COMO CONTRATAR REFUGIADOS?

Cartilha lançada pelo Acnur no Brasil aborda temas como documentação e direitos trabalhistas dos estrangeiros em situação de refúgio.

Quais são os documentos que um refugiado possui? Quais são seus direitos trabalhistas? Eles podem trabalhar legalmente no Brasil? Para responder estas e outras perguntas sobre as condições de trabalho para refugiados no País, o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) lançou recentemente no Brasil uma cartilha com informações sobre como contratar os estrangeiros em condição de refúgio que buscam trabalho por aqui.

A cartilha, toda escrita em português, foi criada para esclarecer às empresas questões relativas à contratação dos refugiados e traz ainda depoimentos de alguns empregadores que ofereceram oportunidades a estas pessoas.

“Em geral, todos os refugiados procuram emprego por sua conta, mas tentamos dar ferramentas para que eles possam ingressar mais facilmente no mercado de trabalho”, explica Andrés Ramirez, representante do Acnur no Brasil. Ele conta que a lei brasileira permite que os refugiados tenham carteira de trabalho, o que já os habilita para contratação em empresas no País, mas há outras questões a serem levadas em consideração.

“O tema da língua é fundamental. Para os refugiados de nacionalidades com línguas latinas é mais fácil para entender a língua portuguesa, mas para aqueles de línguas mais afastadas do português fica mais difícil”, conta Ramirez, destacando que o aprendizado da língua portuguesa é fundamental para que os refugiados tenham acesso ao mercado de trabalho no País.

Segundo Ramirez, há ainda empresas parceiras que ajudam na colocação dos refugiados em outras companhias, com a Emdoc, que por meio do Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados (PARR) ajuda a encontrar empresas interessadas na contratação destas pessoas. Somente no ano passado, 80 refugiados conseguiram empregos por essa parceria.

A Cáritas, entidade assistencial pertencente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, é outro órgão que atua na colocação dos refugiados nas empresas. “No Rio de Janeiro, eles têm contato com 26 empresas, o que tem gerado um fluxo de encaminhamento contínuo de refugiados ao mercado de trabalho”, diz o representante do Acnur.

Árabes

Ramirez conta que, atualmente, o Brasil abriga 7.662 refugiados de 80 países. Os sírios são a principal nacionalidade de refugiados no Brasil, somando 1.739 pessoas. O representante do Acnur diz que, segundo dados do final de 2014, o Brasil tem refugiados de 15 países árabes. Juntas, estas pessoas somam 38% dos estrangeiros em situação de refúgio.

Ele explica ainda que, destes 15 países árabes, quatro se destacam pela maior quantidade de refugiados enviada ao país, sendo a Síria o primeiro, conforme mencionado, seguido de Líbano (324 pessoas), Palestina (314) e Iraque (233). Segundo Ramirez, os cidadãos destes quatro países somam 34% dos refugiados no Brasil.

O representante do Acnur revela ainda que há 1.546 solicitações de refúgio de árabes sendo analisadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que é responsável pela decisão de conceder refúgio aos estrangeiros no Brasil. Estas pessoas, diz Ramirez são de 19 países árabes, o que pode aumentar ainda mais o número de nações do Norte da África e Oriente Médio com refugiados no Brasil.

Adaptação

Ramirez explica que muitos refugiados têm dificuldades de se adaptar à vida no Brasil devido a diferenças na língua, vestimentas e costumes, e acabam querendo deixar o país. Ao entrar no mercado de trabalho, diz ele, essa visão acaba mudando.

“Ele passa a ter mais facilidade com a língua. O trabalho não é só uma questão econômica, mas também uma questão cultural”, diz o executivo sobre a inserção dos refugiados na sociedade.

Para ele, a entrada dos refugiados árabes no mercado de trabalho daqui é relevante também para que os brasileiros passem a entender melhor sua cultura e desmistifiquem alguns estereótipos existentes, como os que os associa ao terrorismo.

“É muito importante para que os brasileiros entendam que os árabes são pessoas iguais a qualquer outra”, ressalta. Segundo Ramirez, a presença de árabes em empresas brasileiras ajuda a melhorar a opinião pública sobre as pessoas daquela região e também aumenta a autoestima dos refugiados.

Acesse aqui a cartilha

Aurea Santos

(ANBA – 19/04/2015)



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