2013 VAI BATER RECORDE EM PEDIDOS DE PERMANÊNCIA

O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (17/09) que o número de pedidos de estrangeiros para permanecer no Brasil deve ser recorde no ano de 2013.

Levantamento mostrou que só no primeiro semestre do ano o governo recebeu 28.805 pedidos para concessão de permanência e prorrogações de vistos a estrangeiros. Desses, 24 mil foram concedidos.  Em todo o ano de 2012, que até então registra o maior número de pedidos, o ministério recebeu 40 mil solicitações de permanência.

Segundo o ministério, os pedidos são de permanência definitiva, transformação e prorrogação de vistos, além dos pedidos humanitários para pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade.

Independente da sua situação migratória, o artigo 5º da Constituição e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil garantem os direitos desses estrangeiros. Hoje, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnur), são estimadas 214 milhões de pessoas vivendo fora dos seus países de origem, por diversas razões e motivações, como oportunidade de trabalho e sobrevivência.

O Brasil recebe, anualmente, milhares de solicitações de migrantes requerendo sua permanência definitiva, permanência temporária ou prorrogação de estada em território nacional. O MJ analisa pedidos de permanência definitiva, transformação e prorrogação de vistos, além dos pedidos humanitários para situações em que se encontram em vulnerabilidade.

(Agências – 18/09/2013)



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