O Brasil já ocupou diferentes papéis no cenário migratório mundial. Em seus anos de colônia, foi um país de imigrantes. Recebeu portugueses vindos da metrópole para povoar e garantir as terras, além de escravos da África em uma imigração forçada. No século XIX, a imigração expandiu-se, trazendo alemães e italianos para o sul do país, ou para as plantações de café no oeste paulista. Porém, esse papel iria mudar ao longo do século XX.

Na Constituição de 1934, como reflexos da crise de 29, foram definidas cotas para imigrantes. Durante a II Guerra Mundial, as imigrações para o Brasil foram praticamente interrompidas. O país, fechado à imigração, tornou-se inerte dentro desses fluxos até 1980, quando passou a ocupar um lugar diferente daquele que sempre exerceu: o de país de emigração.

Os brasileiros dirigiam-se aos milhares principalmente para os Estados Unidos, Japão e Europa, onde entravam com visto de turista e depois se mantinham de forma irregular. Esse número de saída só iria diminuir consideravelmente por volta de 2005, quando esses países iriam impor em suas fronteiras uma política migratória mais rígida.

Recentemente, o país entrou em um quadro mais estabilizado. O número de emigrantes não é mais tão distante do número de imigrantes. Não só pela queda do número de emigração, mais também pelo número crescente de estrangeiros que tem o Brasil como destino. No período entre 2008 e 2011, o número de vistos concedidos de trabalho/residência aumentou em 60%, o equivalente a 70.524 solicitações atendidas.

Houve também uma variação no perfil desse imigrante. O Brasil passou a receber imigrantes de outros países em desenvolvimento, como chilenos, bolivianos, paraguaios e peruanos em um grande movimento intrabloco (MERCOSUL). Fatores como a estrutura política e econômica deficitárias, ou a instabilidade política desses países, fazem com que esses imigrantes venham para o Brasil. De acordo com o site Último Segundo, existem cerca de 50.640 bolivianos morando no país, a sua maioria em São Paulo. Dentre eles, 1099 foram naturalizados entre 2000 e 2010, segundo o Ministério da Justiça.

São Paulo é o Estado que contabiliza o maior número de imigrantes, cerca de 750.000 no total. Porém, devido ao Estatuto do Estrangeiro, que só permitia a legalização de mão de obra especializada e empreendedores, muitos imigrantes viviam sem documentação até recentemente. Em 2009, em uma tentativa de reverter esse quadro de irregularidade, foi sancionada a Lei da Anistia Migratória, dando a oportunidade aos imigrantes que haviam chegado até 1° de fevereiro daquele ano de regularizar a sua situação. Ao Final de 2010, alcançou-se um total de 42 mil imigrantes beneficiados, dentre os quais, 17 mil eram bolivianos.

No mesmo ano, outra medida que entrou em vigor facilitando o fluxo migratório intrabloco foi o acordo de livre trânsito de pessoa entre os países do MERCOSUL, Chile e Bolívia, -em 2011 sendo ampliado para Peru e Equador- que torna possível a residência e trabalho nos países signatários sem visto prévio. Porém, muitos imigrantes ainda desconhecem esse direito de entrada legal no Brasil e acabam sendo enganados e levados para as grandes confecções em São Paulo para trabalhar em um regime de dívidas e semiescravidão.

Outro perfil de imigrante que tem se direcionado ao Brasil é aquele com mão de obra qualificada. O país cresceu economicamente e passou a exercer um papel de importância no cenário mundial, mas ainda há um caminho a ser percorrido para conseguir aumentar a sua produtividade e competitividade. Para isso é preciso um número maior de profissionais capacitados. Não sendo suficiente a oferta nacional, empresas brasileiras trouxeram estrangeiros para gerir tarefas. “A melhor maneira de você transferir tecnologia é trazendo as pessoas, porque a tecnologia está na cabeça. São atitudes, hábitos, processos que as pessoas aprendem, desenvolvem e, se elas vieram para cá, elas podem fazer com que a gente acelere a solução da nossa necessidade” disse o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

A crise econômica que assola a Europa é mais um motivo para a chegada desses estrangeiros qualificados no Brasil. Países como Portugal e Espanha, onde o desemprego atinge 40% em determinadas faixas etárias, são fonte de mão de obra qualificada e desempregada em seu país de origem. Esses são apenas alguns fatores que justificam os 59.322 espanhóis e os 277.463 portugueses vivendo no Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, mais da metade de autorizações de vistos temporários em 2011 foram para profissionais com nível superior. O número de mestre e doutores estrangeiros passou de 584 para 1.734.

Temos apenas 0,4% da população economicamente ativa formada por imigrantes, valor irrisório se comprado ao Canadá com 16%, ou a Austrália com 20%. Mas estamos nos direcionando para a ampliação desse número, com leis que facilitam a imigração, acordos bilaterais entres os países, ou até mesmo por uma oferta mundial ampla, que dá um empurrão para uma política de imigração mais pró-ativa.

Beatriz Sá