O NÚMERO DE REFUGIADOS NO BRASIL NÃO TRIPLICOU… DIMINUIU DE 31%!

Mais uma vez a mídia brasileira deu um show de desinformação e deturpação da realidade. Não pela produção de notícias falsas, mas pela omissão de detalhes significativos e descontextualização dos dados veiculados.

A totalidade dos órgãos de imprensa do país (jornais impressos, sites de notícias, canais de TV e rádio) ecoou a mesma notícia segundo a qual “o número de refugiados no Brasil triplicou” ou que “o número de pessoas que pediram refúgio ao Brasil aumentou quase quatro vezes”. O problema é que houve uma clara amálgama entre o número dos beneficiados do estatuto de refúgio e o de solicitantes. Ora, se considerarmos o ano de 2012, por exemplo, apenas 24% das solicitações de refúgio foram deferidas, contra 76% rejeitadas! Falta informação dos profissionais da comunicação ou busca inescrupulosa de manchetes sensacionalistas?

Pior ainda, além da veracidade ou não desses números, a sua propagação maciça e truncada dá a impressão do país estar sendo invadido ou submerso por hordas de doentes, famintos e oportunistas que querem se aproveitar da bondade excessiva dessa terra gentil e acolhedora.

Uma leitura mais atenta, todavia, revela um panorama totalmente diferente da imagem mental transmitida.

É verdade que o número de pessoas que pediram refúgio no Brasil chegou a 2.008 em 2012. Porém, desse total, apenas 24% foram aceitos. Pois, conforme explicou o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Paulo Abrão, o rigor das leis brasileiras permite conceder o estatuto de refugiados apenas a pessoas impedidas de voltar a seu país por perseguição (seja política, religiosa, racial) ou que estejam fugindo de um país onde há graves violações dos direitos humanos, como uma guerra.

O estatuto do refúgio não é concedido, por exemplo, aos haitianos. Para os quais o governo teve que “improvisar” uma categoria inédita, chamada de “visto humanitário” – já que seu êxodo se deve a motivos naturais e não políticos.

Em 2013, o Conare já analisou 557 pedidos e 45,7% foram aceitos. O aumento se deve ao crescimento da entrada de sírios no Brasil, fugindo do conflito em seu país. Nesse caso, 100% dos pedidos foram aceitos.

Outro grupo de solicitantes que cresceu muito em 2011 e 2012 foi o de pedidos de senegaleses e bengalis. Foram 137 pessoas do Senegal e 111 de Bangladesh. Nesse caso, em busca de trabalho. Os pedidos foram, portanto, indeferidos.

“A lei brasileira prevê que toda pessoa que chega aos nossos postos migratórios e peça refúgio receba um protocolo que lhe dá direito legal de permanência até o processo ser julgado pelo Conare. No caso de indeferimento, ele é comunicado e tem até oito dias para deixar o País”, explicou Paulo Abrão. A maioria, no entanto, termina por permanecer no País, seja em situação regular, se obteve um contrato de trabalho, seja irregularmente.

O número acumulado dos beneficiados do estatuto de refúgio até o presente mês (abril de 2013) chega a 4262. Porém, com a cessação do estatuto para angolanos e liberianos, decretada pelo ACNUR, esse número fica abaixo de 2.991.

Em 2010, todavia, Brasil contava 4.300 refugiados (Veja matéria). A notícia, portanto, não deveria ser que o número de refugiados no Brasil triplicou, entre 2010 e 2012, mas sim que diminuiu de quase 31%!!

E se considerarmos o número de refugiados no mundo que supera hoje  os 15 milhões (Veja matéria), a proporção dos refugiados no Brasil, não chega a 0,02% desse total. Para uma melhor avaliação deste número, notamos ainda que o Paquistão abriga mais de dois milhões e meio de refugiados e o Irã quase um milhão e meio. Alemanha, com a metade da população do Brasil abriga quase 600.000 refugiados (contra 2.9291 no Brasil).

Mesmo quando se trata de solicitações de refugio e não de benefício adquirido, a participação do Brasil continua insignificante. O conjunto dos países industrializados (Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Japão e Coréia do Sul) recebeu 479.300 pedidos de asilo em 2012. O Brasil recebeu 2.008 pedidos, representando menos que 0.5% desses requerimentos.

Considerando a população brasileira de 194 milhões, o Brasil teve 0.02 pedidos de refugiados para cada 1000 habitantes. Comparando com os países industrializados essa proporção se iguala a da Estônia, que com 0.2 para 1000 habitantes, é o segundo país europeu que menos recebeu pedidos de asilo. Nesse ponto o Brasil supera somente o último colocado, a Albânia, que ao receber apenas 60 requerimentos tendo 3 milhões de habitantes, possui uma proporção de 0.002 refugiados por 1000 habitantes.

Em contraste ao ínfimo número brasileiro, a Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia somados receberam 475.590 requerimentos de asilo, sendo que a Europa conta uma proporção de 2.5/1000, a União Europeia 2.6/1000, Canadá 1.3/1000 e Austrália/Nova Zelândia 2/1000. Os dois países que mais receberam pedidos, Estados Unidos e Alemanha possuem uma proporção respectiva de 1 e 2.4 refugiados para cada 1000 habitantes. O número americano pode parecer pequeno, no entanto é necessário considerar que os Estados Unidos é um país continental e que possui a terceira maior população do mundo. É necessário também considerar que os Estados Unidos e Canadá somados receberam sozinhos cerca de 104 mil pedidos (Veja relatório).

O refúgio, vale lembrar, é um direito de estrangeiros garantido por uma Convenção da ONU de 1951 e confirmado pela lei brasileira 9.474, de 1997. O refúgio pode ser solicitado por todo estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico. E também por pessoas que tenham sido obrigadas a deixar seu país de origem devido a grave e generalizada violação de direitos humanos.

Rodrigo Lima

(oestrangeiro.org – 01/05/2013)



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