ALGUM ALÍVIO

Prorrogada a medida que flexibiliza o ingresso de refugiados sírios no Brasil. Identidade de refugiados passa a valer por cinco anos. 

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu ampliar a validade da cédula de identidade de estrangeiro que comprova a condição de refugiado. O documento passa a valer cinco anos, e não mais dois anos. A mudança foi aprovada na última reunião do Conare, no dia 21 de setembro.

A Resolução Normativa Nº 21, que dispõe sobre essa mudança, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de setembro.

As novas cédulas começam a ser emitidas em 30 dias. Os pedidos de renovação da cédula devem ser feitos a partir dos 90 dias restantes de validade do documento.

O refugiado deverá apresentar-se pessoalmente em uma unidade da Polícia Federal mais próxima de sua residência para requerer a emissão ou a renovação da cédula de identidade de estrangeiro. O refugiado menor de 18 anos deverá comparecer acompanhado de responsável legal.

Sírios

Por outro lado, diante do agravamento da crise humanitária na Síria, o governo decidiu prorrogar a medida que flexibiliza o ingresso de refugiados daquele país no Brasil.

A regra facilita a concessão de visto. Uma vez em território nacional, eles podem dar entrada no pedido de refúgio.

A prorrogação da medida, por mais dois anos, foi decidida após reunião do colegiado do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão ligado ao
Ministério da Justiça, ocorrida nesta segunda-feira em Brasília.

Em vigor há aproximadamente dois anos, a regra ia expirar no dia 24 de setembro.

“Diante do agravamento do conflito, o governo federal optou pela prorrogação e continuidade de uma importante medida humanitária que vinha adotando nos últimos anos”, afirmou o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

“Trata-se de um passo importante para o reconhecimento dos refugiados sírios que chegam a nosso país”, acrescentou ele.

(Redação + Agências)



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