ACOLHIMENTO AMAZONENSE

Pedidos de refugiados crescem no estado nortista. A maioria dos solicitantes é de colombianos e venezuelanos.

O número de refugiados que chegaram ao Amazonas quadruplicou nos últimos três anos, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Enquanto em 2011, apenas 15 estrangeiros solicitaram refúgio no Estado, 61 casos deste tipo de pedido foram registrados no ano passado, um crescimento de 306%. Neste ano, até outubro, já foram 124 solicitações, 63 a mais que em 2013.

Dos 61 estrangeiros que procuraram um dos postos da Polícia Federal (PF) no Amazonas para dar entrada no processo, 36 (59%) eram colombianos. Sete eram venezuelanos, sete dominicanos, três cubanos, dois congoleses, um peruano e um ganês. No ano passado, 13 refugiados foram reconhecidos. Apenas oito tiveram o pedido negado.

Em 2011, foram 35 reconhecimentos de refúgio e 47 indeferimentos (todos de mulheres). Em 2012, foram 31 reconhecimentos e 43 indeferimentos. Neste ano, até outubro, 124 pedidos foram formalizados na PF. Desses, 12 reconhecidos. Os demais se encontram em análise.

A assistente social do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Amazonas, Andreia Cristina Palheta, os homens, na faixa etária dos 22 aos 40 anos e sozinhos, representam a maioria dos estrangeiros que chega ao Estado em busca de asilo. “Os homens jovens e em idade produtiva são os que mais vêm para o Amazonas. Alguns relatam ter família e têm desejo de trazer os filhos e a mulher”, disse.

Perseguição política, religiosa, racial, de grupos armados e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), no caso dos colombianos, estão entre os principais motivos do ingresso de estrangeiros no Amazonas, segundo Andreia Palheta. “Temos um nigeriano atendido na Pastoral do Migrante que diz ter vindo de barco e quando pedimos o passaporte, ele apenas sorri. Coiotes podem estar envolvidos. Mas o fato é que Tabatinga, Pacaraima, São Gabriel da Cachoeira e Boa Vista são portas de entrada citadas pelos refugiados”, disse Palheta.

Com um acúmulo de 90 atendimentos de janeiro até a última quarta-feira (26/11), a Pastoral do Migrante tem entre os casos o de um empresário colombiano que, após ser perseguido, fugiu com a mulher e as duas filhas pequenas para Manaus. Outro caso é de uma dona de casa que para não ter o filho morto por grupos armados, por não ter aceitado ser um revolucionário, abandonou tudo para viver no Amazonas.

Pastoral

Cursos profissionalizantes, ingresso no mercado de trabalho, matrícula na rede estadual e municipal de ensino e orientação sobre o processo refúgio estão entre os serviços prestados pela Acnur na Pastoral do Migrante, em Manaus. “Alguns foram perseguidos pela polícia em seu país de origem e têm medo de serem presos pela Polícia Federal”, afirma Andreia Palheta.

Os pedidos de refúgio devem ser feitos assim que o estrangeiro chega ao País. A concessão ou não do benefício cabe ao Conare, sendo de competência da Polícia Federal apenas a instrução do processo. O tempo de espera pelo resultado para conceder ou não o asilo leva, em média, menos de um ano.

De acordo com o delegado de Polícia de Migração da Polícia Federal (Delemig), Pablo Oliva Souza, o movimento migratório envolvendo nacionalidades distintas da haitiana não configura uma preocupação para PF no Amazonas. “A oscilação do movimento migratório no Estado tem motivação pessoal e não específica. Além disso, esse aumento está ocorrendo em todo o País. A preocupação maior é com a entrada de haitianos”, disse.

Conforme a Lei nº 9.474, que define os mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, “em hipótese alguma será efetuada a deportação do estrangeiro para fronteira de território em que sua vida ou liberdade esteja ameaçada”. Com base nesta norma, enquanto o Conare não julgar o processo, os solicitantes ficam protegidos no Brasil, sendo proibida sua expulsão.

Annyelle Bezerra

(D24M – 01/12/2014)



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