O CHAMADO DE SÃO LUÍS

Há aproximadamente 1.300 estrangeiros da América Latina com visto dentro do prazo para permanecer no Maranhão. Alguns são artistas de rua.

Na lista dos principais países de origem dos imigrantes latino-americanos no estado, o primeiro lugar é ocupado pela Colômbia, com 170 pessoas. Na segunda posição aparece o Peru, que tem o registro de 168 pessoas, e na sequência aparece Cuba, com 166 imigrantes. Os dados são da Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão.

O delegado de Imigração da Polícia Federal (PF), Luís André Lima Almeida, explica que os imigrantes legalizados exercem diferentes atividades.

Muitos entram no país para estudar, trabalhar, montar um negócio, casar ou simplesmente como turistas. Alguns deixam para trás famílias, histórias, cultura e se estabelecem na cidade. “Saem de seus países na tentativa de uma vida melhor no exterior, às vezes fugindo de áreas de conflitos ou desastres ambientais”, informa.

Segundo o delegado, muitos colombianos veem o Brasil como refúgio da violência que impede o desenvolvimento do seu país de origem. “Os colombianos são bem enfáticos em dizer que há grande desemprego no seu país. Eles reclamam da violência”, declara.

A Colômbia passa por um conflito armado e pela ação da guerrilha ligada ao narcotráfico. Situação semelhante tem ocorrido com os venezuelanos, de acordo com Luís André Lima Almeida.

Os peruanos também reclamam da falta de emprego em seu país. Já o número de cubanos presentes no Maranhão cresceu por causa do programa Mais Médicos, explica o delegado. No total, segundo o Ministério da Saúde, 578 profissionais ligados ao programa vão prestar serviços no estado.

Imigrantes haitianos

Segundo o governo brasileiro, mais de 21 mil haitianos entraram legalmente no país de 2010 (ano do terremoto que matou mais de 300 mil pessoas no país caribenho) a 2013. O sul do país é o principal destino desses imigrantes, para onde vão em busca de trabalho. Mas dois deles vivem legalmente em São Luís, informa o delegado.

Os imigrantes oriundos do Haiti costumam pedir o visto de permanência por razões humanitárias. Essa modalidade especial de visto, exclusiva aos haitianos, foi instituída pela resolução nº 97, de janeiro de 2012, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG). Segundo as regras, o Brasil garante permanência de cinco anos para haitianos. Após esse prazo, poderá ficar no país quem comprovar que está trabalhando.

Acordo de permanência

Alguns imigrantes latino-americanos podem solicitar visto de permanência temporária por meio do Acordo de Livre Trânsito e Residência do Mercosul. A facilidade é concedida a imigrantes vindos do Peru, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile.

Por meio do acordo, eles podem permanecer no Brasil por até dois anos. “É o que acontece com boa parte dos viajantes latinos que transitam por São Luís. Alguns entram como turistas, outros por meio desse acordo”, diz Luís André Lima Almeida.

Já a concessão de residência definitiva ocorre quando a pessoa é refugiada ou asilada, cônjuge de brasileiro ou pais de brasileiro, companheiro ou companheira de brasileiro ou estrangeiro permanente, titular de visto temporário na condição de professor, técnico ou pesquisador de alto nível ou cientista estrangeiro e vítima de tráfico de pessoas.

Filhos

O visto com base em filho brasileiro é uma das formas de obter um visto permanente, que dá ao estrangeiro o direito de morar e trabalhar no Brasil, desde que seja comprovado que possui a guarda da criança e seja seu responsável econômico. Também é possível permanência definitiva com base em cônjuge brasileiro.

A aquisição da nacionalidade brasileira por filhos de estrangeiros é possível por causa do critério do direito do solo. Com um filho nascido na capital maranhense, os pais têm condições de solicitar o visto de permanência. “O nascimento de filhos ou casamento são o o principal mecanismo que estrangeiros irregulares utilizam para conseguir o visto permanente”, frisa Luís André Lima Almeida.

Arte de rua

A luz vermelha do semáforo é o sinal de largada para o início do espetáculo. Malabaristas, pernas de pau, engolidores de fogo: esses são alguns dos ofícios escolhidos pelos imigrantes latino-americanos que ganham a vida como artistas de rua em São Luís.

Eles sobrevivem da cultura, e seus relatos são marcados pela vontade de viajar, mas também pela precariedade, por baixos rendimentos e por vezes até pela ilegalidade.

Vivendo entre um sinal aberto e outro, desenhando traços com fogo e malabares no ar, o casal de argentinos Canela Esposito e Matias Espindola, ambos com 22 anos, ensina que é possível estabelecer diferentes parâmetros de felicidade. Há oito meses, eles deixaram sua casa, em Córdoba (na Argentina), e partiram em viagem pelo Brasil, levando a filha de 2 anos.

No intervalo entre uma apresentação e outra, no trânsito caótico, os abraços, as brincadeiras e o sorriso da família deixam claro que a arte de rua foi uma escolha de razão e coração. Para eles, não há motivos para se preocupar. Segundo Canela Esposito, é muito comum encontrar pessoas que questionem e se interessem pelo seu estilo de vida.

“Para essas pessoas, segurança é ter um emprego com salário fixo no fim do mês e uma casa própria. Mas eu enxergo isso como um problema. Você se torna um tipo de escravo. Não tem muita liberdade, não é dono de si mesmo. Fica preocupado com o patrão, com o trabalho e com compromissos que, se questionados, revelam-se desnecessários”, analisa.

Na Argentina, Canela Esposito e Matias Espindola eram estudantes e moravam com seus familiares. Quando decidiram partir, houve preocupação dos pais. “No início, eles sofriam muito. Ficavam preocupados. Mas depois perceberam que não é uma vida perigosa e sim possível e interessante. Viajamos com nossa filha. Trabalhamos por apenas duas horas por dia. Ela sempre está conosco. Não há proteção maior que essa”, acredita Canela Esposito.

O casal informa estar legalmente no Brasil, mas não sabe ao certo quanto tempo ficará no país. Antes de chegar a São Luís, eles estiveram em Santarém, no interior do Pará.

Longe de casa, procuram abrigos em albergues e pousadas. Descansam, leem, conversam, passeiam, fazem amigos, cuidam de alguns afazeres como lavar roupa e costumam trabalhar duas horas por dia, no horário de pico, fazendo apresentações no trânsito. “Costumamos nos juntar a outros viajantes, conhecer pessoas, fazer amigos e formar novas famílias temporárias. Isso torna a viagem mais segura e prazerosa”, diz Matias Espindola.

Informalidade

O tempo de permanência de estrangeiros no Brasil, em viagem de turismo ou de negócios, é de 90 dias, concedidos na entrada, com a possibilidade de prorrogação de mais 90, totalizando o máximo de 180 dias por ano. Muitos viajantes, porém, informam já ter ultrapassado esse prazo. “Entrei no país como turista, mas já ultrapassei o prazo de permanência. Estou há sete meses no Brasil. Poderia ter esperado outro tipo de visto, para ficar por dois anos, por causa da minha nacionalidade. Mas é mais complicado. No Brasil não costuma haver muita repressão contra estrangeiros. Por isso não há preocupação dos viajantes”, comenta um viajante chileno, que não quis se identificar.

Segundo as leis brasileiras, é vedado o exercício de atividade remunerada no Brasil aos turistas estrangeiros. No entanto, o delegado de Imigração da Polícia Federal (PF), Luís André Lima Almeida, explica que ao tipo de atividade exercida pelos artistas de rua e artesãos geralmente é atribuído um caráter cultural, dificilmente enquadrado como trabalho remunerado. “São atividades culturais, sem vínculo empregatício”, diz.

Yane Botelho

(Maranhão Maravilha – 25/10/2014)



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