HISTERIA — INCOMPETÊNCIA — CACOFONIA

Em vez de informar a população e elaborar estratégias de combate às doenças contagiosas em geral — incluindo ebola, agentes de autoridade despreparados e/ou mal intencionados encorajam o preconceito, a discriminação e a xenofobia.

O jornal O GLOBO relatou em sua edição do 09 do 09 que, diante do temor de que a epidemia de ebola chegue ao país, africanos que tentam cruzar a fronteira entre a Bolívia ou o Peru e o Acre estão sendo recusados por agentes da Polícia Federal. Entre os que entram, são comuns os relatos de discriminação.

— Se eu pego algum passando aqui de dia, mando voltar. Não há como garantir que eles não tenham ebola — disse ao GLOBO um dos agentes federais do Brasil que preferiu não ter o nome divulgado.

Por conta das notícias sobre o surto na África, quem chega de lá sente na pela a dificuldade de socialização. Em Brasileia, grupos de africanos se isolam na praça central. São poucos os brasileiros que se aproximam. Segundo os senegaleses que ontem estavam por ali, o medo do preconceito é tamanho que eles não saem para pedir comida como fazem os haitianos.

Não existe determinação do Ministério da Justiça para a recusa dos imigrantes pela PF. Mas o temor dos servidores os leva a cogitar iniciar uma greve no fim da semana por falta de segurança para lidar com africanos que entram ilegalmente. Os agentes brasileiros temem ser contaminados no contato com os imigrantes.

A rota usada é a mesma que se popularizou entre os haitianos há quatro anos. Os africanos chegam de avião ao Equador, onde entram sem necessidade de visto. De acordo com informações da Polícia Federal brasileira, ali os imigrantes pobres são cooptados por coiotes, que, com promessas de emprego, lhes propõem o deslocamento até o Peru ou a Bolívia e, de lá, ao Acre. A passagem pela fronteira ocorre em táxis, normalmente de madrugada.

— Paguei US$ 380 para tomar um táxi de Puerto Maldonado (Peru) até Rio Branco — contou Mamadu Lamin, de 28 anos, que concluiu a viagem em nove dias e está há duas semanas no país.

Ele é um dentre os mais de 1.600 senegaleses que chegaram à região em 2014. Nigerianos e serra-leonenses são menos frequentes.

Quando confrontada com questões sobre a epidemia, a maior parte dos senegaleses afirma desconhecer a situação do ebola em seu país. Temerosos de sofrer preconceito, eles logo desconversam. Lamin disse que as informações que recebe da família são desencontradas:

— Alguns parentes meus dizem que já há vários casos e que a situação é problemática no Senegal. Outros dizem que não. Mas eu acredito que, se a epidemia continuar, mais senegaleses vão vir.

— Não tivemos treinamento para o caso de aparecer alguém com os sintomas — criticou Franklin Albuquerque, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Acre, que esteve com a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para tratar do tema.

Entre as reivindicações que a ministra ouviu está o estabelecimento de quarentena para imigrantes de áreas de surto.

— O nosso país está completamente à mercê de pessoas doentes. Além de não ter controle sanitário, o posto policial funciona apenas em horário comercial. À noite eles passam por aqui sem ser incomodados — descreveu outro agente da PF na fronteira, na cidade de Assis Brasil, segundo o qual o posto, com cinco funcionários, tem usado três garrafas de álcool por semana na tentativa de evitar contaminações.

O governador do Acre, Tião Viana, médico infectologista, disse considerar as medidas tomadas até agora pelo governo federal (basicamente, dar orientações sanitárias aos agentes e mandar material de proteção) insuficientes.

— Existe o risco epidemiológico, até porque temos o clima ideal para a proliferação, semelhante ao da África. Telefonei para o (ministro da Casa Civil, Aloizio) Mercadante para falar sobre isso na semana passada. E a (ministra) Ideli (Salvatti) sabe que a PF e a Polícia Rodoviária iriam tomar medidas restritivas em relação aos africanos — afirmou o governador.

Taxistas disseram que a população de Brasileia, Epitaciolândia e Rio Branco tem evitado o meio de transporte devido ao uso pelos africanos.

— A gente sabe que o pessoal leva, que dá bastante dinheiro, mas a gente evita até ficar perto deles (africanos), senão perde o negócio — admitiu o motorista Juciley Santos

O Ministério da Saúde sugeriu motivações políticas nas manifestações dos policiais, além de preconceito e discriminação contra os africanos. O secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, enviou na sexta-feira uma equipe da Anvisa ao Acre para verificar se há algo mais a ser feito. E alegou que a triagem de saída, feita nos aeroportos dos países que registraram casos, é o meio mais eficaz de controle:

— Vamos fazer tudo o que for pedido pelo Acre e fizer sentido. Quarentena é algo ilegal, e os policiais deveriam saber. Nenhum país pode garantir que o vírus não entrará, mas o risco aqui é baixo. Caso o vírus entre, estaremos preparados.

A PF nega

Segundo a agência EFE, todavia, a Polícia Federal negou nesta quarta-feira (10/09) que seus agentes estejam barrando a entrada de imigrantes africanos pela fronteira com Peru e Bolívia, no estado do Acre, diante do temor de que eles possam ser portadores do vírus ebola.

O esclarecimento foi feito em comunicado pelo órgão depois que o jornal “O Globo” publicou ontem uma reportagem afirmando que servidores da PF no Acre estavam impedindo o acesso de imigrantes vindos da África por medo da doença.

“A Polícia Federal esclarece que o atendimento de controle migratório no estado do Acre funciona normalmente, e não há nenhuma orientação de restringir o acesso de africanos ao território nacional”, segundo o comunicado.

Além disso, o órgão informou que vai tomar as medidas disciplinares necessárias caso sejam constatadas “irregularidades” no atendimento dos imigrantes africanos.

“Deve-se ressaltar também que o Ministério da Saúde afastou o risco de contaminação do vírus Ebola no Brasil”, acrescentou a nota.

O Acre se transformou nos últimos anos na principal porta de entrada do Brasil para milhares de imigrantes haitianos e de países africanos que buscam refúgio e trabalho no país.

Segundo dados da Polícia Federal, 1.054 imigrantes africanos de 38 nacionalidades viviam no Brasil no ano 2000, mas em 2012 esse número saltou para 31.866 cidadãos de 48 dos 54 países da África.

A maioria procede de países de língua portuguesa, como Angola e Cabo Verde, com 11.027 e 4.257 cidadãos, respectivamente, até 2012.

Preconceito e incompetência

Segundo o site de notícias PONTE, na semana passada, a Justiça paulista negou acolhimento em abrigo e meninos foram colocados em instituição para adultos com dependência química e problemas mentais. Com medo, fugiram novamente. Um deles continua perdido na selva de pedra. Sem controle de saúde.

O site relata casos de preconceito, discriminação e xenofobia para com os africanos, em aprte devido à circulação de notícias temerárias sobre a contaminação pelo vírus Ebola em países da África.

Há cerca de três semanas, nesse ambiente de medo, a Justiça deixou de encaminhar 2 jovens africanos de 15 e 16 anos ao abrigo, alegando receio de contaminação do vírus. Um jovem veio da República Democrática do Congo; o outro, da Nigéria. Eles não tinham a companhia de nenhum adulto e chegaram ao Porto de Santos escondidos em um navio.

A alegação da Justiça para negar o abrigo em São Paulo foi de que o sistema de proteção esperava uma orientação da Secretaria de Saúde sobre o assunto. Vale lembrar que o próprio Ministério da Saúde já editou recomendações, deixando claro que: “o período de transmissibilidade do Ebola só começa depois que a pessoa inicia os sintomas” e que “(…) pelas características da infecção pelo Ebola, a possibilidade de ocorrer uma disseminação global do vírus é muito baixa.” Os sintomas da doença são claros. Febre altíssima e forte sudorese. Veja aqui os esclarecimentos da Saúde.

Diante do impasse do Judiciário e da impotência de serviços como o Centro de Atenção Permanente e Emergencial (CAP), o Conselho Tutelar da Bela Vista recolheu os jovens e os levou até o Complexo Prates. Nesse local, os jovens, que já vinham abalados pelas piores dores que uma guerra pode afligir, misturaram-se a adultos de todas as idades e sexos, muitos deles com graves problemas mentais e acentuada dependência química. Permanecer naquele lugar se tornou angustiante e eles decidiram fugir para dormir nas ruas.

Os dois acabaram se perdendo durante a noite. Na manhã do dia seguinte, o pequeno Congolês conseguiu reencontrar o caminho de volta para pedir ajuda novamente às autoridades. O nigeriano continua desaparecido.

Enquanto isso, a resposta do Estado de São Paulo continua sendo a mesma: não pode ajudar diante da incapacidade de lidar com um problema cuja solução é conhecida pelas autoridades médicas mundiais. Medo paralisante que levou um jovem africano a ser engolido pela cidade e agora a ficar longe de qualquer controle de eventuais sintomas. De fato, o medo nos torna mais estúpidos.

Nossas ebolas e a ebola dos outros

Numa coluna publicada pelo site SAÚDE GLOBAL no dia 10 do 09, Deisy Ventura e Leonel Campos lembram que o Ministério da Saúde e outros especialistas avaliam, com razão, que é baixo o risco da epidemia chegar ao Brasil.

Não obstante, as ações de prevenção, estruturação e organização do sistema de saúde para conter e controlar a disseminação de tal surto devem ser postas em prática enquanto não temos o primeiro caso. O Brasil tem um plano de contingência atualizado.

Nos hospitais de referência para acompanhamento e tratamento dos casos de ebola, está em curso a aquisição de materiais de proteção individual, além da organização de fluxos de atendimento, orientação e treinamento das equipes.

Os autores lamentam, porém, que as autoridades do Acre tenham sugerido abertamente providências ilegais no Brasil, como a quarentena, além de difundir equívocos intoleráveis como o de que o clima do Norte é propenso à propagação da epidemia de ebola.

Nunca é demais repetir que o ebola se transmite pelos fluidos corporais de uma pessoa sintomática. Ou seja, alguém que se encontra gravemente debilitado, com dores abdominais, febre hemorrágica, diarreia e vômito.

Dizer à população que nosso clima é propenso à propagação de um terrível vírus constitui uma incitação direta à estigmatização dos migrantes africanos, lançando-lhes a pecha de vetores da epidemia.Não é de hoje que os migrantes são percebidos pelas autoridades do Acre como um problema indesejado.

Em lugar de tirar partido deste novo ciclo migratório da história contemporânea, explorar sua grande riqueza humana e fazer de nosso país uma referência internacional nesta matéria, o caminho escolhido pelos governantes, e não apenas do Acre, foi apresentar a dificuldade do Estado de cumprir suas obrigações mínimas como uma grave crise humanitária.

Sempre é bom lembrar que não somos uma pequena ilha como Lampedusa (Itália): com menos de seis mil habitantes, ela chegou a acolher, num só momento, mais de cinquenta mil migrantes e refugiados. Na verdade, somos a sétima economia do mundo, com mais de 200 milhões de habitantes, recebendo poucos milhares de migrantes em algumas cidades.

Ninguém pode prever se o Brasil terá um caso de ebola. Por enquanto, nossos ebolas são a dengue (mais de quinhentos mil casos de janeiro a agosto de 2014), a esquistossomose, a leptospirose, a malária, a leishmaniose, a doença de Chagas e outras que não causam frisson e, ao menos por enquanto, não despertaram a xenofobia. Algumas destas enfermidades são consideradas “doenças negligenciadas”. Embora o nome seja autoexplicativo, não é demais destacar que as epidemias escolhidas para o que Ulrich Beck chama de “encenação do risco”, que também poderíamos chamar de lucrativo histrionismo das empresas de comunicação, merecem uma atenção vertiginosamente maior do que as “doenças de pobre”, que vão ceifando numerosas vidas diariamente, embora ignoradas, ou naturalizadas no noticiário nacional e local.

A informação e a responsabilidade devem prevalecer sobre o medo. O Brasil tem todas as condições de tratar casos de ebola, porque eles são facilmente identificáveis e passíveis de acompanhamento. O ebola não é uma destas doenças acobertadas pela invisibilidade, fruto da maior doença de nossa sociedade: alguns seres humanos valem mais do que outros.

A lição que tiramos de algo novo, inesperado e ameaçador da segurança sanitária e do bem-estar da população, já é bem conhecida e propagada pelos estudiosos de saúde pública, em especial neste Brasil de extraordinários sanitaristas.

Como combater o ebola e outras epidemias? A receita salta aos olhos. De hora em hora, todo dia, é lutar por boas condições sanitárias e econômicas, segurança alimentar, estabilidade política, combate sistemático e eficaz à violência, sistemas educacional e de saúde bem estruturados, respeito às liberdades individuais e direitos humanos fortalecidos. Ou seja: só um mundo sem desigualdades é um mundo preparado para uma grande ameaça.

(Redação + Agências)



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