceito contra eles. Se fossem cem imigrantes italianos, loiros, de olhos azuis, estaria cheio de gente para recebê-los.

Governo promete agir

Uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça, do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além do governo do Rio Grande do Sul, definiu na tarde desta segunda-feira (21/07) a aceleração do processo legal para dar refúgio a ganeses, atualmente sem documentação, em Caxias do Sul, Serra do Rio Grande do Sul. Além disso, as emissões carteiras de trabalho serão agilizadas e a espera deve cair de 20 para até cinco dias.

De acordo com o governo federal, a intenção é que os imigrantes tenham a documentação pronta o quanto antes para conseguirem um encaminhamento para as vagas de trabalho. A avaliação das autoridades é de que estabelecer maior agilidades nos trâmites é a única maneira dos ganeses reduzirem a dependência de ajuda social e conseguirem autonomia no país.

Desde o início de julho, mais de 350 ganeses passaram pela cidade. Aproveitando a Copa do Mundo, os estrangeiros entraram no país com vistos de turista, válidos por 90 dias, e decidiram ficar em busca de emprego e melhores condições de vida.

Em Caxias, eles protocolam o pedido de refúgio, que garante a permanência legal no país até que a solicitação seja analisada pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, 1.132 ganeses dos 2.529 que vieram ao Brasil com visto de turista para a Copa permanecem no país. Até o momento, cerca de 180 pedidos de refúgio já foram protocolados pelos estrangeiros. Pelo menos 120 ganeses ainda estão alojados em um seminário de Caxias do Sul. Muitos pretendem ficar em busca de emprego nas indústrias e empresas da cidade.

Segundo as autoridades, promessas de trabalho, facilidades para conseguir o protocolo de refugiado e uma rede de assistência aos imigrantes são os principais atrativos de Caxias do Sul para os ganeses que desembarcam em busca de uma nova vida no Brasil, já que Gana vive uma crise econômica. A rapidez na emissão do protocolo de refúgio na cidade da Serra atrai imigrantes de vários estados do país, como Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Muitos chegam apenas para buscar o documento, sem interesse em permanecer na cidade.

No encontro ainda ficou definido que a partir desta terça (22/07) uma unidade móvel do Sistema Nacional do Emprego (Sine) vai atender exclusivamente imigrantes em Caxias do Sul.

Todo o processo será acompanhado de perto por assistentes sociais. Caxias do sul tem hoje 97 ganeses abrigados em um seminário. Pelo menos 50 deles estão sem nenhum tipo de documentação.

O grupo de autoridades federais também se encontrou com o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, para elaborar ações emergenciais sobre a situação dos imigrantes. Uma visita ao Seminário Nossa Senhora Aparecida, onde os ganeses estão abrigados, também estava programada.

No fim de semana, os ganeses receberam doações de roupas, cobertores e alimentos. A preocupação é com o frio. Alguns deles precisaram de atendimento médico, porque estavam com sintomas de gripe. Desde o começo do mês, cerca de 370 africanos passaram por Caxias do Sul.

(Redação + Agências)



Categorias:refugiados

%d blogueiros gostam disto: