IMIGRAÇÃO, UMA BOA IDEIA

Mais Médicos é um bom exemplo de estímulo à imigração de mão de obra qualificada.

Nossa sociedade já se beneficiou muito de imigrantes. Boa parte do desenvolvimento do país das últimas décadas do século 19 até a primeira metade do século 20 contou com o aporte de trabalhadores estrangeiros que fizeram do Brasil sua terra.

Apesar de esses migrantes serem relativamente desqualificados para os padrões educacionais médios atuais do mercado de trabalho brasileiro, eram muito educados para os padrões do mercado brasileiro de trabalho à época.

Em 1900, 7,3% da população brasileira era de imigrantes. Hoje os imigrantes representam ridículo 0,3% da população. Adicionalmente, metade dos imigrantes tem idade média acima de 60 anos.

Diversos países têm se beneficiado muito do ingresso de novos trabalhadores por meio dos fluxos imigratórios. Por exemplo, a população imigrante na Suíça, na Nova Zelândia, na Austrália e no Canadá representa 22% aproximadamente da população total.

Em geral esses países se utilizam de programas educacionais para atrair novos imigrantes. Os jovens vão aos países com o objetivo de fazer um curso, muitas vezes de língua estrangeira, e acabam encontrando oportunidades para lá se estabelecerem.

O Brasil deveria criar programas para estimular a imigração de mão de obra qualificada. Além de contribuir para o crescimento do país, a maior oferta de mão de obra qualificada contribuirá para minorar o problema da elevada desigualdade de renda.

Inúmeros estudos nos últimos 30 anos, liderados pelos trabalhos pioneiros de Ricardo Paes de Barros no início dos anos 1990, documentaram que a elevada desigualdade educacional é o fator mais importante para descrever a desigualdade de renda em nossa sociedade.

A imigração de mão de obra qualificada elevando a oferta de trabalho qualificado contribui para reduzir a desigualdade de escolaridade e, portanto, melhorar a desigualdade de renda.

A maior oferta de trabalhadores qualificados reduzirá a renda desse tipo de trabalho e elevará a renda do trabalho desqualificado, contribuindo para reduzir a desigualdade de renda.

A grande dificuldade é criarmos mecanismos institucionais que permitam a absorção de trabalhadores estrangeiros com elevada qualificação. Diferentemente do que ocorreu no fluxo imigratório anterior, quando o maior nível de qualificação correspondia a profissionais de nível técnico, hoje maior qualificação significa profissionais de nível superior em profissões que requerem que o profissional seja credenciado localmente.

Médicos têm que ser aprovados no Revalida, advogados terão que fazer o exame da Ordem dos Advogados, engenheiros, obter a licença do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e assim por diante.

A dificuldade é que a necessidade de credenciamento eleva muito o custo da imigração, desestimulando a vinda do profissional. Por outro lado, abrir mão completamente do credenciamento não parece ser legalmente possível e provavelmente não é desejável.

É nesse sentido que vejo o programa Mais Médicos do Ministério da Saúde com um bom projeto-piloto de um programa para estimular a imigração de mão de obra qualificada.

O profissional estrangeiro que se candidatar ao programa é hospedado por uma instituição pública de ensino superior. Sob a supervisão dessa instituição desempenha a atividade. A instituição hospedeira auxilia o profissional na adaptação ao país e supervisiona o profissional, como ocorre na residência médica.

O profissional tem tempo de se adaptar, aprender a língua e se preparar para a certificação. Após algum tempo, três anos, no caso do programa Mais Médicos, e tendo sido aprovado na certificação, seria absorvido no mercado de trabalho brasileiro com plenos direitos.

Nesse momento aparecerão divergências com o governo cubano.

Samuel Pessôa

(Folha de SP – 26/01/2014)



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