A IMIGRAÇÃO NA MIRA DO CRIME

A atual onde de imigração para o Brasil também atrai os coites e outros malfeitores.

Zero Hora relatou em sua edição de segunda-feira passada (18/08/2014) que coites chegam a cobrar US$ 2 mil para trazer haitianos, que também sofrem extorsão de policiais e taxistas no Peru e na Bolívia. A rede de corrupção, segundo a publicação gaúcha, inclui venda de vistos e outros documentos falsificados.

Quase todos os imigrantes penaram no caminho até o Brasil, sobretudo os que ingressaram pelo Acre, na fronteira com o Peru. São frequentes os relatos de extorsão por parte de coiotes – traficantes de seres humanos – e da polícia estrangeira, além de casos de estupro.

Wilkenson Samsom, 19 anos, vive com o pai em Encantado. Ambos trabalham em frigorífico da Dália Alimentos. Para realizar o sonho da vida melhor, o jovem teve de pagar US$ 300 a coiotes e policiais peruanos. Situação semelhante ocorreu com Roldy Julien, 25 anos, presidente da Associação Haitiana de Encantado. Ele fez a rota da maioria dos seus compatriotas: foi até Quito, no Equador, e lá tomou um ônibus que atravessou parte do país, ingressou no Peru e chegou até a fronteira do Brasil, entrando pelo Acre.

No Peru, com quatro amigos, foi extorquido duas vezes. Na primeira, o quarteto teve de pegar 500 sóis (moeda peruana) e mais US$ 300. Receberam um salvo-conduto. Dias depois, perto do Brasil, foram abordados novamente. Veio a notícia de que o papel que tinham em mãos já não valia mais. Dessa vez, Julien foi forçado a pagar sozinho a quantia de US$ 200. Seu passaporte ainda ficou apreendido por uma semana, tempo em que ele precisou se desdobrar com o dinheiro que lhe restava para garantir teto e comida.

— Não sei se tem ladrão no Peru. Mas parece que a polícia é pior — desabafa Julien, que, no Rio Grande do Sul, perdeu três dedos da mão direita em um acidente de trabalho.

Os relatos se repetem desde 2010, quando explodiu a nova imigração para o Brasil. Em maio de 2011, 20 haitianos recorreram à Polícia Federal em Tabatinga (AM), denunciando um compatriota deles chamado Repert Julien, 28 anos, que teria descumprido promessa de hospedagem paga por eles. Em 5 de julho daquele ano, os federais prenderam Julien, que cobrava até US$ 2 mil para trazer haitianos do Peru ao Brasil. Foi o primeiro inquérito de uma série.

No Acre, foi preso em abril de 2013 o jogador de futebol haitiano Innocent Olibrice, quando tentava embarcar no aeroporto de Rio Branco um garoto de 13 anos, haitiano, para Macapá (AP). Innocent, que atuava num time acreano e foi solto cinco dias depois, responde a processo judicial por tráfico de pessoas e estelionato. De acordo com as investigações da PF, o atleta está envolvido numa rede de coiotes. Ele foi contratado pela família do menino para encaminhá-lo à Guiana Francesa ao custo de 500 euros (o equivalente a cerca de R$ 1,5 mil).

Innocent negou a acusação, mas é processado. A pena para o tráfico é de um a três anos de reclusão e expulsão do país. A socióloga Letícia Mamed entrevistou dezenas de migrantes no Acre e constatou: a fuga em razão da falta de trabalho, educação, saúde, habitação e segurança no seu país de origem impulsiona a migração. No Haiti, por exemplo, parece ter se estruturado um negócio com despachantes, falsificadores, aliciadores e coiotes no processo de agenciamento. Relatos também informam existir naquele país a venda de vistos e outros documentos falsificados, inclusive supostas facilidades que prometem acelerar a viagem. Algo que aumentou após o terremoto de 2010.

Na viagem ao Brasil, os haitianos pagam entre US$ 2 mil e US$ 5 mil (valor semelhante ao cobrado de ganeses entrevistados por ZH em Criciúma e em Caxias do Sul). E são vítimas frequentes de extorsões praticadas por policiais e taxistas, sobretudo peruanos e bolivianos. Letícia estima que, de 2010 a 2014, os haitianos já teriam gasto cerca de R$ 6 bilhões em pagamentos à rede de tráfico e corrupção estruturada para chegar ao Acre.

E não só haitianos. Em torno de 16 diferentes nacionalidades já passaram pelo acampamento montado pelas autoridades acreanas na fronteira com o Peru. Todos mostram receio em falar sobre os contatos, a organização do percurso, os agentes contratados e a realização da viagem em si. E quando decidem falar sobre o assunto, geralmente as explicações são pactuadas pelo grupo antes da exposição ao interlocutor.

Sete pessoas condenadas por introdução ilegal de estrangeiros no RS

Já o G1 informou que a Justiça Federal de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, condenou sete pessoas por introdução e ocultação de estrangeiros irregulares no Brasil. A decisão ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) oferecer denúncia contra oito pessoas, sendo dois argentinos e seis brasileiros.

De acordo com o Judiciário, o MPF alegou que, entre 2010 e 2012, os acusados uniram-se para ingressar com estrangeiros a partir da fronteira, garantindo desde a recepção e hospedagem até o embarque para o destino pretendido. A acusação foi embasada em dois flagrantes, escutas telefônicas e ocorrências policiais.

Diante das provas apresentadas e dos depoimentos colhidos, o juiz Guilherme Beltrami absolveu um brasileiro por acreditar que não foi comprovado que o homem tenha agido de forma intencional para praticar o crime. Empregado de uma empresa de transporte rodoviário, ele fornecia passagens cortesias aos outros acusados, mas a Justiça acreditou ser uma prática comercial para fidelização de clientes.

Em relação aos demais réus, o magistrado entendeu haver provas suficientes que comprovam a prática criminosa. Um brasileiro e um argentino receberam pena de um ano, 10 meses e 20 dias de detenção, além de um ano e cinco meses de reclusão. Outros quatro foram condenados a um ano, cinco meses e 10 dias de detenção e, ainda, um ano e um mês de reclusão.

O último brasileiro condenado recebeu a pena de um ano e mês de detenção por ter praticado uma vez o crime de introdução ou ocultação de estrangeiro irregular no país. Por isso, o juiz optou por substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniárias no valor de R$ 10 mil. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Município aparece na rota de “coiotes”

Desde 2012, a Polícia Federal realiza operações contra o ingresso de estrangeiros ilegais e o tráfico humano no Rio Grande do Sul. Foram feitas diversas prisões de supostos “coiotes” que estariam atuando na região. Somente na 1ª Vara Federal de Uruguaiana, segundo a Justiça, tramitam ações oriundas na migração irregular de chineses e africanos. Em maio deste ano, o juízo já havia condenado um grupo de pessoas pelas mesmas práticas criminosas.

Desarticulado esquema de legalização fraudulenta de estrangeiros na Bahia

Radar Notícias, por sua vez, informou que a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/08) a Operação OFF SIDE com o objetivo de desarticular esquema criminoso voltado para a obtenção fraudulenta de vistos de permanência no Brasil requeridos por estrangeiros.

Durante as investigações verificou-se que um escritório de contabilidade localizado em Porto Seguro – BA fraudava o conteúdo de documentos, entre os quais, contratos sociais e relação anual de informações sociais – RAIS, no intuito de comprovar que os estrangeiros mantinham atividade econômica em solo brasileiro, fazendo jus ao visto de permanência na modalidade investidor.

Foram expedidos pela Justiça Federal em Eunápolis quatro Mandados de Busca e Apreensão, bem como decretada a suspensão da atividade econômica dos envolvidos que estão impedidos de constituir sociedades empresariais em nome de estrangeiros, assim como intermediar e ou atuar como seus procuradores em processos de concessão de visto de permanência, modalidade investidor, sob pena de conversão da medida em prisão preventiva.

Os investigados serão indiciados pela prática dos delitos tipificados nos artigos 304, c/c o artigo 297, § 3º, I e III, e 299 do CP, e 125, XIII, da Lei Federal nº 6.815/80.

Mais de uma centena de estrangeiros podem ter sido beneficiado pelo esquema fraudulento, os quais poderão ter seus vistos de permanência no Brasil cancelados, oportunidade em que deverão deixar o país sob pena de deportação.

(Redação – 20/08/2014)



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