SÍRIOS DETIDOS EM FORTALEZA PEDEM ASÍLIO

O grupo tentou embarcar para Europa com passaportes falsos.

Os 11 sírios detidos pela Polícia Federal ao tentar embarcar para a Europa com passaportes falsos pediram asilo político ao Brasil. De acordo com a chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal no Ceará, Alexsandra Reis, enquanto o pedido não é julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), os sírios permanecem no País sub judice.

O Conare é vinculado ao Ministério da Justiça, que reúne segmentos representativos da área governamental, da Sociedade Civil e das Nações Unidas. O órgão julga os pedidos de asilo político duas vezes ao ano e, até analisarem a solicitação dos sírios, eles permanecerão em Fortaleza sub judice, ou seja, esperando a apreciação judicial.

De acordo com o Ministério da Justiça, o refúgio no Brasil é regulado pela Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997.

A Lei prevê em seu artigo 7º que: “estrangeiro que chegar ao território nacional poderá expressar sua vontade de solicitar reconhecimento como refugiado a qualquer autoridade migratória que se encontre na fronteira, a qual proporcionará as informações necessárias quanto ao procedimento formal cabível”.

Os sírios tentaram embarcar para a Romênia, com escala em Portugal, na noite da última sexta-feira (10/01), quando foram detidos por estarem com passaportes falsos.

No sábado (11/01), eles foram levados para a superintendência da Polícia Federal, quando foram ouvidos pelo delegado de plantão. O grupo solicitou asilo político ao Brasil e o pedido foi encaminhado para o Conare.

Rotina na paróquia

No momento, eles estão abrigados na Igreja da Paz, sob responsabilidade do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.

O padre Virgínio Asêncio Serpa, da Paróquia da Paz, conta que os sírios estão sendo mantidos pela comunidade por meio de doações. Um cômodo foi improvisado para que eles se acomodassem. O pároco comenta ainda que a comunicação é feita por meio de gestos e as refeições são realizadas com o padre e os demais funcionários da igreja.

O religioso diz ainda que não há previsão de quanto tempo os sírios devem permanecer na paróquia. “Enquanto não se resolver a situação jurídica com a Polícia Federal, a comunidade não empata. Pelo contrário. A comunidade é solidária”, declara.

O caso

Segundo a delegada Alexsandra Reis, os 11 sírios chegaram em solo brasileiro dia 17 de dezembro em um voo vindo da Turquia. A primeira parada foi o Rio de Janeiro.

No dia 3 de janeiro, eles vieram para Fortaleza, onde foi percebido que os passaportes da Romênia eram falsos.

“Vamos encaminhar requerimentos individuais com os pedidos de refúgio ao Comitê Nacional para os Refugiados [Conare]. O problema é que o Comitê só se reúne duas vezes por ano e é possível que os pedidos não sejam analisados nessa primeira reunião”, diz a delegada. Até a deliberação do Conare, o grupo devera ficar abrigado em um abrigo mantido pela Igreja Católica. Se desejarem sair do Ceará, eles precisarão de uma autorização da Polícia Federal.

Procedimento acelerado

A escalada de violência na Síria fez com que 283 cidadãos do país pedissem e conseguissem refúgio no Brasil em 2013. O número representa 44% do total de concessões feitas pelo governo federal (649), segundo dados do Ministério da Justiça obtidos pelo G1. O total de pedidos de refúgio aceitos no país é mais que o triplo do registrado em 2012 (199).

Após identificar um aumento no fluxo de sírios para o Brasil e receber algumas reclamações, o Conare diz ter decidido, com base em diretriz da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), implementar um “procedimento acelerado” no momento de analisar as solicitações de refúgio.

O caso

O grupo, formado por 11 pessoas de uma mesma família – um casal de idosos, três adultos, três jovens e três crianças – chegou ao Rio de Janeiro em 17 de dezembro do ano passado, em um voo proveniente da Turquia. Ficaram na capital carioca até 3 de janeiro, quando decidiram vir para Fortaleza. Na sexta-feira da semana seguinte, dia 10, tentaram embarcar para a cidade de Milão, na Itália, em um voo da Air Italy. O grupo foi impedido de embarcar por estarem com bilhetes aéreos falsificados.

No mesmo dia, nova tentativa. Desta vez, os 11 sírios voltaram ao Aeroporto Pinto Martins para embarcar em um voo da Tap com destino a Portugal. Os três adultos e as crianças já estavam na sala de embarque quando todos foram detidos pela Polícia Federal, que já havia sido informada do primeiro incidente. Na verificação dos passaportes, a PF constatou que eram falsificados. Segundo os documentos eles eram cidadãos da Romênia.

Com a ajuda de um intérprete, já que o grupo não falava nenhuma língua além do árabe, o patriarca da família pediu refúgio no Brasil. Segundo ele, a família havia fugido da Síria para a Turquia apenas com bagagem de mão, devido à guerra civil no país do Oriente Médio.

(Agências – 16/01/2014)



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