MAIS REFUGIADOS MÉDICOS

Governo muda regras do programa ‘Mais Médicos’ para aproveitar profissionais qualificados.

A vida de K., 45 anos, foi convertida a uma gestão de privações. Ele, a mulher e os dois filhos moram, de favor, em uma casa abandonada na Região Serrana do Rio de Janeiro. Há oito meses, K. empreendeu uma fuga cinematográfica da Síria, em guerra, até o Brasil. Para trás, além de dois irmãos, ficaram a casa espaçosa da família, os planos anuais de viagem de férias à Europa e a bem-sucedida carreira de K.

— Me arruma alguma coisa que eu possa fazer para ser útil — costuma pedir, em árabe, ao irmão George, que cresceu no Brasil. K. é médico, mas passa os dias ajudando a carregar material de construção no comércio do irmão.

O destino de K., no entanto, pode estar prestes a mudar. O governo federal acaba de alterar as regras do programa Mais Médicos para permitir que refugiados possam se inscrever e concorrer aos postos de trabalho em todo o Brasil, cujo salário chega a R$10,5 mil.

Em termos práticos, essa é a única chance de K. e outros médicos refugiados voltarem a exercer a profissão. Se fosse tentar revalidar o diploma, o que não é necessário para o programa, o processo levaria cerca de cinco anos. E poderia não dar certo. De acordo com o Ministério da Justiça, 90% dos refugiados no país não conseguem fazer valer o diploma por aqui.

— Muitos possuem alto nível de escolaridade e experiência de trabalho em áreas de alta qualificação, mas dificilmente conseguem emprego na mesma área justamente pelo problema da documentação — afirma Luiz Godinho, oficial de informação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

A sensação de inutilidade somada à dificuldade em reconstruir a vida têm deixado K. deprimido — sentimentos que ele divide com pelo menos outros 15 médicos refugiados no país, entre sírios, paquistaneses, colombianos, congoleses e afegãos. Todos eles já haviam questionado o programa Mais Médicos administrativamente e judicialmente. Sem opção, passavam os dias trabalhando em confecções, na construção civil ou, pior, desempregados.

Falta de médicos

— É lamentável porque na nossa cidade há muita falta de médicos em hospitais públicos e nós temos um médico experiente subutilizado em casa — diz George, irmão de K., que preferiu não ter o nome divulgado nem o município onde mora por medo de ser localizado por integrantes do Estado Islâmico. K. é cristão e ex-funcionário do governo sírio. Antes de chegar ao Brasil, testemunhou pessoas com seu perfil serem crucificadas pelos jihadistas.

A mudança de regras para que o Brasil possa absorver a mão de obra internacional tornou-se urgente, já que o país tem sido constantemente procurado por refugiados. Entre 2012 e 2014, o número de pessoas que receberam refúgio no país quadruplicou: são mais de oito mil. E a nacionalidade de quem chega mudou: se antes, a maioria era de africanos, hoje, os sírios são o maior grupo, com mais da metade dos refúgios concedidos no Brasil.

— O Estado Islâmico tem forçado muita gente qualificada ao desterro. Ainda não sabemos quantos deles são médicos. Nunca houve muita preocupação em conhecer a formação. Até hoje elas sempre estiveram fadadas a um destino de trabalho braçal — explica João Amorim, professor de Direito Internacional da Unifesp.

Para garantir a inscrição dos refugiados no Mais Médicos, duas regras tiveram que ser alteradas. A primeira era a que só seriam aceitos pelo programa profissionais de países que possuíssem mais de 1,8 médico a cada mil habitantes. A regra existia para garantir que o Brasil não aprofundasse a escassez de profissionais de saúde em nações onde já há falta deles.

— É claro que o Afeganistão, a Colômbia e a Síria não atendem a esse critério, mas o Brasil não está “roubando” médicos de ninguém porque esses profissionais não podiam exercer sua profissão ali, estavam em risco de vida — explica o coordenador para assuntos de refugiados do Ministério da Justiça, Virginius Franca.

A segunda mudança foi na flexibilização da burocracia. Documentos quase banais para a maior parte dos candidatos, como diploma e atestado criminal, eram inacessíveis a refugiados.

CFM contra

A médica colombiana Lorena Gúzman, de 41 anos, sabe a diferença que a mudança pode trazer. Mestre em Gestão Pública, ela denunciou contaminação por metais em um município colombiano. Passou a ser perseguida. Até o ônibus escolar de seu filho teve que ser escoltado antes que ela resolvesse deixar o país. Refugiada há mais de um ano no Brasil, Lorena tentou se inscrever no Mais Médicos no ano passado e acabou recusada:

— As pessoas mal entendem o que é ser refugiado, tenho que andar com a lei embaixo do braço. Dependo da Igreja de Santana do Livramento (RS) para sobreviver. Vivo de doações, moro de favor. O futuro me parecia uma possibilidade fechada. Agora tenho esperanças de poder servir como médica no país que me acolheu — afirma Lorena.

A flexibilização da burocracia gerou nova rodada de críticas ao programa por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo o presidente do órgão, Carlos Vidal, é impossível garantir que a população não estará em risco ao ser atendida por profissionais do Mais Médicos:

— Continuamos defendendo que os estrangeiros, refugiados ou não, sejam submetidos ao Revalida, o teste para verificar suas habilidades. O programa não pede testes, o que é um equívoco.

O CFM estuda entrar com ação judicial para impedir que refugiados possam ser incorporados pelo programa. Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Saúde afirmou que um comitê especial avaliará a inscrição deles caso a caso.

— Esses estrangeiros apenas terão mais chances de provar sua qualificação. Não existe risco de um refugiado que não seja médico conseguir se fazer passar por médico — garantiu Hêider Pinto, secretário de Gestão de Trabalho e Educação do Ministério da Saúde.

Mariana Sanches

(O Globo – 22/02/2015)



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